EM DEFESA DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

JOÃO RAMOS

A privatização do Serviço nacional de saúde foi uma das grandes bandeiras de campanha do anterior executivo, com o objectivo de obter ganhos de eficiência, reduzir os custos e melhorar a qualidade do serviço. No entanto, os exemplos internacionais apresentam resultados contraditórios e reafirmam a mais-valia da gestão pública da saúde. Neste aspecto importa analisar os dados divulgados pelos EUA, que constituem o modelo de referência preconizado pela direita nacional. 

Assim sendo e ao contrário de que apregoa Passos Coelho e companhia, os gastos públicos americanos em cuidados médicos ultrapassam os 11% do PIB, ou seja, bastante acima dos 8,6% do PIB despendidos pelo serviço nacional de saúde e um dos mais elevados do mundo. Ainda assim, as famílias norte americanas são obrigadas a pagar do seu próprio bolso 2100 euros em assistência médica, aproximadamente mais 600 euros do que as famílias nacionais. Por outro lado, as despesas administrativas do sistema que incluem os prémios pagos, impostos e impressos ultrapassam os 1000 euros por pessoa, o que equivale a mais de metade das despesas totais do SNS. Por sua vez, os custos burocráticos são três vezes superiores à média europeia, uma vez que os seguros de saúde privados incorrem em encargos avultados com a monitorização dos riscos e comportamentos dos cidadãos. Além disso, o seguro privado de saúde não é obrigatório e encontra-se associado ao emprego ou entidade patronal, o que significa que cerca de 15% da população não é abrangida por qualquer tipo de protecção e os restantes trabalhadores não possuem um mecanismo personalizado e adequado às suas necessidades, mas sim um sistema padrão aplicado indiscriminadamente a todos funcionários de uma dada empresa. Em termos de qualidade dos serviços prestados, os sistemas públicos de saúde levam vantagens, sobretudo o nacional, que evidencia uma taxa de sucesso superior em várias áreas criticas, uma taxa de cobertura mais abrangente, o que se traduz num índice de esperança média de vida superior ao norte-americano. Neste sentido, não é de admirar que apenas 17% dos cidadãos americanos se mostrem satisfeitos com o seu serviço de saúde.

Por último, um estudo realizado recentemente pela entidade reguladora dos serviços de saúde concluiu não existirem vantagens da gestão privada dos hospitais públicos, utilizando como termos de comparação grandes unidades de cuidados médicos distritais. Mais do que privatizar um serviço que constituiu uma das maiores e mais bem-sucedidas conquistas dos portugueses, importa procurar torna-lo mais eficiente e próximo das populações.