ANO NOVO, PREÇOS NOVOS!

RUI CANOSSA

Não é bem este o ditado popular a que estamos habituados nesta altura do ano, mas parece que nos vamos acostumando a este novo.

De facto, ainda 2018 não tinha chegado as notícias não eram as melhores para o consumidor.

A única “boa” notícia é a de que a fatura da eletricidade no mercado regulado em Portugal vai descer pela primeira vez em 18 anos. A descida de 0,2% da eletricidade vai descontar nove cêntimos numa fatura média mensal de 45,7 euros de uma família. A medida vai beneficiar mais de um milhão de consumidores no mercado regulado de eletricidade. Não é fantástico mas é uma descida.

Em 2018 haverá também mudanças para quem está no mercado liberalizado. Os quase cinco milhões de consumidores domésticos de eletricidade que estão neste mercado vão poder regressar ao mercado regulado a partir de 1 de Janeiro. Qualquer comercializador no mercado liberalizado poderá passar a oferecer tarifas reguladas. Caso não as disponibilize, os consumidores poderão mudar para outro fornecedor que tenha estas tarifas, podendo cancelar os contratos sem custos. Simultaneamente as faturas da eletricidade no mercado liberalizado vão passar a ter o valor que o consumidor pagaria pelo mesmo consumo no mercado regulado, sendo possível comparar a mais competitiva. No gás natural, as tarifas entram em vigor a 1 de Julho, pelo que os novos preços só serão conhecidos mais tarde.

O que me aborrece muito é a de que a mobilidade dos portugueses vai ser ainda mais dificultada já que as concessionárias de autoestradas propuseram a atualização das taxas de portagem em 1,42% para 2018, tendo em conta o índice de preços ao consumidor de outubro, excluindo habitação, que serve de referência ao aumento. No entanto, não se sabe ainda quantos e quais os troços que vão efetivamente subir os preços a 1 de Janeiro. É que a atualização das portagens inclui um mecanismo de arredondamento das taxas para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo. Ou seja, se os aumentos forem inferiores a 2,5 cêntimos a portagem manter-se-á inalterada, enquanto se o aumento for superior a 2,5 cêntimos há um arredondamento automático para cinco cêntimos. Depois de três anos em que as taxas de portagem praticamente não sofreram atualizações, em 2017 houve já algum impacto. Mais, andar de carro ou comprar carro novo vai ser mais caro. O ano novo vai trazer atualizações dos impostos relacionados com veículos, para refletir a atualização da inflação. O imposto de circulação (IUC) aumentará assim 1,4%. Assim, um carro de 2008, a gasolina, com 1.300 de cilindrada e emissões de 140 gramas de dióxido de carbono por quilómetro, que pagou este ano 152,16 euros, vai pagar em 2018, com a atualização, 154,29 euros. Mais 2,13 euros. Já o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) sofrerá a mesma atualização, mantendo-se o adicional ao ISP no montante de 0,007 euros por litro para a gasolina e de 0,0035 euros para o gasóleo. E o petróleo também está mais caro nos mercados internacionais, ou seja, vai ser um duplo aumento!

O Governo determinou que a percentagem máxima de aumento médio dos preços dos títulos dos transportes será no próximo ano de 2%, mas definiu também que no máximo cada título não poderá ser atualizado acima dos 2,5%. Já os cartões Lisboa Viva, Viva Viagem/7 Colinas e Andante não vão sofrer qualquer aumento.

Em 2017 a subida média nos transportes foi de 1,5%, em linha com a inflação. No entanto, para o próximo ano a atualização definida será acima do aumento dos preços previsto, que é de 1,4%, o que o Governo justificou pela necessidade de cobrir os custos das empresas de transporte. Desta forma, em 2018 terá lugar o maior aumento desde 2012. Apesar do aumento dos tarifários, o Executivo manteve a possibilidade de o IVA pago nos passes – que é de 6% – poder ser deduzido na totalidade no IRS, à semelhança do que aconteceu já este ano. Por outro lado, haverá novos descontos. Em 2017, no início deste ano letivo, entrou em vigor uma redução de 25% dos preços dos passes sub23, dirigido aos estudantes do ensino superior até aos 23 anos, sem condição de recurso. No próximo ano essa percentagem de desconto será aplicada também aos passes 4_18, para todos os estudantes entre os 4 e os 18 anos, mesmo os que não tenham apoio social.

As rendas das casas são sempre atualizadas em função da inflação e, à medida que esta sobe, também crescem as rendas. O próximo ano trará os maiores aumentos desde 2013, mas que são ainda assim diminutos: 1,1%. É este o aumento que resulta da variação média de preços nos últimos 12 meses, medida em setembro do ano anterior. A nova renda será devida no mês em que foi assinado o contrato e não em janeiro, exceto nas rendas anteriores a 1990. Segundo as estatísticas da Administração Tributária, há cerca de 700 mil inquilinos em Portugal. Para os inquilinos com rendas antigas, que estejam em processo de atualização extraordinária, este aumento anual não se aplica.

Na alimentação são aguardados alguns aumentos de preços, mas sem se esperar uma subida generalizada. Segundo a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares, citada pela Lusa, o preço do pão deverá subir 3 a 4%, depois de sete anos sem aumentos. O Correio da Manhã avançou que a carcaça em Lisboa passa a custar 24 cêntimos e no Porto 16 cêntimos. Pode haver ainda outros aumentos em virtude, até, da seca, mas a fixação depende das empresas. No que respeita à atualização de preços, por via dos impostos, sabe-se já que as bebidas alcoólicas terão uma atualização de 1,4%, assim como as bebidas com adição de açúcar, que se estende aos concentrados de fruta. No tabaco, até pode não haver subidas nos mais caros. As alterações levam a que só os maços até 4,70 euros é que terão de subir preços.

Quero aproveitar a oportunidade de desejar a todos um fantástico ano de 2018 e que este traga muitas realizações pessoais e profissionais.