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| JOÃO RAMOS |
Na legislatura anterior e inclusivamente na actual, ocorreu uma enorme discussão acerca da possibilidade, de o Estado conceder às famílias um cheque ensino, que abriria a hipótese dos seus filhos poderem frequentar escolas privadas.
Os estudos sobre a diferença de desempenho entre o ensino público e privado oscilam bastante, em função do Estado, dos parâmetros e da metodologia utilizada pelos investigadores, embora existam resultados “para todos os gostos”. O que as analises deixam transparecer é que mais do que o cheque ensino ou a qualidade do ensino público/privado, aquilo que realmente faz a diferença é a escola que efetivamente é frequentada pelos estudantes. Porém, os melhores resultados foram apresentados pelas escolas públicas com elevados níveis de autonomia, nomeadamente na contratação/demissão dos docentes, escolha dos programas de estudo, criação de bónus salariais para os de maior qualidade e um acompanhamento intensivo dos alunos. Assim sendo, o governo deveria iniciar um processo de descentralização de competências, conferindo maior autonomia às escolas, quer na escolha dos professores, quer na seleção/adoção dos conteúdos. Como é óbvio, trata-se de uma reforma extremamente difícil de implementar, uma vez que existem poderosos interesses corporativos (sindicatos) que procuram manter o status quo, agravado pela cultura centralista de poder. No entanto, para o futuro das nossas gerações convém dar os primeiros passos neste sentido.
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