AULA DE ZUMBA SOLIDÁRIA CANCELADA

Participantes da aula solidária
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No passado domingo, o primeiro de maio, estava programada uma aula de zumba solidária, no Parque Ribeirinho, em Amarante, que viria a ser interrompida pela GNR que se dirigiu ao local, após uma denúncia.

A iniciativa partiu de Jorge Ferreira, voluntário «Amigo dos Sem-abrigo», que nos conta que o valor angariado destinava-se “ao pagamento de uma vacina das alergias para uma jovem, num valor estimado de 200 euros, que reverteria da venda de camisolas, pagas pelos patrocinadores locais”. Refere que “foi enviado um e-mail à Câmara Municipal de Amarante a pedir licença para efetuar o evento. A Câmara autorizou, montou o palco e colocou um ponto de luz”. 

Tudo parecia encaminhado, quando no início do evento, a autoridade local interrompe o mesmo. Fonte da GNR contactada adverte para o facto de ter existido “uma chamada para o posto a denunciar que a organização estava a cometer crime, pelo facto de não ser organizada para os fins que era suposto. Fomos fiscalizar e não estavam licenciados para o evento.” A mesma fonte acrescenta que “a Associação não existe. E segundo o evento, 3€ revertia para ajudar a associação”. 

Ema Loura, uma das professoras de zumba, voluntária, desabafa ser “assustador saber que vivemos numa sociedade em que há denúncias para um evento de solidariedade completamente inofensivo e que a mesma é levada a sério e, que consiga, de facto, prejudicar quem mais precisa.” Acrescenta, ainda, que “é vergonhoso que a Câmara Municipal de "Amarante, cidade desportiva," trate estas iniciativas de forma tão leviana.”

Contactada pela nossa revista, fonte da Câmara Municipal de Amarante adverte que “diariamente o Município de Amarante desenvolve todos os esforços com vista a apoiar as iniciativas de relevância para o concelho e, em particular, as de natureza solidária. Atuamos de forma colaborativa com todos os indivíduos e entidades que desenvolvam ações meritórias e que promovam o bem-estar comum.” 

Questionada se havia ou não autorização para a realização do evento, a mesma fonte adianta que “toda esta atuação é realizada ao abrigo do quadro de competências das autarquias e em estreito cumprimento dos respetivos normativos legais”.

Sobre o papel da CMA, esta “mostrou-se disponível para, na extensão das suas competências e responsabilidades, colaborar logisticamente com a realização da Aula de Zumba Solidária, não substituindo em nada os seus promotores nas responsabilidades inerentes à realização deste tipo de eventos. Não obstante os nossos esforços, a referida iniciativa foi interrompida por problemas que são alheios à autarquia e envolvem outras entidades que não o Município de Amarante”.

No sentido de procedermos ao enquadramento legal, Ana Leite, advogada na BIRD Magazine, esclarece que “crê-se no imediato existir um excesso de zelo por parte da atuação desta polícia, no entanto é importante dizer que para organizar este tipo de eventos é necessário cumprir certos formalismos. Assim, e de uma forma genérica o poder local permite uma atividade, tendo cedido, inclusivamente, um palco e o local para a realização desta atividade de angariação de fundos. E se este é o primeiro passo para a legalização do evento, é também necessário, requerer junto da Câmara uma licença especial de ruído, nos termos de artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído.

Muitas vezes, neste tipo de eventos deve ainda ser pedido um parecer das forças policiais que superintendam no território, bem como um seguro de responsabilidade civil. 

Ora, apesar de ser da competência dos órgãos de polícia assegurar o cumprimento da legalidade, a sua atuação parece de facto excessiva, tendo em atenção o fim para o qual foi organizado este evento”.

Apesar do evento ter sido cancelado, Jorge Ferreira adianta não desistir dos seus propósitos e tudo fazer para levar a bom porto o trabalho solidário em que participa diariamente.