CHEQUES-DENTISTA: QUEM E COMO PODE BENEFICIAR DELES

LARA RIBEIRO 

Cheque dentista, para que serve?

Cheques-dentista são documentos de acesso a um conjunto de cuidados de Medicina Dentária nas áreas de prevenção, diagnóstico e tratamento. 

Quem pode ser beneficiário destes cheques?

- Crianças e jovens; mulheres grávidas; idosos; doentes com a infeção VIH/sida.

Houve, recentemente, um alargamento do universo de beneficiários. Desde o dia 1 de março de 2016, o PNPSO (Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral) também abrange:

• Jovens de 18 anos que tenham sido beneficiários do PNPSO e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos;

• Utentes infetados com VIH/sida que já tenham sido abrangidos pelo PNPSO e que não fazem tratamento há mais de 24 meses;

• Crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral, trissomia 21, entre outras, que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO.

Para terem acesso aos cheques dentista, os pacientes devem dirigir-se ao Centro de Saúde. O médico assistente poderá decidir o seu encaminhamento para a Saúde Oral e, nesse caso, disponibilizar o primeiro cheque-dentista. No caso das crianças nas faixas etárias dos 7, 10 e 13 anos, os cheques dentista são entregues nas escolas que frequentam. 

Com o cheque dentista em sua posse, os pacientes têm a liberdade de escolher o prestador de entre os médicos dentistas aderentes, que constam de uma lista nacional, disponível nas unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde e no site http://www.saudeoral.min-saude.pt/. 

Que tratamentos estão contemplados no cheque dentista?

Estão previstos tratamentos preventivos, restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações e alisamentos radiculares. 

Os cheques podem ser utilizados para pagamento de próteses?

Não podem. No entanto, os beneficiários do complemento solidário para idosos têm direito a benefícios adicionais de saúde, que incluem, entre outros, o reembolso financeiro de até 75% da despesa na aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis, com um limite máximo de 250 euros por cada período de três anos. 

Atenção, os cheques podem ser cancelados pelos seguintes motivos: 

- Por vontade própria; por ter sido ultrapassada a data de validade; por falta a duas consultas sem aviso prévio; por deixar de beneficiar do complemento solidário para idosos (se for o caso).

Se se enquadra nestes requisitos, não perca tempo e consulte o seu médico de família. Depois, é só marcar consulta no seu médico dentista (se este for aderente ao PNPSO) e comece a tratar de si, da sua saúde e consequentemente do seu sorriso.