O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SEMPRE ACREDITA EM CORRUPÇÃO?

PAULO GUINOTE

Soube muito recentemente que o Ministério da Educação decidiu proibir as editoras de distribuir mais de um manual por grupo disciplinar para análise em anos de adopção de novos. É impossível não associar esta medida – ainda não formalizada junto das escolas – a reportagens televisivas que acusavam o processo de escolha dos manuais escolares de falta de transparência e mesmo de práticas próximas da corrupção.

A este respeito, algumas notas breves:

· Se nada estava substancialmente mal (e eu ouvi um alto responsável dizer publicamente na RTP que não estava), se não havia suspeições sobre a conduta dos professores, estranho a mudança de directrizes. Este tipo de medida apenas serve para dar a entender que, realmente, existiria um qualquer tipo de corrupção no processo de escolha dos manuais. Quiçá devido ao testemunho de culpados arrependidos que gostam de lançar lama sobre os outros.

· Os manuais que vinham “em excesso” a mim de pouco servem empilhados, sendo que são muitos os professores que depois os doam às bibliotecas escolares ou depositam em bancos de materiais para alunos carenciados. Os não adoptados são muitas vezes encaminhados para outro tipo de destinos assistenciais, incluindo em palop.

· Se a medida prevista se destina a, fazendo menos umas centenas ou milhares de manuais, embaratecer o produto final vendido aos alunos, irei verificar se isso assim acontecerá no presente ano lectivo e, por mim, excluirei das minhas preferências todo e qualquer manual que não apresente uma significativa descida do custo (menos 50 cêntimos ou 1 euro como cosmética não conta).

· Recuso-me a ir às sessões de sumos e croquetes, alegadamente de “formação” sobre novos manuais, independentemente dos créditos dados ou das estrelas do hotel. Não estou contra quem vai… cada pessoa é um caso. Eu tenho é coisas mais interessantes para fazer.

· Aguardo legislação sobre períodos de nojo e incompatibilidades entre o exercício de cargos de responsabilidade na estrutura de chefias do ME ou mesmo de cargos de tipo político e o exercício de cargos de conselheiro ou consultor (científico, pedagógico, etc), administrador ou equivalente nas empresas que operam no mercado dos materiais escolares. Acrescentaria familiares directos a este tipo de cautelas. E não apenas para o futuro. Já para quem lá anda agora.

· Aguardo, já agora, legislação ou orientações claras que permitam que a não adopção de um manual oficial seja algo permitido como normal e não como excepção a justificar de forma demorada.

Por fim, há quem pareça não ter percebido que este nível de proibições – tipo lei seca – é o mais fértil terreno para truques por debaixo dos panos.