OLIVENÇA É PORTUGAL. QUE NINGUÉM SE ESQUEÇA!

MOREIRA DA SILVA 

O litígio entre Portugal e Espanha sobre Olivença, a antiga vila portuguesa alentejana, hoje cidade da província espanhola de Badajoz e da comunidade autónoma da Estremadura é muito antigo, vai fazer para o ano que vem dois séculos, pois foi em 1817 que Espanha reconheceu a soberania portuguesa subscrevendo o Congresso de Viena de 1815, comprometendo-se à retrocessão do território o mais prontamente possível.

Os nuestros hermanos fizeram «letra morta» de tal tratado e até aos dias de hoje, ainda não nos devolveram Olivença, que continua sobre o domínio espanhol, mas Portugal pouco ou nada tem feito para reaver um território que é seu por direito. A cidade de Olivença, que é reivindicada de jure por ambos os países tem mais de 12.000 habitantes e uma área de mais de 430 km2. 

Olivença está situada na margem esquerda do rio Guadiana e tem uma forma aproximadamente triangular, com dois dos seus vértices no Guadiana. Dista 23 km de Elvas, 24 km de Badajoz, 236 km de Lisboa, 424 km de Madrid. Pela sua situação geográfica fronteiriça teve várias ocupações espanholas nas guerras da Independência e nas da Restauração, mas conseguiu sempre libertar-se delas.

Olivença teve mais de cinco séculos de domínio português e dois séculos de administração espanhola, e foi integrada no território de Portugal, aquando do Tratado de Alcanizes (12/09/1297), que estabelecia Olivença como parte integrante de Portugal. Foi D. Dinis que lhe deu, no ano seguinte, o seu foral e mandou reedificar o castelo antigo.

Em 1801, quando as ambições napoleónicas se expandiram até Portugal, Manuel de Godoy (político, diplomata e militar espanhol) ocupou Olivença e foi anexada a Espanha, através do Tratado de Badajoz. Este «malfadado» Tratado foi denunciado por Portugal, em 1808. Desde essa data até hoje, apesar de sucessivas intervenções políticas, nunca mais, se conseguiu recuperar a soberania portuguesa, mesmo tendo o Tratado de Paris (1814) e o Congresso de Viena (1815) reconhecido os direitos de Portugal. Em 1817 a Espanha reconheceu a soberania portuguesa subscrevendo o referido Congresso de Viena de 1815.

Infelizmente Portugal não reclama abertamente Olivença, embora também não renuncia à sua pretensão, mas em 1995 o governo português enviou às autoridades espanholas um relatório sobre o impacto ambiental da projetada Barragem de Alqueva no território espanhol, omitindo Olivença. Talvez para se «limpar da sujeira que fez», uma semana depois foi enviado um novo documento intitulado "Espanha e Território de Olivença", torneando o problema de reconhecer Olivença como território espanhol.

A Espanha tem tido uma postura imperial, não só sobre este caso de Olivença, como também ao apresentar na ONU uma proposta para acrescentar perto de 300 mil quilómetros quadrados ao seu território marítimo, onde inclui o território português das Ilhas Selvagens. É a atitude típica dos estados imperialistas!

Embora Olivença tivesse sido espanholizada, ainda mantém fortes vestígios portugueses, principalmente na fala, nos costumes, nos nomes de ruas e nos monumentos, mas Espanha que não venha com uma proposta de Referendo, pois a maioria dos oliventinos votariam a favor de pertencerem a Espanha, por vários motivos, a começar pelo facto de a maioria dos seus habitantes serem espanhóis. O resultado seria óbvio!

Mas é uma vergonha nacional, Olivença continuar ocupada pelos nossos vizinhos espanhóis. Também é uma vergonha nacional, Portugal nada fazer, para que seja cumprido o Tratado de Viena de 1815, ratificado em 1817 pelosnuestros hermanos.

A vontade é muito grande de adaptar um ditado popular português e dizer: com hermanos destes, Portugal não precisa de inimigos. Já está “bem servido”, obrigado!