DUAS QUESTÕES...

REGINA SARDOEIRA

Em tempos, não era fácil publicar opiniões. Não havia oportunidades de expressar ideias ou comentar teses de outros e ver as próprias palavras serem de imediato lidas ou ouvidas, registadas e comentadas, por seu turno. 

Hoje é extremamente fácil este exercício, todos o sabem. Por essa razão, creio ser de extrema importância reflectir muito bem sobre o que vamos deixando, como registo das nossas opiniões, teses, ideias e comentários, principalmente quando o fazemos nos meios comunicacionais postos à nossa disposição: porque essas palavras permanecem e seguir-nos-ão, indeléveis. 

1. A propósito da tolerância de ponto decidida pelo governo português para o dia 12 de Maio, no sentido de permitir aos portugueses que o desejem participar nas cerimónias de Fátima, li frases extremamente infelizes ou muito, muito estúpidas. Estou a referir-me aos que são contra e aos argumentos que invocam para sustentar a sua crítica. 

Portugal é um estado laico, dizem uns, querendo com esta afirmação negar a participação do governo e eventuais concessões nas questões de índole religiosa. Ou seja: como temos um estado laico, um feriado que tem por base um acontecimento religioso nunca deveria ser decretado. E eu pasmo. 

Há, durante o ano, uma série de feriados cuja única justificação é a celebração de festas religiosas. A sexta-feira santa, a Páscoa, o corpo de Deus, a Assunção de Nossa Senhora, o dia de Todos os Santos, o dia da Imaculada Conceição, o Natal...um estado laico deveria abolir estes feriados? Se não, se eles são aceites por fazerem parte de um calendário tradicional, por que razão, esse mesmo estado, não deve abrir uma excepção, durante o ano civil, e decretar um dia feriado quando, um acontecimento de cariz religioso, movimenta as pessoas num certo sentido? 

Todos sabem, crentes, menos crentes ou ateus, que, há exactamente 100 anos, três crianças - os pastorinhos - viram, ou terão visto, numa azinheira, em Fátima, uma senhora que lhes falou, e que identificaram como sendo Nossa Senhora. Este fenómeno, designado como "o milagre de Fátima" , deu origem a um culto, a um santuário, a peregrinações. 

O dia 13 de Maio não é feriado. Mas este ano, três circunstâncias, tornam-no extra-ordinário. É a comemoração do acontecimento, o papa vem a Fátima para associar-se ao evento e os dois pastorinhos, que morreram ainda crianças, vão ser canonizados. 

Circunstâncias de cariz religioso, dir-se-á. Mas não esqueçamos que Portugal é um país maioritariamente católico, que Fátima foi e é muito mais do que uma instituição religiosa e que o papa Francisco é uma figura admirada muito para além da sua especificidade de chefe da Igreja Católica. E então, decretar um feriado para permitir aos 90% de portugueses que são católicos, a possibilidade de testemunharem e participarem nestas comemorações, não será uma intromissão indevida do governo nas questões religiosas ou vice-versa. Alem disso, uma das características da democracia que, no melhor e no pior, é o regime politico em que vivemos, é o direito à liberdade: ideológica, política, sexual...e também, religiosa. 

Outro comentário ridículo que vi expresso acerca do mesmo assunto, refere os ateus que, descrendo de Deus e logo de tudo o que concerne a qualquer religião, não deveriam usufruir desta tolerância de ponto excepcional! Quase nem será necessário comentar este disparate porque, sendo ateu, qualquer português usufrui dos feriados religiosos que ocorrem ao longo do ano. Pergunta-se: deveriam os ateus trabalhar nesses dias, uma vez que não os dedicarão a nenhum ritual religioso, pela sua própria condição de ateus? 

Independentemente de termos ou não convicções religiosas, acreditarmos ou não no milagre de Fátima, considerarmos ou não importante a visita de um papa, carismático, mesmo para os não crentes, a nossa condição de cidadãos de uma democracia, instaurada há 43 anos, deve estar receptiva à liberdade dos que são diferentes de nós. 

2. Outra questão, que me ficou presente na memória, nos últimos dias, diz respeito a uma afirmação proferida pelo Presidente da República portuguesa, exactamente no dia 25 de Abril deste ano. E a frase é a seguinte: "Os dois anos e meio que faltam para o termo da legislatura parlamentar terão de ser de maior criação de riqueza e melhor distribuição"

A frase foi expressa e depois repetida, com ênfase relativamente à parte em que o presidente faz um apelo ao governo e ao parlamento para que promovam "maior criação de riqueza". E, desde que a ouvi, vários pensamentos me ocorreram. 

Em primeiro lugar, a frase parece-me ambígua e, de certo modo, vazia. Como vai o governo "criar" riqueza? Como vai o parlamento "promover a criação de riqueza"? 

Por mim, já venho "criando riqueza", ano após ano, e cada vez mais. 

Desconto para o IRS que é, como todos sabem, um imposto sobre o rendimento e reverte para os "cofres" do estado - se os há. Pago o IUC que é, como todos sabem, um imposto sobre a circulação pois tenho um carro (sem o qual não poderia, sequer, dirigir -me ao meu local de trabalho); pago o IMI que é, como todos sabem, um imposto sobre a minha habitação; pago o IVA que é, como todos sabem, um imposto que acrescenta valor ao valor dos produtos que preciso de consumir; pago imposto de selo, se desejar enviar uma carta ou encomenda pelo correio...etc. Logo, eu produzo riqueza, deste modo e, como eu, todos os portugueses que não fogem às suas contribuições. 

Por outro lado, o meu trabalho, se não produz, directamente, objectos de consumo, tem contribuído para a formação de jovens que, de um modo ou de outro, vão ser, ou já são, cidadãos activos e logo, criadores de riqueza. 

Esta foi uma primeira abordagem que me ocorreu fazer ao repto do presidente, ao aviso feito ao governo e ao parlamento para que "promova a criação de riqueza" . 

A seguir, e na sequência destes pensamentos, sem querer ir ao cerne do que significa "criar riqueza" , percebi que a riqueza já existe, provavelmente toda a que é possível criar no nosso país, provavelmente toda a que é necessária para equilibrar o nível económico da população . 

Foi então que me detive na segunda parte da exortação do presidente, aquela em que ele põe a tónica na "distribuição da riqueza". E vi que o âmago do nosso problema colectivo de cidadãos de um país com assimetrias profundas, no que à riqueza diz respeito, reside, isso sim, na distribuição da riqueza que já existe e daquela que, eventualmente, poderá vir a ser criada. 

Há profundos desníveis sociais e económicos entre os portugueses, há pobreza extrema e riqueza desmesurada, há profissões de pouco ou nenhum risco e desgaste, muito bem remuneradas e outras, cujo risco e desgaste não são, sequer, reconhecidos e, por essa razão, ou por outra qualquer, muito mal remuneradas. 

Poderia continuar, por páginas e páginas, a reflectir sobre este tema. Provavelmente não conseguiria esgotá-lo, uma vez que o problema da má distribuição da riqueza que já existe, completa, no nosso mundo e até em excesso, pois tem dilapidado os recursos naturais, criando produtos supérfluos, é um facto verificado e corroborado em centenas de análises levadas a cabo. Mas creio ter cumprido o objectivo que me propus ao reflectir sobre uma afirmação /aviso feitos pelo Presidente da República e dirigidos ao governo e parlamento, palavras logo repetidas em várias instâncias - como se fosse possível, em dois anos e meio criar mais riqueza do que aquela que existe. E, mais difícil ainda, para mentes rotinizadas na admissão de assimetrias e diferenças entre os cidadãos, será o repto para a sua melhor distribuição. Não creio que haja entre os que nos governam força e vontade suficientes para realizarem esta missão. 

Duas questões da vida quotidiana recente do mundo português; diferentes, sem dúvida, mas ambas confirmando o que escrevi no início: precisamos de ser cuidadosos quando exprimimos ideias e as publicamos, permitindo desse modo que elas nos caracterizem - é que elas seguem -nos daí para a frente e pouco importam os desmentidos.