Kick-off BREXIT

TIAGO CORAIS

O BREXIT será um processo negativo quer para o Reino Unido, quer infelizmente para a Europa. No entanto existem algumas janelas de oportunidade que a maioria dos restantes membros da UE estão a tentar aproveitar e Portugal não é excepção.

Enquanto as negociações continuam tensas mas sem muitos progressos entre a UE e o Reino Unido, esta segunda-feira, dia 20 de Novembro, se iniciará de facto o Brexit com o anúncio das novas cidades que receberão a Autoridade Bancária Europeia (EBA) e Agência Europeia de Medicamentos (EMA) com sede em Londres e que em Março de 2019 terão que estar nas cidades escolhidas.

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) emprega 189 pessoas e faz parte do Sistema Europeu de Supervisão Financeira, criada em 2011, assumiu todas as responsabilidades e tarefas existentes do Comité de Supervisores Bancários Europeus. São 8 os Países candidatos: Bélgica (Bruxelas), República da Irlanda (Dublin), Alemanha (Frankfurt), Luxemburgo (cidade de Luxemburgo), França (Paris), República Checa (Praga), Áustria (Viena) e Polónia (Varsóvia). 

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) tem como missão avaliar e supervisionar medicamentos humanos e veterinários, em termos de segurança, eficácia e qualidade, a fim de proteger a saúde humana e animal na UE. É uma das agências Europeias que emprega mais gente, 890 quadros muito qualificados e o número de Países que se candidata reflete o quanto atrativa ela é. Para além de Portugal que apresenta a cidade do Porto como proposta, juntando-se aos restantes 18 países que se candidatam: Holanda (Amesterdão), Grécia (Atenas), Espanha (Barcelona), Alemanha (Bona), Eslováquia (Bratislava), Bélgica (Bruxelas), Roménia (Bucareste), Dinamarca (Copenhaga), Irlanda (Dublin), Finlândia (Helsínquia), França (Lille), Malta, Itália (Milão), Bulgária (Sófia), Suécia (Estocolmo), Áustria (Viena), Polónia (Varsóvia) e Croácia (Zagrebe).

As dezanove candidaturas em vinte sete possíveis demonstra o quanto será importante para o Porto, o Norte e para Portugal conseguir que a localização desta Agência venha para o nosso País. Mas também demonstra que a concorrência será muito forte e que a discussão em Portugal sobre a nossa candidatura teve contornos no mínimo bizarros. Houve uma discussão nas redes sociais e até na comunicação social que demonstram como fomos injusto quando acusamos o Governo Português de centralista, por ter apresentado inicialmente a localização da nossa candidatura em Lisboa. O debate "paroquial" em que quase todas as cidades no nosso País se achavam no direito de se candidatar é um sinal que vivemos noutro "planeta". Se analisarmos as candidaturas dos outros Países Europeus, verificamos que para a Autoridade Bancária Europeia (EBA), sete das oito candidaturas são capitais, apenas a Alemanha apresenta Frankfurt e percebemos porquê. Para a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), das dezanove candidaturas, quinze são capitais e apenas Portugal, Itália, Espanha, França e Alemanha não candidatam as suas capitais. Curioso é que quatro países (Bélgica, República da Irlanda, Áustria e Polónia) apresentam as respectivas capitais para ambas as candidaturas. Isto não acontece porque os outros países da União Europeia não tenham cidades para além das suas capitais em condições para receber, nem que tenham a noção que se escolherem outra cidade os ganhos para o País serão maiores. Mas essencialmente têm a noção que a concorrência é forte e o mais importante é GARANTIREM QUE APRESENTAM A CIDADE COM MAIOR PROBABILIDADE DE SER ESCOLHIDA.

São seis os critérios de escolha:

1- Garantias que no dia da saída do Reino Unido da União Europeia a Agência esteja em funcionamento nas novas instalações.

2- Boas acessibilidade da localização, quer na disponibilidade, frequência e duração dos voos entre a várias capitais dos Estados-Membros da UE, como boas ligações em transportes públicos do aeroporto e nova localização da agência. Outro aspecto crucial na escolha é demonstrar que a cidade escolhida tem capacidade de alojamento para receber num ano 40.000 visitas, com um pico num dia de 350 pessoas. .

3- Existência de instalações de educação adequadas para os filhos do pessoal da agência. Segundo dados de 2016 o número de crianças dos funcionários da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) entre os 0 e os 18 anos são de 648, 117 bebés no infantário, 231 crianças na primária, 149 adolescentes no secundário e 55 estudantes Universitários. 

4- Acesso apropriado ao mercado de trabalho, segurança social e assistência médica para crianças e cônjuges. Dos cerca de 890 funcionários da Agência , 55% são casados ou têm um parceiro ou uma parceira, isto quer dizer que o mercado de trabalho na Cidade escolhida tem que ter a capacidade para absorver perto de 500 pessoas.

5- Assegurar que a instituição continua a ser "atrativa" em termos de recrutamento, como a capacidade de assegurar uma transição suave capaz de garantir a continuidade dos serviços da agência durante esse período.

6- Distribuição geográfica das agências europeias, no qual como Portugal já tem 2 agências e alguns países candidatos ainda não têm nenhum neste critério Portugal está em desvantagem.

Apesar do votação ser apenas na segunda-feira, esta semana segundo o jornal Financial Times, as cidades favoritas para a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) são as cidades Bratislava (Eslováquia) e Milão (Itália). Os motivos para a escolha em Bratislava é equilibrar em termos regionais as várias agências da UE, pois a Europa Central e Oriental está sub-representada nas agências Europeias. Um argumento forte, mas que que segundo a opinião de alguns diplomatas se a escolha recair por Bratislava, haverá o risco de 70% dos funcionários se despedirem da Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Como é lógico, já a mudança da sua sede para outro País é uma situação muito complexa, juntarmos mais instabilidade nesta agência, acho que será um factor a ser ponderado na votação da próxima segunda-feira.

Milão, uma cidade charmosa, com o novo Centro de Investigação Human Technopole e com a instalação da IBM do Centro Europeu de Saúde de Excelência Watson ganha muitas sinergias com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e não há dúvidas que será uma cidade atrativa para os funcionários e suas famílias.

No entanto, acho sinceramente que as notícias sobre favoritos sejam especulativas e o seu objectivo é mesmo tentar influenciar a escolha. A Cidade Porto está de parabéns por ter feito uma candidatura bem estruturada e que cumpre os critérios. Apesar de achar que Portugal tem poucas hipóteses em ser a escolhida (espero que esteja enganado), a escolha do Porto como candidatura Portuguesa foi uma boa opção do nosso País e caso o Porto seja a cidade escolhida criará uma nova “CENTRALIDADE” a Norte de Portugal ao qual todo o País ficará a GANHAR. Por isso, este fim-de-semana VAMOS TODOS TORCER PELO PORTO.