PENSEMOS NO FERIADO

MÓNICA AUGUSTO

Quando pensamos nos feriados ocorre-nos apenas um dia sem trabalho, um dia de lazer, mas poucas vezes nos recordamos dos acontecimentos que marcaram o dia nem do seu real significado. Tantas são as datas que marcam significativamente a História de Portugal, as que não são se tornaram feriados passam quase completamente despercebidas. O assinalar de um dia com a gratificação de não ser dia de trabalho tem como objetivo trazer à memória coletiva os factos ocorridos. O 1º de dezembro voltou a ser comemorado e, por isso, voltamos a recordar a Restauração da Independência que remonta ao ano de 1640, mas o que aconteceu para se chegar a este evento?

Em 1557 com a morte de D. João III, filho de D. Manuel, sucede-lhe no trono o neto D. Sebastião, uma vez que o filho de D. Manuel, príncipe D. João, já tinha morrido. Mas D. Sebastião era muito novo e a regência do reino é entregue à sua avó, D. Catarina e depois ao Cardeal D. Henrique, seu tio-avô, filho de D. Manuel, irmão de D. João III. D. Sebastião assume o governo do reino com 14 anos e quis deixar feitos que lhe trouxessem glória, organizou um exército e partiu para África, em agosto de 1578, com 28 anos, rumo a Alcácer Quibir, onde o exército português é derrotado pelo exército muçulmano e o rei perde a vida. Surge o “Mito do Sebastianismo” segundo o qual se acreditava que D. Sebastião não tinha morrido e que voltaria para restaurar a glória de Portugal num dia de tempestade. O “Mito do Sebastianismo” permanece vivo até hoje entre os portugueses, assumindo, evidentemente, outros contornos, tratando-se de uma crença que simboliza a restauração do esplendor português. O jovem rei morreu sem deixar descendência gerando-se um problema de sucessão. Sobe, então, novamente ao trono o seu tio-avô – Cardeal D. Henrique cujo principal objetivo foi resolver o problema da sucessão e apresentam-se três pretendentes ao trono, todos netos de D. Manuel: D. Filipe II – Rei de Espanha, neto materno de D. Manuel, filho de D. Isabel e Carlos I, de Espanha. D. António, prior do Crato – filho ilegítimo de D. Luís e D. Catarina, duquesa de Bragança - filha de D. Duarte. Em 1580 morre o Cardeal D. Henrique sem ter resolvido a questão dinástica e D. Filipe II, de Espanha invade Portugal. D. António, prior do Crato, já tinha sido aclamado rei em várias cidades e procura defender a capital com um pequeno exército, mas foi derrotado. Filipe II reuniu Cortes em Tomar, em 1581, onde se fez aclamar rei , com o título de D. Filipe I, de Portugal – Consumava-se, assim, a União Ibérica ou União Dinástica – Portugal e Espanha passaram a ser governados por um mesmo rei (monarquia dualista – D. Filipe I, de Portugal e D. Filipe II de Espanha são a mesma pessoa). Entre 1581-1640 Portugal esteve sob o domínio filipino (Dinastia Filipina). Para ser bem aceite pelos portugueses, D. Filipe fez várias promessas nas Cortes de Tomar: conservar a autonomia de Portugal, reconhecendo o país como estado soberano, com direitos próprios, mantendo a língua portuguesa como língua oficial, cunhar e usar moeda própria e manter nos altos cargos da justiça, da administração pública, da Igreja e do Império ultramarino funcionários portugueses. Efetivamente Filipe I (II de Espanha) cumpriu a maioria das promessas feitas em Tomar, mas os seus sucessores não o farão. Portugal mostra-se descontente com a atuação de Filipe II e Filipe III, que aumentam os impostos, integram militares portugueses no exército espanhol e nomeiam alguns espanhóis para cargos de relevo em Portugal. Descontentamento que se agrava devido ao facto de a Holanda, a França e a Inglaterra, nações inimigas da Espanha, atacarem as colónias portuguesas. O descontentamento português atinge o seu auge com a subida ao trono de Filipe IV (III de Portugal) em 1621 que se desinteressou da vida política e entregou o poder ao Conde-Duque de Olivares que, por sua vez, empreendeu uma política centralizadora, retirou privilégios às diversas regiões e envolveu-se em guerras com outros estados europeus. A fim de suportar os custos da guerra sobrecarregou as populações com impostos, inclusive a população portuguesa. O lançamento de impostos e o aumento do custo de vida causaram mal-estar entre as populações e em diversas regiões do país surgem levantamentos contra o domínio filipino. Assim, um grupo de nobres organiza, em Lisboa, uma conspiração para restaurar a Independência de Portugal. A 1 de dezembro de 1640 os conspiradores invadiram o palácio da governadora espanhola em Portugal, a Duquesa de Mântua e mataram o seu secretário, Miguel de Vasconcelos defenestrando-o. Proclamam a Restauração da Independência plena em Portugal. Reuniram-se Cortes em Lisboa, onde o Duque de Bragança é aclamado Rei de Portugal, com o título de D. João IV (neto de D. Catarina, que tinha sido pretendente ao trono), dando início a uma nova dinastia – a Dinastia de Bragança. A Espanha não aceitou a independência de Portugal, o conflito arrastou-se pelo reinado de D. Afonso VI, filho de D. João IV. Só em 1668 é feita a paz com Castela, pondo fim à Guerra da Restauração.