A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É A ARMA DOS FRACOS

MOREIRA DA SILVA

As queixas de violência doméstica têm vindo a ter cada vez mais destaque na comunicação social. Provavelmente este mediatismo tem sido provocado pela justiça morosa e muitas vezes disparatada, mas também por atos de violência extrema no seio de uma relação que começou por ser amorosa e passou a ser manchada pela violência, transformando-se numa relação bastante dolorosa, física e psicologicamente, inundada de ações que machucam o corpo e a alma.

A violência doméstica não é um fenómeno novo, embora só recentemente é que tomou foros de preocupação jurídico-criminal em quase todo o mundo, embora haja países como a Rússia que estão a retroceder. O parlamento russo votou, em janeiro deste ano, para remover da lei este tipo de crimes, considerando que a violência doméstica não é considerada crime.

A violência física, psíquica, sexual, psicológica e até económica, dos maridos sobre as mulheres foi, num passado não muito longínquo, suportada na lei e na jurisprudência, e até era considerada justificada pela sociedade, como fazendo parte de um corretivo doméstico. Hoje, na maioria dos países civilizados e não só, a violência doméstica é considerada um crime público, seja exercida sobre as mulheres, as crianças, os homens, as pessoas idosas ou deficientes.

O crime de violência doméstica não abrange só o femicídio – o assassínio de mulher ou de jovem do sexo feminino, até porque não existe um estereótipo de violência doméstica, pois os agressores e as vítimas são de diferentes géneros. A violência doméstica é multidirecional e engloba diferentes tipos de abuso: violência física - qualquer forma de violência física; violência emocional - comportamento que visa fazer o outro sentir medo; violência social - conduta que visa controlar a vida do outro; violência sexual - ação que força o outro a praticar atos sexuais que não deseja; violência financeira - atitude que pretende controlar o dinheiro do outro; perseguição - qualquer comportamento que visa intimidar ou aterrorizar o outro.

Numa relação a dois, quando acaba o amor nasce a impotência para a resolução dos problemas e começa a surgir o poder, o domínio, o terror e a violência, que é a extinção de ideias e ideais, a expressão da incapacidade, o último refúgio dos incompetentes. É minimizado quase sempre pela vítima a violência que sofre, pois amanipulação da vontade, a humilhação, a violência física ou verbal diminui a sua autoestima, aumenta o medo e elimina a sua capacidade de reação, até porque é uma pessoa que acredita no amor, que a relação está a passar por um mau momento, mas vai resultar um dia e, num momento mais frágil, perde o controlo da sua própria vida.

A violência doméstica é a forma mais crua de violência; é a arma dos fracos que procuram a sua força agredindo e humilhando os outros. A ausência da violência, numa relação a dois, vem do entendimento do mundo e da natureza humana, do diálogo, da criatividade, da inteligência e da capacidade de encantar. A razão da existência do ser humano é para ser feliz e viver uma vida que ofereça prazer… em viver!