MORTE AO SOL

LUÍSA VAZ

Aquela que foi nos idos anos 90 uma canção de culto da banda portuense GNR pode muito bem ser, hoje em dia, a banda sonora deste novo desgoverno ou geringonça, termo com que os portugueses estão mais familiarizados.

Tive o cuidado de tentar obter várias perspectivas sobre a matéria mas a música que soa no fundo do meu cérebro são os jingles de campanha da Esquerda que actualmente conduz os destinos do País rumo à 4ª bancarrota. Um desses jingles anunciava “ o virar de página na austeridade” ou ainda outro “ acabar com a elevada taxa de impostos” ou ainda “ a igualdade social” ou para os mais esquecidos “ o fim das politicas da Troika”. Muitos caíram no engodo e dispersaram o seu voto tendo o resultado sido aquele a que agora penosamente assistimos: uma caça a todo o tostão e um derrube sistemático da iniciativa privada e do capital privado.

Já foram muitas e absurdas as iniciativas governamentais e por mais que os critérios agora utilizados fizessem parte da Lei que regulamenta o IMI eles não estavam a ser utilizados e a razão era simples: a sua subjectividade e arbitrariedade. Foi reposta a cláusula de salvaguarda – muito bem! – O Estado subsidia os mais carenciados a nível de habitação própria permanente – Excelente! – Mas agora reinventa paradigmas julgando-se Luís XIV, o Rei-Sol e achando-se no direito de, de dentro dos gabinetes, taxar a utilização que as propriedades fazem do Astro-Rei e desonerando aqueles que têm os seus entes queridos já falecidos como vizinhos.

Ora e se o meu avô fosse rico e estivesse enterrado no cemitério à porta de minha casa? Por inerência eu não devia ser onerada no pagamento do imposto por ter tão ilustre vizinhança apesar de não ter Sol directo na sala-de-estar?

Se estamos perto de uma ETAR, símbolo de desenvolvimento e progresso no tratamento de águas, estamos mais sujeitos e menoração do imposto do que quem tem vista para o Tejo mesmo que parcial?

A quem cabe agora decidir os limites destes critérios? E meus senhores, 15% de aumento? Mas os senhores estão bons da cabeça?

O País não saiu da recessão em que se encontrava pela simples razão de que quando começava a respirar os senhores o enfiaram novamente no buraco, uma habitação própria é algo que nem a Banca nem os impostos deixam valorizar e por si só não gera riqueza.

O mercado imobiliário ainda estava a dar os primeiros passos na recuperação e os senhores sobem o imposto em 15%? E de uma forma absolutamente arbitrária e criativa? Só podem andar a brincar com coisas sérias.

Tanto quanto o Estado quem ganha com isto são os Municípios que têm nos impostos a sua única fonte de receita para suportar a pesada máquina que ostentam. Gabinetes cheios de técnicos pagos a peso de ouro e sem trabalho, administrativos e sabe-se lá mais o quê. Uma coisa é certa, se estas máquinas alarves fossem diminuídas, cresceria a taxa de desemprego e portanto é necessário utilizar uma fórmula que lhes permita manter o status quo e que traga mais algum rendimento para o Estado continuar a brincar “ ao faz-de-conta”. Faz-de-conta que somos ricos, faz-de-conta que produzimos, faz-de-conta que saímos da crise e por aí vai.

No pós- Campeonato europeu em que os portugueses ainda vivem em clima de euforia, no primeiro dia de férias de muitos e inclusivamente da Assembleia da República publicar um documento com a gravidade deste que se revela um saque a toda a prova e uma demonstração de má-fé visto que se apresenta num momento em que Bruxelas exige um Plano B, em que se demonstra que o déficit e a divida pública disparam, em que os fornecedores não são pagos é um sinal claro de que toda esta geringonça só se mantém porque é fácil gostar de estar no Poder e por pressão do multifacetado ocupante de Belém.

Espanta-me que “as Esquerdas” se apoiem no argumento da “justiça fiscal” e para eles fica a pergunta;

Onde é que há justiça fiscal em regiões como a Guarda que não dispõem de circuitos de água canalizada?

Em vez de ao menos fazerem de conta que se preocupam e que são fiéis ao que apregoam, não, usam argumentos de “dá cá aquela palha” para ajudarem o Geringonço-Mor a mantê-los a todos “no poleiro”.

A Direita pode ter estado mal em alguns momentos e eu estive cá para os identificar mas isto é hipocrisia e falta de moral. Até estou curiosa para ver os números das próximas sondagens. Será que isto se vai reflectir nas próximas Autárquicas?

E a pergunta que se impõe: Como reagiriam “as Esquerdas” se esta medida tivesse sido adoptada pela Direita? A quantas manifs já teríamos assistido? Até quando vão os 2 milhões de portugueses que votaram PàF e os abstencionistas tolerar esta pouca-vergonha?

Aguardo com a serenidade possível que a agora “fashion-victim” e mais moderada – pelo menos no tom de voz – D. Catarina de sua graça se pronuncie quando fizer o favor de terminar o seu período de veraneio. Se bem que em Setembro “ a poeira já assentou” e já só se vai falar do OE17 e inventar argumentos para que ele passe.

E o TC, o que tem a dizer sobre isto? No caso das pensões em que eram afectados, chumbaram a medida do anterior Executivo. E agora? Será que algum dos Doutos Juízes tem uma casinha modesta com boa exposição solar ou bons acessos? Como reagirão a ver 15% do seu rendimento ganho com tanto e árduo esforço saqueado desta forma? Ou será que vão meter a equidade “na gaveta”?

Infelizmente há mais perguntas que respostas mas há uma certeza “ O Socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros” M. Thatcher e enquanto o contribuinte tiver uns tostões que o Estado possa açambarcar e quem não tem viva na ilusão de riqueza, nunca mais nos livraremos deste cancro.

Quanto a mim, 25 anos passados, dou-me, pela primeira vez, por feliz por terem construído à frente da minha varanda e eu ter perdido a vista maravilhosa que tinha para o mar.