ORÇAMENTO DO ESTADO 2018

JOÃO RAMOS

Iniciam-se brevemente as discussões sobre o próximo orçamento de estado entre os parceiros do governo e a própria oposição. Grande parte do debate concentra-se no cumprimento das metas orçamentais, com tendência para muitos políticos compararem as contas públicas com a gestão familiar, o que constitui um enorme erro. Enquanto a redução das despesas privadas visa, ao nível dos rendimentos, equilibrar a situação financeira, a redução dos gastos do Estado, em épocas recessivas, pode agravar a contração das atividades económicas, e por essa via anular os esforços de contenção orçamental (exemplo de 2011). Além disso, o saldo orçamental é uma noção artificial, uma vez que depende do tipo de contabilidade, que inclui ou exclui determinadas rubricas e não evita, por si só, o desperdício de dinheiros públicos. Esta situação verificou-se em Portugal no início dos anos 70, que apresentando um excedente orçamental, votava 50 % do orçamento ao financiamento da guerra colonial, o que constituía, à época, o quíntuplo do investimento produtivo, e o dobro das despesas com saúde e educação.

Por outro lado, os resultados do défice dependem, muito mais, da conjuntura, do que dos efeitos das medidas adotadas pelos governos. Desta forma, as politicas seguidas pelo atual governo demonstraram-se adequadas, no sentido de conferir um maior volume de rendimento disponível para as famílias mais pobres, de forma a darem um pequeno impulso às pequenas atividades locais, que empregam, uma parte substancial da população. Neste aspeto, o aumento da despesa pública parece registar um impacto mais acentuado e rápido no PIB, do que a redução dos impostos, podendo ainda parte da alavancagem ser amortizada pela via fiscal. No entanto, os orçamentos de 2016 e 2017 concentraram-se na subida das despesas correntes, o que acarreta um peso futuro para as próximas gerações. Neste sentido, o governo poderia apostar num programa de investimento público local e em duas grandes obras de índole nacional, nomeadamente uma ligação ferroviária de mercadoria à europa e o novo aeroporto de Lisboa. Neste caso, estaríamos a melhorar o potencial de criação de riqueza futura, sem gerar encargos futuros, não suportáveis pelo pesado nível fiscal. Além disso, o impacto no PIB do investimento público é de aproximadamente o dobro, do das despesas correntes, o que significa que o prazo tornaríamos as finanças públicas sustentáveis.