PARA ONDE VAMOS?

RUI CANOSSA

O Ministério das Finanças insiste em garantir que a meta de redução do défice será cumprida este ano, apesar do crescimento económico no segundo trimestre ter sido inferior ao cenário macroeconómico que suporta o Orçamento do Estado de 2016.

A economia portuguesa cresceu apenas 0.8% face ao segundo trimestre de 2015. Uma evolução inferior ao subjacente no Orçamento de Estado de 2016. Desta forma a economia está a demorar mais tempo para acelerar o seu ritmo de crescimento.

Apesar disso, o ministério liderado por Mário Centeno continua a garantir que a execução orçamental ficará dentro do previsto, não o valor inicial que tinha sido previsto de 2.2%, mas o novo objetivo exigido por Bruxelas de 2.5% depois do rocambolesco episódio das sanções que afinal não serviram senão para pressionar os governos de Portugal e Espanha.

Este orçamento foi elaborado com base num crescimento de 1.8%, ora se o crescimento for inferior as receitas de impostos previstas não vão ser as mesmas, a menos que haja alguma almofada financeira escondida algures nas catacumbas do Terreiro do Paço ou numa contenção do lado da despesa pública que não se vê como poderá ser alcançada, já que na segunda metade do ano vai ter lugar a tão apregoada reposição dos salários dos funcionários públicos e das pensões, a que se soma a redução da receita pela diminuição do IVA na restauração de 23% para 13%. A pergunta que lanço é, com menos receita e mais despesa como consegue o mesmo défice? Agora fala-se do aumento do IMI para imóveis entre os 500 mil euros e o milhão de euros. A receita gerada com este novo imposto não será prejudicial para a economia? A maioria das pessoas parece concordar que os mais ricos que paguem se podem mais. De acordo, mas será esta uma receita para aumentar a receita? Veja-se que o governo anterior fez um esforço para atrair os investidores no setor imobiliário com os vistos Gold e agora está-se a dizer aos investidores estrangeiros, agora que cá estão peguem lá uma bolada à portuguesa. Vão-se embora. São vários os exemplos de figuras estrangeiras que vieram para Portugal investir nesse setor e passar inclusive a residir em Portugal como é o caso mediático de Eric Cantona! E o investimento é um dos motores da economia. Com as exportações a crescerem menos do que em anos anteriores, com o consumo das famílias estagnado e o consumo público também, só p investimento, nomeadamente estrangeiro, poderia ajudar a economia a crescer.

Depois há questão dos tão famosos ratings. Só a canadiana DBRS classifica a dívida pública portuguesa acima de lixo!

Com este cenário macroeconómico e com o resto da malta da geringonça a fazer pressão, o atual governo está entre a espada (apoiantes da maioria) e a parede (Bruxelas). A ver vamos.

P.S. (atenção! P.S. como Post Scriptum) Palpita-me que em breve teremos o anúncio de que devido a esta questão do défice vamos ter um aumentozito do IVA, lá para os 25%, que é um número mais redondo e como é um imposto indireto, ou seja, sobre o consumo, tipo só paga quem consome e é rápido de arrecadar! Esquecem-se os senhores de que um aumento no IVA é a forma mais injusta do ponto de vista social de aumentar o imposto, já que todos temos de comer, só que um aumento igualitário para toda a gente pesa mais no orçamento de quem tem menos. Pensem nisso!