A CRISE MIGRATÓRIA VISTA PELAS "ESQUERDAS"

RUI SANTOS 

O social-democrata/socialista alemão Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, deu uma entrevista ao Diário de Notícias, publicada no dia 9 de Maio, onde avisa que a União Europeia pode sair fragilizada das várias crises que atravessa, entre as quais a dos refugiados. Schulz partilha a opinião de que está a ganhar terreno na Europa uma facção política cujo objectivo é destruir a União Europeia e que ela conta com a cumplicidade, através do silêncio, de todos aqueles que ainda acreditam no ideal europeu. É necessário repensar o que é isto de sermos «Europeus» e isso é algo que os políticos da União Europeia demoram a tentar perceber. Se os políticos não proporcionam respostas céleres e assertivas, existem pensadores, como o filósofo esloveno Slavoj Žižek, conotado com a «esquerda radical» que apontam soluções para combater o dilema da Europa e dos migrantes, embora se possam afastar do «politicamente correcto» instituído na sociedade liberal europeia contemporânea. 

Martin Schulz é aquilo que Slavoj Žižek classifica como um liberal de esquerda, uma daquelas pessoas que «reclamam que a Europa deveria mostrar solidariedade e abrir amplamente as suas portas» (Žižek 2016: 14). Contudo, «quanto mais a Europa lhes abrir portas, mais será levada a sentir-se culpada por não aceitar ainda mais. Nunca serão em quantidade suficiente. E em relação àqueles que já cá estão, quanto mais tolerância mostrarmos para com o seu modo de vida, mais nos tornaremos culpados por não sermos tolerantes o suficiente – aos seus filhos não se serve carne de porco nas escolas, mas a carne de porco que as outras crianças comem poderá incomodá-los; são autorizados a cobrir-se com um véu nas escolas, mas as meninas locais seminuas poderão incomodá-los; a sua religião é tolerada, mas não é tratada com respeito pelos outros; etc.» (Žižek 2016: 26-27)

Para Schulz, a crise dos refugiados pode ser facilmente gerida com a distribuição dos mesmos (1 milhão de pessoas) pelos 500 milhões de habitantes dos 28 Estados-membros. Este ponto de vista é algo ingénuo na perspectiva de Žižek, «os refugiados não estão somente a fugir das suas pátrias devastadas pela guerra, estão também possuídos por um certo sonho. Podemos ver uma e outra vez, nos nossos ecrãs, refugiados no Sul de Itália a esclarecerem que não pretendem ficar ali – querem sobretudo ir viver para os países escandinavos. E o que dizer dos milhares de indivíduos acampados ao redor de Calais, insatisfeitos com a França, mas que se dispõem a arriscar as suas vidas para entrarem no Reino Unido? Poderá observar-se aqui o paradoxo da utopia: precisamente quando as pessoas se acham em situação de pobreza, de aflição e de perigo, e se esperaria que se contentassem com um mínimo de segurança e de bem-estar, explode a utopia absoluta. A dura lição para os refugiados é que “não há nenhuma Noruega”, nem mesmo na Noruega. Eles terão de aprender a censurar os seus sonhos: em vez de os perseguirem na realidade, deveriam concentrar-se em mudar a realidade.

Os refugiados levam a sério o princípio, proclamado pela União Europeia, da “liberdade de movimentos para todos”. No entanto, mais uma vez, temos de ser específicos neste ponto. Existe uma “liberdade de movimento” no sentido da liberdade de viajar, e uma “liberdade de movimento” mais radical, no sentido da liberdade de eu me instalar em qualquer país que queira. O axioma que sustenta os refugiados em Calais não é apenas o da liberdade de viajar, mas algo como: “toda a gente tem o direito de se instalar em qualquer outra parte do mundo, e o país para o qual se mudarem terá de lhes ser previdente”. A União Europeia garante (a modos que, mais ou menos) esse direito aos cidadãos dos seus países-membros, e é isso que faz da UE a UE (entre outras coisas), e exigir a globalização imediata desse direito equivale a exigir que se expanda a UE para o mundo inteiro.» (Žižek 2016: 73-74).

Schulz, ao procurar espalhar os refugiados pelos diferentes países europeus esquece, na óptica de Žižek, que «o problema é que o sonho dos refugiados que pretendem chegar à Noruega é um caso exemplar da fantasia ideológica, de uma fantasia-formação que ofusca os antagonismos imanentes – uma fantasia que oblitera, precisamente, o objecto enquanto o obstáculo inerente que constitui aquilo cujo acesso aparenta bloquear. Em suma, os refugiados pretendem ter o bolo e comê-lo – no fundo, esperam obter o melhor do Estado social ocidental conservando o seu modo de vida específico, o qual, nalgumas das suas características principais, é incompatível com os fundamentos ideológicos do Estado social ocidental. A Alemanha gosta de enfatizar a necessidade de integração cultural e social dos refugiados; porém quantos deles desejam mesmo ser integrados?» (Žižek 2016: 76)

Ao invés de Schulz e de outros políticos europeus, Žižek aponta soluções para travar a vaga migratória: «o estabelecimento de centros de recepção perto do próprio epicentro da crise (Turquia, Líbano, costa da Síria, costa do Norte de África), onde milhares de pessoas têm de ser registadas e verificadas; o transporte organizado daqueles que forem aceites para centros de acolhimento na Europa, e a sua redistribuição para os potenciais locais de instalação. Os critérios de aceitação e de instalação têm de ser formulados de maneira clara e explícita: quem e quantos aceitar, onde os realojar, etc. A arte, aqui, reside em encontrar o caminho intermédio correcto, entre satisfazer os desejos dos refugiados (tendo em conta o seu desejo de se mudarem para países onde já tenham familiares, etc.) e as capacidades dos diferentes países. O direito total à “liberdade de movimento” deve ser limitado, senão por outro motivo, então pelo facto de ele nem sequer existir para os refugiados: em especial no que respeita à posição de classe, quem consegue superar todos os obstáculos e entrar na Europa é, obviamente, por uma questão de privilégio financeiro.

Além disso, é um facto elementar que a maior parte dos refugiados provém de uma cultura incompatível com as noções de direitos humanos da Europa Ocidental. O problema reside no facto de a óbvia solução tolerante (respeito mútuo pelas sensibilidades dos outros) não funcionar, e, de modo não menos óbvio, no seguinte: se os muçulmanos acham “impossível suportar” as nossas imagens blasfemas e o nosso humor irreflectido (que consideramos fazerem parte das nossas liberdades), os liberais ocidentais também acham “impossível suportar” muitas das práticas (como a subordinação das mulheres) que fazem parte da “relação viva” dos muçulmanos. Precisamos, portanto, de fazer duas coisas: (1) formular um conjunto mínimo de normas obrigatórias para todos, sem recear que as mesmas possam parecer “eurocêntricas”: liberdade religiosa, a protecção da liberdade individual contra a pressão do grupo, os direitos das mulheres…; (2) dentro desses limites, insistir incondicionalmente na tolerância dos diferentes modos de vida. E se as normas e a comunicação não funcionarem? Então deverá aplicar-se a força da Lei em todas as suas formas. (Žižek 2016: 122-125)

Finalmente, Slavoj Žižek considera que «A Europa terá de reafirmar o seu total empenho em proporcionar meios para a sobrevivência digna dos refugiados. Não deverá haver aqui nenhum compromisso: as grandes migrações são o nosso futuro, e a única alternativa a esse empenho é uma renovada barbárie (aquilo a que alguns chamam «choque de civilizações»). No entanto, a tarefa mais difícil e importante é uma mudança económica radical que venha abolir as condições que criam refugiados. A derradeira causa dos refugiados é o próprio capitalismo global de hoje e os seus jogos geopolíticos e, se não o transformarmos radicalmente, os imigrantes da Grécia e de outros países europeus em breve juntar-se-ão aos refugiados africanos» (Žižek 2016: 131).

Enquanto a esquerda, ou melhor, as esquerdas europeias não combinarem esforços para resolver a curto prazo a questão dos migrantes, continuaremos a ver por toda a Europa governos xenófobos a conquistarem espaço dentro de uma União Europeia que se quer plural e democrática. Se a Polónia e a Hungria são vistos como países algo «exóticos» no panorama europeu, a subida da extrema-direita na Áustria e na França poderá ser o alarme que faltava para os políticos democratas europeus repensarem toda a sua forma de fazer política. Esperemos é que não seja tarde demais.

Entrevista a Martin Schulz disponível em http://www.dn.pt/mundo/interior/uniao-europeia-continua-a-ser-uma-bicicleta-mas-sem-ar-nos-pneus-5164059.html

Žižek, Slavoj (2016): A Europa à deriva. Objectiva: Lisboa.