CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

PAULO SANTOS SILVA

Exmo. Sr. Ministro Tiago Brandão Rodrigues

Sou professor desde 1997, fez em setembro precisamente 20 anos.

Ingressei no professorado por vocação e imbuído de um certo espírito de missão. Pensava eu que poderia contribuir com os conhecimentos adquiridos ao longo de vários anos de estudo dessa nobre arte que é a Música, para que as crianças e jovens que me passassem pela sala de aula fossem mais formados artisticamente, no sentido de que a educação de um Homem só estará verdadeiramente completa se abranger as mais diversas áreas do saber. Aliás, acredito que essa mesma educação/formação, só termina com o fim da nossa vida terrena, uma vez que de uma forma ou de outra, estamos a aprender até morrer.

Como muitos professores da minha geração, cumpri o percurso natural. Fui contratado, estive longe de casa, fui colocado em mini-concursos, entrei no quadro de zona pedagógica e, finalmente, cheguei a quadro de agrupamento. Quando assinei contrato para entrar nos quadros do ministério, fi-lo com as legítimas expectativas de quem conhecia a estrutura de carreira que me era proposta, bem como os anos necessários de permanência em cada escalão, para que pudesse transitar para os seguintes. Sabia, também, que além dos anos de permanência haveria escalões em que isso por si só não bastaria para transitar para o seguinte. 

O que aconteceu, pois, durante este percurso?

As regras do jogo foram sendo alteradas pelos sucessivos governos. Cortes, atrás de cortes, atrás de cortes. Cortes na carga horária da minha disciplina – quando comecei tinha uma aula de 2 horas e uma aula de uma hora, por semana. Neste momento, tenho 90 minutos, por semana, por turma. Cortes em áreas curriculares não disciplinares que não só nos garantiam horários, como dotavam os alunos de ferramentas que ainda hoje não voltaram a ser contempladas no currículo – confesso que continuo a sentir saudades do Estudo Acompanhado e da Área de Projeto. Cortes na formação contínua de professores – sim, porque a transição de escalão contemplava que os professores realizassem formação creditada sem a qual, ainda que tivessem o critério tempo de permanência no escalão, não “subiam”. Cortes nos vencimentos – porque a Troika, a crise, o que lhe quiserem chamar, com base em contas que eu diria que foram de merceeiro, decidiu que o professorado era muitíssimo bem pago, o que levou inclusivamente um escriba desta terra a afirmar que “os professores eram os incompetentes mais bem pagos do país”. Teria alguma razão, porque na verdade lhes faltou alguma competência para retirar imediatamente um certo livro do Plano Nacional de Leitura. 

Chegados a este ponto, como é que acha que nos sentimos, Sr. Ministro?... As salas de professores estão cada vez mais envelhecidas, o desânimo é uma constante, o descontentamento cada vez maior e a motivação cada vez menor. Da minha parte, a pouca que ainda vou encontrando, advém dos alunos. Não de todos mas de alguns, porque muitos deles já se aperceberam que façam o que fizerem (mais propriamente, o que não fizerem…) a “decisão de transição para o ano de escolaridade seguinte reveste caráter pedagógico, sendo a retenção considerada excecional.” – nº 2 do artigo 21º do Despacho Normativo nº 1-F/2016, de 5 de abril. 

Posto tudo isto, só faltava a machadada final. Descongelamento sim, mas o tempo do congelamento da carreira só releva para o tempo da reforma. Para efeitos de progressão de carreira, trabalhei 9 anos e 4 meses para “aquecer”. Sim, 9 anos e 4 meses que me querem roubar (mesmo assim, sem aspas) e que me fariam neste momento ganhar mais cerca de 500 euros por mês. É dinheiro, Sr. Ministro! É muito dinheiro!!! Já para não dizer que com esta medida, fica completamente enterrada a minha perspetiva de chegar ao topo da carreira. Não merecia. Nem eu, nem os meus colegas que tanto têm feito pela educação e pelo ensino deste país.

Não fui dos que depositei demasiadas esperanças na sua nomeação. Pareceu-me na altura, como agora, que Vª Exª tinha pouco “calo” político. No entanto, confesso que tive alguma esperança que essa debilidade pudesse tornar-se uma mais-valia. Pura ilusão. Acabou por ser devorado por uma máquina que um outro, um dia, quis implodir com os resultados que se conhecem.

Termino, reafirmando-lhe a minha vontade de lutar pelo que é meu. Dia 15, lá estarei. A lutar pelo que é meu, por direito próprio. Cumpri tudo o que me foi solicitado (muitas vezes até mais…) e tudo o que me foi imposto. É por isso que não aceito de forma alguma, mais este roubo.

Em meu nome e certamente de muitos colegas, BASTA!!!