A ENGENHOCA HOLANDESA

RUI SANTOS

A Holanda vai a eleições no dia 15 de Março. Um novo parlamento e governo, surgirão do escrutínio. Estas não vão ser umas eleições como as anteriores que ocorreram no país que viu nascer Erasmo de Roterdão ou Hugo de Groot. Desta feita, é o xenofobismo e o isolacionismo que vai a votos. Toda a campanha eleitoral assenta na relação entre os holandeses e os imigrantes, nomeadamente aqueles que professam a fé islâmica.

A ascensão do PVV (Partido para a Liberdade) de Geert Wilders tem sido meteórica nos últimos meses. Desde o Outono de 2015 que a esmagadora maioria das sondagens prevê a vitória do PVV. Apesar dos resultados dos vários estudos de opinião revelarem uma intenção de voto no PVV, o canal televisivo NOS, divulgou a 18 de janeiro, uma sondagem onde a vantagem do PVV face ao VVD (Partido Popular para a Liberdade e Democracia) diminuiu ligeiramente, e uma sondagem do Instituto IPSOS, de 19 de janeiro, dá um empate entre aquelas forças políticas.

Estes novos estudos injectaram um novo ânimo no VVD e Mark Rutte, o seu líder e actual primeiro-ministro, tem procurado por todos os meios estancar a perda de eleitorado. A última iniciativa foi a carta aberta que escreveu aos holandeses, onde convida todos aqueles que se recusem a adaptar, e sejam críticos dos valores inerentes à sociedade holandesa, a abandonarem o país. Para Rutte, as ameaças que são feitas à comunidade LGBT e o assédio realizado às mulheres ocidentais, são alguns dos exemplos do desconforto cada vez maior dos holandeses face à comunidade muçulmana. Esta proposta é suficientemente abrangente para dela excluir todos os muçulmanos que acatem a forma social do país. Não é contra uma religião específica, mas sim contra alguns indivíduos. Não refere comunidades de origem específicas para nela poder incluir todos os holandeses que se foram radicalizando nos últimos anos.

Mas como é que se chegou a este ponto na sociedade holandesa? Bem, deve ser feita uma distinção entre o processo de integração como tal e a política de integração. O processo, como tal, tem uma instituição e dimensão cultural. A integração institucional refere-se a um aumento na participação da imigração na sociedade de acolhimento, enquanto a integração cultural, ou aculturação, é geralmente entendida como o nível em que os imigrantes adoptam os valores dominantes na sociedade de acolhimento, identificando-se com eles. Na política holandesa, a promoção da participação dos imigrantes foi um objectivo, enquanto a aculturação não o foi. Os imigrantes foram reconhecidos como comunidades separadas e foram incentivados a desenvolver as suas instituições generosamente suportados pelo Estado.

Olhando para as últimas décadas, observa-se que a política de integração holandesa passou de uma não-interferência, para uma política na qual os imigrantes têm que preencher certos e determinados requisitos para poderem fazer parte da sociedade holandesa. O foco das políticas de incorporação dos imigrantes foi deslocado do grupo para o indivíduo, de minorias étnicas para imigrantes individuais, de cultura para cidadania, ou, em termos de filosofia política, a partir de uma abordagem comunitária predominantemente democrata-cristã para uma abordagem individualista liberal.

É preciso ter presente que o sistema eleitoral holandês tem a peculiaridade de favorecer a existência de vários partidos no Parlamento. Desde o início do século XX que nenhum partido consegue ter a maioria absoluta. Como tal, o PVV até pode ganhar as eleições mas não conseguirá formar governo. Não se vislumbra qualquer coligação que se possa formar entre o PVV e os restantes partidos. Se em Portugal surgiu uma «geringonça», porque não uma «engenhoca» holandesa? Tudo indica que seja o VVD de Mark Rutte a ser chamado a formar governo em coligação com outras forças partidárias. Caso isso aconteça, o que eu espero, resta saber como se comportará Geert Wilders e o seu eleitorado mais fiel. Uma coisa é certa, a relação entre os europeus e a comunidade islâmica está ferida de morte na Holanda.