A DEMOCRACIA PRECISA DE SER REGENERADA

MOREIRA DA SILVA

Os dois terramotos políticos recentes (Brexit, o votos dos britânicos para deixar a União Europeia e a eleição de Donald Trump, como Presidente dos Estados Unidos da América) vieram colocar de novo na ordem do dia, a discussão sobre a democracia e as alternativas possíveis. É uma discussão que já vem do tempo da Grécia Antiga e, com alguma periodicidade, esta temática é colocada em debate, só que não tem existido propostas de alterações significativas.

No mundo conturbado dos dias de hoje é verdade que há muitas pessoas que ainda gostam da democracia, mas também desconfiam dela e talvez por isso existe um afastamento da vida política ativa (o exemplo disso é a abstenção continuar a subir para valores assustadores). Também é verdade que existem cada vez mais pessoas que têm um grande interesse pela política, mas têm pouca fé nos políticos e nas instituições. Há, por parte de muitas pessoas, uma mistura nada saudável, de paixão e desconfiança na democracia.

Provavelmente, o populismo que tem vindo a alastrar um pouco por todo o mundo é a principal ameaça às democracias. O Reino Unido, Áustria, Espanha, Hungria, Holanda, Alemanha, França, Grécia, Itália e Polónia, são alguns dos países europeus, onde o populismo está instalado no governo ou está prestes a instalar-se.

Com a eleição de Donald Trump pode surgir um efeito «dominó» na Europa, que se prepara para ir a eleições em breve nalguns países, (França, Alemanha e Holanda), em que alguns partidos populistas se apresentarão a sufrágio, com fortes probabilidades de chegarem ao poder, pela via democrática. Por tudo isto é que surge mais uma vez a discussão sobre a democracia. Parece ser consensual, em certos meios políticos e académicos que a democracia precisa de ser regenerada, pois existem outras formas, mais ajustadas aos tempos de hoje, em que as novas tecnologias mudaram a forma como vivemos, aprendemos e trabalhamos.

Existem outras formas de democracia que não apenas «uma pessoa um voto» e a ida do cidadão às urnas, de vez em quando, colocar a tradicional cruz no boletim de voto. Em muitas instituições, como por exemplo nalguns dos chamados grandes clubes de futebol, não é a máxima de «uma pessoa (sócio) um voto». Nessas instituições está instalado há muitos anos um sistema de uma quantidade de votos em função dos anos de associado. E nunca, até aos dias de hoje, foram colocadas dúvidas sobre a legitimidade das direções eleitas. 

Noutras instituições, como por exemplo na Justiça de muitos países ocidentais, a opção é o sorteio aleatório de um coletivo constituído por um conjunto de cidadãos, para se debruçarem sobre um julgamento e produzirem a respetiva sentença. E nunca, até à data, foi colocada em causa as deliberações desses coletivos.

Nesta situação foi instalado o princípio central da democracia ateniense, da Grécia Antiga, «a escolha aleatória de cidadãos para serem representantes do povo» e, assim, escolherem os líderes de organizações oficiais ou outras entidades reguladoras, por exemplo. Também era assim que se fazia democracia em várias cidades-Estado do Renascimento, como Veneza e Florença. Este tipo de opção democrática, em que as comissões são constituídas por um misto de políticos eleitos e por cidadãos sorteados aleatoriamente já foi experimentado em alguns países ocidentais (Irlanda, EUA, Austrália e Holanda). E nunca, até agora, foi colocada em causa a democraticidade deste tipo de eleição.

Ao longo dos tempos, a própria democracia tem gerado autênticos assassinos da democracia, como na primeira metade do século XX o alemão Adolfo Hitler, no final do século passado o venezuelano Hugo Chávez e, mais recentemente, o filipino Rodrigo Duterte, que depois de terem sido eleitos, em eleições livres e democráticas implantaram nos seus países ditaduras sangrentas e execráveis. Por isso é que é necessário e urgente repensar a democracia. Antes que a democracia mate a democracia.