UM PAÍS E TRÊS VELOCIDADES

MOREIRA DA SILVA 

Sempre que se aproximam as campanhas eleitorais, principalmente as eleições autárquicas, aparece no vocabulário dos políticos, e nos programas eleitorais, a palavra «descentralização». Só que esta palavra mais que rebuscada, não passa de um embuste, de uma falsidade, originando uma descrença tal nos eleitores, que sabem muito bem que não é para ser levada a sério, esta promessa de nada fazer.

O que os políticos querem dizer, quando afirmam que irão legislar no sentido de ser feita uma descentralização, é que tudo farão para que tudo continue como está. Embora, a classe política tenha consciência que uma profunda reforma que combata eficazmente o grave problema da interiorização é importante e urgente, para que o país deixe de ser macrocéfalo e centralista.

É triste, mas facilmente se constata que temos uma classe política, que não tem coragem para fazer reformas profundas. Habilidosamente, para dizerem que fazem alguma coisa, limitam-se a fazer pequenas alterações, para dizerem que fizeram mais que os seus antecessores. Infelizmente é o que se tem passado, nos vários períodos eleitorais, em que os políticos chegam a afirmar que vão fazer a mais ampla e profunda reforma do Estado em muitas décadas, só que não passam de palavras bonitas!

É verdade que «descentralização» é uma palavra bonita, mas terminado o período eleitoral, a intenção de a realizar é metida na «gaveta» ou é levada pelo vento, para ressurgir nas eleições seguintes, muito bolorenta, a cheirar a mofo. Por isso é que são poucos os eleitores que acreditam que, com esta classe política, alguma vez se irá fazer uma verdadeira descentralização.

Os portugueses, que estão fartos desta e de outras promessa eleitorais semelhantes, começam a ter dificuldade em manter alguma esperança na realização de uma verdadeira descentralização. Embora seja uma necessidade premente, esta e outras reformas tão desejadas por muitos portugueses que acreditam que resolveriam muitos problemas de índole regional, concretamente os problemas da interiorização: desertificação; falta de investimento público e privado; fixação de pessoas; falta de atração de novas pessoas; envelhecimento e isolamento.

A resolução dos problemas do interior só será uma realidade, se existirem órgãos com autonomia e legitimidade própria. Enquanto isso não acontecer vamos continuar a ser um país a três velocidades. Em termos de investimento público, o grosso da fatia continuará a ter como destino a capital, depois é distribuída uma pequena fatia pelo litoral e pelas ilhas, e o que sobejar, que é sempre muito pouco, terá como destino o pseudodesenvolvimento regional. Tem sido sempre assim. Infelizmente!

Um país sem equidade é um país injusto, por muito que se construam autoestradas pelo país. Continua a ser premente a descentralização, para que venha a existir equidade no nosso país. Os problemas regionais devem ser resolvidos por órgão regionais, para existir um melhor escrutínio, por parte dos portugueses. Tão simples!

A governação tem tido como política de atração de investimento estrangeiro, a isenção fiscal durante um grande período de tempo, que chega a atingir uma década. Algo semelhante tem de ser oferecido aos agentes económicos que queiram instalar a sua organização no interior, e criarem postos de trabalho. Só assim é que se pode atrair e fixar as pessoas no interior do país.

Enquanto não existir uma verdadeira descentralização, não se está a atacar os graves problemas existentes. Pelo contrário, estão a ser criados fossos de desenvolvimento de consequências sociais e económicas imprevisíveis.