POBRE PAÍS. QUE DESGRAÇA A NOSSA

MIGUEL TEIXEIRA

" Ficámos ontem a saber pelo "Público" que entre 2011 e 2015 , enquanto a troika entrou no país e os portugueses foram obrigados a "apertar o cinto" para lá do suportável com cortes de salários e pensões e o desemprego "galgou" para 16% da população, forçando mais de 350 mil portugueses a emigrar, o mesmo Governo que aplicou a "receita de austeridade" "fechou os olhos" a transferências de dez mil milhões de euros para paraísos fiscais, que sendo tributados (não sabemos ainda se o foram completamente ou em parte ou se não foram), poderiam ter aliviado o sofrimento a centenas de milhar de famílias portuguesas a quem foram subtraídos rendimentos do trabalho e pensões. Isto não se faz. Pobre país. Que desgraça a nossa!"

O país "acordou" ontem com a notícia "estampada" no "Público" que "são quase dez mil milhões de euros que, entre 2011 e 2015, sairam de Portugal em direção a offshores e que não foram objeto de qualquer tratamento por parte do fisco. O jornal noticia que as vinte trasnferências tendo como destino contas sediadas em paraísos fiscais, passaram ao lado do controlo da Autoridade Tributária e Aduaneira. Estas omissões registadas e notificadas às finanças entre 2011 e 2014, foram detetadas apenas em finais de 2015 e início de 2016, quando "foi retomado o trabalho de análise estatística e divulgação deste tipo de transferências. Isto porque em 2010, ainda durante a governação Sócrates, foi iniciada a publicação obrigatória das estatísticas sobre as transferências para os "territórios com tributação privilegiada" , vulgarmente designados como offshores, por ordem dos então Secretário de estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques. Uma obrigação, noticia a RTP , que ficou suspensa durante o governo de Passos Coelho, quando Paulo Núncio foi Secretário de Estado com a mesma pasta.

Nada obsta na Lei a que haja transferências financeiras para offshores , desde que as mesmas sejam comunicadas ao fisco e tributadas. Dez mil milhões de euros, é um número "astronómico" (tendo em conta a nossa dimensão) que impressiona. Terá sido o montante objeto de tributação? Esse é um trabalho para a Inspeção Geral de Finanças, que deve explicações ao país por uma razão muito simples.

Entre 2011 e 2015 , enquanto a troika entrou no país e os portugueses foram obrigados a "apertar o cinto" para lá do suportável com cortes de salários e pensões e o desemprego "galgou" para 16% da população, forçando mais de 300 mil portugueses a emigrar, o mesmo Governo que aplicou a "receita de austeridade" "fechou os olhos" a transferências de dez mil milhões de euros para paraísos fiscais, que sendo tributados (não sabemos ainda se o foi completamente ou em parte ou se não foi), poderiam ter aliviado o sofrimento a centenas de milhar de famílias portuguesas a quem foram subtraídos rendimentos do trabalho e pensões. Isto não se faz. Pobre país. Que desgraça a nossa!