MORRER E PAGAR IMPOSTOS

RUI CANOSSA

Segundo Samuel Johnson e também Benjamin Franklin “só há duas certezas na vida: morrer e pagar impostos!”.

De facto, na nossa vida, a inevitabilidade da morte só se compara à inevitabilidade de pagar impostos. Os impostos diretos, como o IRS, que incide sobre o rendimento das famílias, o IRC, que incide sobre o rendimento das empresas e o IMI, que incide sobre o património. Depois existem os impostos indiretos pois só pagamos se consumirmos. Assim, temos o maior deles todos que representa sozinho um terço dos impostos em Portugal, o IVA, Imposto sobre o Valor Acrescentado, cuja taxa maior é de 23%, o IUC, Imposto Único de Circulação, Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, etc. Estes são alguns dos mais visíveis aos olhos dos contribuintes, mas há tantos! Sabia que quando está a usar uma simples pen drive está a pagar uma compensação devida pela reprodução ou reprodução de obras? Ou que quando vai à farmácia está a pagar, ou a ajudar a pagar uma taxa de comercialização e regulação do INFARMED e a contribuição sobre a indústria farmacêutica? Nos aeroportos está a pagar uma taxa de aeroporto, e os turistas pagam impostos e até na publicidade? Nas SCUT e nas autoestradas pagamos portagens… A lista é mesmo grande e eu ainda não cheguei onde queria. 

E o rendimento disponível das famílias? Este é calculado pela soma dos rendimentos, ou seja, salários, rendas, juros e lucros, aos quais vamos deduzir os impostos indiretos, o IRS, IRC ainda as contribuições obrigatórias para a Segurança Social. Depois desta operação de aritmética é que temos o rendimento disponível para consumir e se sobrar algum poupar. E os impostos sobre o consumo têm vindo a subir. 

Se estivermos a ouvir com atenção as notícias anunciam com todo o entusiasmo algum decréscimo da carga fiscal nos escalões inferiores do IRS, alegando um aumento do rendimento das famílias, uma devolução do rendimento às famílias! Mas, se é só para alguns escalões o resto fica na mesma. Mais, se os impostos indiretos, alguns invisíveis, vão aumentar, os preços vão aumentar e o meu rendimento real, o meu poder de compra, a quantidade de bens e serviços que posso adquirir com o meu rendimento vai diminuir!

E entretanto vem aí o Orçamento de Estado para 2018 e o que se fala é que se vai reduzir o défice orçamental até 1% do PIB, numa operação aritmeticamente impossível, dada a pressão para diminuírem a receita e aumentarem a despesa. Quem é que vai pagar a conta? Já estou a ver somos nós nos impostos sobre o consumo. Lembro a frase de Margaret Thatcher: “ Jamais se esqueçam que não existe dinheiro público. Todo o dinheiro arrecadado pelo Governo é tirado ao orçamento doméstico, da mesa das famílias”

Tenham uma vida longa e próspera, ah, e a pagar impostos.