MERITOCRACIA NA FUNÇÃO PÚBLICA

JOÃO RAMOS

Um estudo envolvendo 212 regiões da União Europeia concluiu que os funcionários públicos sujeitos a maior escrutínio e eleitos com base na meritocracia, pagavam substancialmente menos pela construção de infra-estruturas, como auto-estradas, pontes e viadutos. 

No mesmo estudo, salienta-se que as melhores práticas de contratação pública se encontram em Badden-Wutterberg, na Alemanha, defendendo, que se as restantes regiões seguissem os mesmos métodos, a União Europeia pouparia 13 mil milhões de euros por ano. Além disso, consideram os investigadores, que a meritocracia está associada a níveis de crescimento económico superiores, constituindo o indicador mais importante para a melhoria dos índices de corrupção, claramente à frente do salário e segurança no trabalho.

Numa altura, em que cerca de 1/3 dos funcionários público portugueses possuem mais de 50 anos de idade e os novos cargos exigem cada vez maiores qualificações e competências, como a análise de dados ou a redacção de contractos, é essencial alterar a regras de admissão na função pública, associando-as ao mérito e evitando que os altos cargos públicos estejam sujeitos à volatilidade da cor politica que está no governo. Portugal optou pela introdução de um exame de admissão, que muitas das vezes exige conhecimentos inúteis para o exercício da profissão. 

Importa melhorar este aspecto, de forma a promover a contratação com base nas competências e aptidões pessoais de forma a construir uma administração pública mais eficiente e sobretudo de qualidade.