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| ARMANDO FERREIRA DE SOUSA |
Vivemos um admirável mundo novo, alicerçado na tecnologia, em máquinas e de códigos alfanuméricos os quais, articulados entre si, executam funções e tarefas que, até há cerca de alguns anos atrás, nos pareciam autêntica ficção científica.
Mas trata-se da realidade de hoje, aqui e agora!
E para onde nos impele essa novel realidade, senão para um quotidiano cada vez mais ligado e, arriscamos dizer, até dependente do espaço virtual, entretanto criado e assente na rede de infraestruturas de tecnologias de informação, que é hoje comummente chamado de ciberespaço.
É pois desta forma que, desde há alguns anos, temos vindo paulatinamente a transferir para o ciberespaço uma boa parte das nossas vidas, quer seja no âmbito das relações de mera interação social, de entretenimento, de aprendizagem, quer seja no âmbito comercial, laboral, das relações fiscais ou mesmo das relações bancárias e financeiras.
Contudo, não obstante a disponibilização de toda esta nova panóplia de funcionalidades tão admiráveis e fascinantes, o seu inevitável reverso não foi evitado, porque simplesmente não o podia ser, e, também aqui, não pudemos deixar de assistir não só à transferência para o ciberespaço, de condutas nefastas, que já vinham sendo reputadas como de índole criminal, mas também à criação de novos tipos criminais que contendem especificamente com as tecnologias de informação.
Concomitantemente, as condutas criminais no ciberespaço, e outras que, não qualificadas de criminais, mas que são, no mínimo, enganosas e desleais, multiplicaram-se, desenvolveram-se e aprimoraram-se, tudo fruto das especiais possibilidades conferidas pelo ciberespaço, nomeadamente no que respeita ao anonimato, confidencialidade, rapidez, automatismo e extensão transnacional.
E a extensão destas condutas é tal que, para um utilizador comum da internet, a probabilidade de ser vítima de um crime no ciberespaço é diversas vezes maior do que ser vítima de um outro crime no espaço físico.
Casos como o bloqueio da utilização de um computador ou sistema e/ou a encriptação dos seus dados ali armazenados, só desbloqueados mediante o pagamento de determinada quantia (ramsonware), casos como a disponibilização e partilha de vídeos de menores de idade, captados em salas virtuais de comunicação e difundidas de modo viral para todo o mundo, casos de faturação de serviços de conteúdo digital não solicitado e de valor acrescentado, casos de acesso ilegítimo a contas bancárias e apropriação do dinheiro ali depositado, são apenas algumas das condutas criminais com as quais eu próprio tive a oportunidade de contactar e que ocorreram com pessoas de um circulo de amigos mais ou menos chegado, ao invés que, nesse mesmo grupo de pessoas, e quanto a crimes praticados no mundo físico, nenhum me foi levado ao conhecimento.
Aqui chegados impõe-se questionar se toda esta revolução operada na nossa vida, foi acompanhada da necessária preocupação com a informação e educação do cidadão para a nova realidade tecnológica.
Não nos parece de todo!
Com efeito, as vitimas dos crimes cometidos através do ciberespaço não obedecem especificamente ao estereótipo do cidadão iletrado, de baixa cultura e pouco avisado. Ao invés, estas vítimas identificam-se com cidadãos avisados, tecnologicamente informados a quem, contudo, não se lhes pode exigir um grau de conhecimento tal que os impulsione a adotar as técnicas de prevenção e defesa efetivamente necessárias para um interação segura no espaço virtual.
De facto, para a maioria dos utilizadores do ciberespaço, a mera manutenção de um programa de antivírus atualizado será o bastante para assegurar a sua auto-defesa, algo que, contudo, não sucede, estando assim criada uma falsa sensação de segurança, com tudo de mau que isso acarreta. Ora, se é verdade que um programa de antivírus é efetivamente uma peça importante para a nossa defesa no espaço virtual, não menos verdade é que esse programa configura apenas uma pequena parte, quiçá a menos importante, do que é necessário para acautelar uma experiência segura e tranquilizadora.
Desde logo porquanto as ameaças decorrentes de programas maliciosos, vulgarmente chamados de vírus informáticos, não constituem o único espectro de condutas maliciosas cometidas no ciberespaço, mais sucedendo que, por outro lado, sempre existem programas maliciosos que, por ainda não se terem sido descobertos ou revelados, ainda não são suscetíveis de deteção pelos programas de antivírus.
Aqui, não poderemos deixar de citar Bruce Schneier, um dos mais reconhecidos especialistas em segurança informática:
“If you think technology can solve your security problems, then you don't understand the problems and you don't understand the technology.”
(Schneier, Bruce, “Secrets & Lies”, Jonh Wiley & Son´s, 2000, prefácio)
Ou seja, em nosso entender, a primeira vertente a ser analisada, trabalhada e desenvolvida, antes mesmo da questão tecnológica, é a educação do cidadão para se mover seguramente neste novo contexto de interação humana que é o ciberespaço.
Estará o cidadão comum preparado para adotar táticas preventivas para acautelar a sua cibersegurança? Conhecerá o cidadão os métodos mais usuais para o cometimento de cibercrimes? Estará o cidadão ciente dos direitos que usufrui no ciberespaço? Estará ciente da capacidade de difusão de informação privada sensível, ao ponto de se proteger convenientemente? Estarão as nossas crianças preparadas para interagir de forma segura no ciberespaço?
As respostas que cada um dos leitores dará ás perguntas formuladas não divergirão muito de um rotundo “Não”!
Urge pois alertar para uma urgente campanha de informação e educação para os riscos de utilização das tecnologias de informação, não só a nível associativo, não só ao nível da formação específica, mas fundamentalmente ao nível da escolaridade obrigatória, pois as crianças e jovens não são apenas o futuro, elas são também o presente e um forte polo de mudança de comportamentos no seio familiar.
E até lá, utilizemos as armas que se encontram disponíveis para esta defesa, a comunidade e a mente!
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