O IMPERATIVO KANTIANO E A VIDA REAL

REGINA SARDOEIRA

Há uma certa formulação do imperativo ético kantiano que, numa espécie de obsessão humanista, tentei levar à prática crendo ser possível alcançar, por ele, uma forma de perfeição ética e levar a vida na tranquilidade de quem encontrou o porto. Escrevê-lo-ei aqui para que me entendam melhor, possam tirar as vossas próprias conclusões e, eventualmente, ajudar-me a ver claro.

«Age de tal maneira que uses a Humanidade, quer na tua pessoa quer na pessoa de outrem, sempre e exclusivamente como um fim e nunca como um meio." (Immanuel Kant, Fundamentação da Metafísica dos Costumes)

Uses a Humanidade, diz Kant, porque efectivamente nós vivemos em turbas medianamente organizadas e não temos outro remédio senão usarmo-nos uns aos outros no trato efectivo da sociabilidade; mas usamo-nos também a nós (quer na tua pessoa) sempre que nos embrenhamos em opções que não nos identificam e com elas nos amarramos ao quotidiano, crentes de que esse é o nosso fim, de que esse é o nosso papel. Mas, diz o imperativo kantiano usa-te, a ti e aos outros, sempre e simultaneamente como um fim e nunca como um meio… Faz o que tens a fazer, mas nunca saltes por cima de ti enquanto fim, não te uses como escada, trepando sobre a tua cabeça, para atingires fins que te afastam de ti, como fim, e onde não passarás de um meio para os teus enganadores interesses; usa os outros, mas vê neles um fim em si mesmos, ou seja, seres com autonomia e vontade que não podem ser os degraus por onde treparás até à tua própria realização pessoal!

Eis aqui a explicação possível deste imperativo ético de uma moral, dita formal, pois não assenta em pressupostos materiais sendo, por isso, também ela, enquanto moral, um fim em si mesma.

Expliquemo-nos melhor: há um certo número de regulamentos éticos, visto que a ética é uma ciência normativa, que visam obter certas e determinadas finalidades com a sua prática e, nessa linha de orientação, faz-se isto ou aquilo com o intuito de obter esta ou aquela compensação material, no sentido, não apenas estritamente físico ou palpável, mas também de cariz sentimental ou psicológico.

Nesta linha inserem-se, por exemplo, as morais epicuristas cujas máximas visam a obtenção da felicidade e, por isso, são regras de moderação e fuga ao sofrimento que não têm valor em si mesmas, mas apenas pelo efeito que produzem. "Sofre e abstém-te" é uma máxima da moral estóica, aparentemente colocada na linha oposta da epicurismo mas, apesar de tudo, com ela convergente, visto que, consideram os estóicos, o sofrimento e a morte são inevitáveis pelo que, aceitá-los como componente intrínseca da vida é uma máxima, senão de obtenção de prazer, ao menos da predisposição para a ataraxia. Por outro lado, ao abstermo-nos dos excessos, inúteis e provocadores de maior sofrimento ainda, podemos atingir uma espécie de serenidade beatífica capaz de propiciar a tranquilidade ao ser humano.

Estes são dois exemplos das morais consideradas materiais, pois, em ambas, o fim a atingir determina o meio a utilizar, ou seja, a conduta a seguir e logo o conjunto normativo que a tal poderá conduzir.

Por oposição a elas, a moral kantiana e o seu imperativo categórico representam um fim em si mesmos, quer dizer: o dever, base de todo e qualquer código moral, é, por ele próprio, um fim, impõe-se à consciência de todo e qualquer humano, inscrito numa certa e determinada estrutura social, que ele é compelido a aceitar, visto nela nascer e nela se ir tornando cidadão consciente e responsável. E a própria liberdade decorre do cumprimento da lei visto que ela é engendrada pelo ser humano dotado de autonomia -que significa,literalmente, ser capaz de estabelecer as próprias leis pelas quais se rege – sendo um paradoxo erigir leis e depois evitar cumpri-las ou violá-las decisivamente. E, mesmo o argumento segundo o qual não nos coube a nós, sujeitos individuais, a regulamentação do mundo a que pertencemos, o simples facto de admitirmos viver numa certa e determinada comunidade obriga-nos, em consciência, ao cumprimento das suas leis específicas.

A regra de oiro da moral kantiana é, com efeito, a universalidade, mas uma universalidade estribada também nas linhas do imperativo categórico, pois enuncia-se do seguinte modo:

«Age apenas segundo uma máxima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal». (Immanuel Kant, Fundamentação da Metafísica dos Costumes.)

E agora reparem: cada um de nós, ao formular as leis da sua própria conduta, deve querer que elas se tornam universais e, ao agir, deve querer que aquilo que faz possa ser feito por todos sem daí advir prejuízo para ninguém. É impossível, portanto, querer universalizar a mentira, pois, se tal fizéssemos, estaríamos, implicitamente, a querer que nos mentissem; não podemos querer universalizar o roubo, pois, ao fazê-lo, estaríamos a querer que nos roubassem; não podemos universalizar o egoísmo, pois, nesse momento, estaríamos a querer que fossem egoístas connosco… e assim por diante. Universalizar é, desse modo, praticar apenas as acções que podemos admitir que todos podem praticar, sem que dai resultem consequências danosas para os outros e para nós mesmos.

É evidente que esta máxima de acção está em sintonia com a primeira, visto que usar o outro como meio e não como fim, usarmo-nos a nós próprios como meios e não como fins são princípios correlativos da regra da universalidade desejada, e nela entroncam com plena coerência. Eles são, no seu conjunto, a base plena da moral kantiana que admite ainda uma variante e um complemento e se enuncia do seguinte modo:

«Age como se os princípios da tua acção devessem ser erigidos pela tua vontade em lei universal da natureza.» (Immanuel Kant, Fundamentação da Metafísica dos Costumes.)

E então, o homem na sua autonomia e liberdade estende o poder da sua acção legislativa universal a toda a natureza, por força da sua vontade, transformando-se, não no ser perfeito, que a tal não pode almejar visto conter uma dupla disposição que o afasta da perfeição – é animal, e logo está sujeito ao determinismo natural de que não pode furtar-se, mas é racional o que lhe possibilita a legislação consciente e orientada para o bem. Mas a sua dimensão animal pode desviá-lo, e desvia-o muitas vezes, de facto, para a dimensão do interesse corpóreo, dos mobiles sensíveis, não compatíveis com a liberdade que a racionalidade outorga; e então os imperativos necessitam impor-se ao homem coercivamente, ou seja de um modo categórico, para obstar aos impulsos da animalidade e fazer com que o homem aceda à terceira e mais nobre das suas disposições que é a da personalidade, pela qual se torna legislador e súbdito, apto a ingressar no mundo supremo dos fins e a atingir o soberano bem.

Leio a minha interpretação do imperativo categórico da moral kantiana e pasmo de mim para mim própria, pois nada neste mundo nos permite viver de acordo com semelhante utopia ética: nem o mundo dentro de nós, nem o mundo fora de nós é compatível com um tal mandamento.

Por um lado, toda a nossa prática, por mais inocente, nos conduz a servir-nos uns dos outros, mesmo naqueles actos que usamos considerar bons. Quando amamos, por exemplo (e o amor é um sentimento tido como positivo e solidário) dificilmente conseguimos suprimir o desejo e logo a necessidade de desfrutarmos da companhia do ser amado; dificilmente conseguimos não querer fruir de prazeres com e através da pessoa amada, sejam eles de carácter físico ou meramente contemplativo; dificilmente conseguimos deixar de almejar a felicidade como resultado e logo, usando os actos de amor e a própria relação amorosa e a nós mesmos, enquanto nela implicados, como meio para a atingir. Dessa maneira, amar não pode nunca ter qualquer finalidade para além do próprio amor, em si, para além do querer o bem do outro e respeitá-lo enquanto sujeito livre que deve ser dado à liberdade; mas, enquanto parte intrínseca do acto amoroso, não estaremos a usar-nos a nós próprios, beneficiando o ser amado e tornando-nos meios para que ele obtenha a felicidade e seja livre?

Quis, e ainda quero, viver de acordo com estas máximas que, a partir do momento em que compreendi e assimilei, me pareceram conter as regras de ouro e o segredo da verdadeira sociabilidade, bem como da emancipação humana, no pleno uso da sua vontade livre e autónoma. Escrevi um livro (O Pulo do Lobo) em que esse mandamento ético percorre todo o jogo da trama e envolve as personagens em dilemas existenciais insuperáveis. Acometidas de desejo, por exemplo, no ápice da exaltação amorosa, elas não ousam desviar-se a si mesmas e ao outro dos caminhos que haviam traçado para se redimirem das mágoas passadas e encontrarem o seu lídimo percurso na vida que seguia em sentidos diametralmente opostos quando se cruzam por acaso. Mas, ao libertarem-se, desarreigando-se um do outro, querendo seguir a sua trilha e não ousando desviar o outro da que ele havia para si traçado, encontraram a nostalgia do curto tempo em que o enamoramento lhes aconteceu e, em simultâneo, conseguiram compreender que, afinal, ao fazerem as respectivas renúncias estavam a usar-se a si mesmos, como meio, quando não tentaram travar a liberdade do outro; ao mesmo tempo descobriam a falta de sentido que, afinal, estava subjacente aos caminhos que, antes de se terem cruzado, no tal acaso da estrada e dos sítios, haviam assumido como ocasiões de redenção. E ficam, cada um para o seu lado, ignorantes do rumo da vida do outro, presos ao compromisso ético e impotentes para arriscar o salto nas dimensões da existência que não se compadece com semelhante rigorismo moral.

Discípula de Kant, quero pautar a minha acção pela auto-coerção do imperativo categórico, pois a base rectilínea do meu carácter não se compadece com apropriações indevidas dos outros e de mim própria; discípula de Nietzsche, nos cumes solitários do "amor fati" e da superabundância existencial, que olha o Último Homem com o grande desprezo de Zaratustra, só me apetece fugir para a montanha, alimentar-me de gafanhotos e lá ficar por dez anos, a fim de me depurar até ao âmago.

Não tenho, por isso, remédio, neste mundo em que nada e ninguém me permitem pôr em prática a ética kantiana; não posso sair dele e fazer a experiência zaratustriana, seguindo desse modo os passos do meu mestre, pois não tenho o direito de abandonar o mundo no qual sei ter ainda uma missão. Sou, portanto uma desesperada à maneira kierkegaardiana, já dei o salto do estádio ético da existência para o religioso há vários anos mas, numa espécie de alucinante eterno retorno, tenho vindo a aceder uma e outra vez ao fascínio do compromisso ético, adiando o cumprimento da missão.

Poderá alguém ajudar-me a entender estes profundos dilemas e a romper o ciclo vicioso de tão alucinante paradoxo existencial? Eis o desígnio desta espécie de ensaio que afinal não passa de um grito de socorro.