O PAPEL DO DEFICIENTE MENTAL NA NOSSA SOCIEDADE

MÁRCIA PINTO

Antigamente, as crianças com deficiência física e mental eram consideradas sub-humanas, sendo eliminadas ou abandonadas. Já na Idade Média, influenciados pela visão cristã, atribuíam às pessoas com deficiência o caráter de possuído pelo demônio, ou de divino, inspirado por Deus, para explicar as diferenças de comportamento.

Com a passagem para o capitalismo, a visão da deficiência mental passou por novas fases, relacionando-se agora com a improdutividade econômica desses sujeitos. Além disso, afastando as crenças religiosas, a ideia de deficiência mental estava agora caracterizada com explicações médicas, voltadas para as causas e consequências orgânicas.

Neste sentido, a Declaração sobre Progresso e Desenvolvimento Social proclamou a necessidade de proteger os direitos e de garantir o bem-estar e a reabilitação das pessoas em situação de desvantagem física ou mental.

Neste sentido, as notícias que têm vindo a público nos últimos dias põem em causa tudo o que foi legislado e preconizado pelas entidades competentes.

Deste modo, a tortura continua a ser frequente ou mesmo comum em muitos países e as pessoas com deficiência são desproporcionadamente vítimas de tortura e maus tratos nas prisões, nos centros sociais e nos orfanatos bem como no seu próprio lar. São frequentemente vítimas de negligência, de isolamento, de formas graves de opressão bem como de violência física, mental e sexual.

Assim, a questão que se levanta, na minha humilde opinião, é onde estão essas mesmas entidades no momento de vistoriar os lares e associações que assumem como princípio orientador a proteção dos indivíduos mais frágeis!? E a família?! O problema, é que em alguns casos, muitas pessoas ``depositam´´ os seus familiares com deficiências mental nesses lares, sem se preocuparem com o tratamento a que serão sujeitos.

Desta forma, acredito que pessoas atentas e preocupadas conseguem aperceber-se do bom ou mau funcionamento do local. Visitas sem serem programadas e constantes, seriam importantes para um maior cuidado por parte dos cuidadores e administração.

A saúde, física e mental, é um Direito Humano fundamental e, como todos os outros direitos, requer a união de esforços entre sociedade civil e poder público no planeamento e na prestação de serviços e de cuidados. Cabe a cada um de nós fazer o nosso papel para que esse objetivo seja cumprido!