PORTUGAL NA LISTA NEGRA DOS MAUS TRATOS A IDOSOS

ANTONIETA DIAS

Numa lista de 53 países europeus, da OMS, Portugal está no grupo dos cinco piores no tratamento aos mais velhos: 39% dos idosos são vítimas de violência.

A Organização Mundial de Saúde(OMS), que analisa, no Relatório de Prevenção contra os Maus Tratos a Idosos, as agressões nos últimos cinco anos contra os mais velhos, num Universo de 53 países europeus, é clara: “Portugal tem um sério problema no que respeita aos maus tratos contra idosos.”

E o cenário é negro: quase 40% dos nossos idosos são vítimas de abusos. Desta lista negra fazem parte apenas mais quatro países: Sérvia, Áustria, Israel e República da Macedónia.

Por dia, na Europa, quatro milhões de idosos são vítimas de humilhações, quer físicas, quer psicológicas.

Bofetadas, murros, socos, queimaduras no corpo e cortes propositados são algumas das agressões mais comuns praticadas contra a terceira idade. DN Portugal, 10 de Julho de 2011.”

A Segurança Social estima que sejam já 25 mil os idosos em risco e sem apoio, num universo de quase 400 mil pessoas com mais de 65 anos que vivem sozinhas em Portugal, referiu numa notícia o Diário de Notícias. 

Uma publicação do DN de 2011.12.12 12, refere: "São números preocupantes", disse à agência Lusa Pedro Mota Soares, à margem do seminário "Sociedade Civil e Envelhecimento - Desafios do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações", que decorre em Lisboa.

O ministro adiantou que, com o Censos 2011, já se conhece a dimensão do envelhecimento: "Cerca de 20 por cento da sociedade portuguesa tem 65 anos ou mais". 

"Sabemos das situações de risco e, por isso mesmo, queremos agir de uma forma muito determinada e este Ano Europeu do Envelhecimento Activo também terá de acautelar todo o fenómeno que hoje existe dos idosos que estão colocados em situações de risco", afirmou.

Nesse sentido, adiantou, tem sido feito um trabalho mais direto com as instituições sociais, com os serviços da Segurança Social para se conseguir fazer a sinalização desses casos e "garantir protecção às pessoas dentro das instituições".

“Em 2010.10.01, a Linha do Cidadão Idoso da Provedoria da Justiça publica que recebeu nesse ano 1930 chamadas, das quais 176 sobre maus-tratos físicos e psicológicos.

Segundo uma nota da Provedoria, a propósito do dia Internacional do Idoso, entre 1 de Janeiro e 22 de Setembro, a Linha do Cidadão Idoso recebeu 1930 chamadas, 176 das quais relacionados com maus-tratos físicos e psicológicos. 

Comparativamente ao ano anterior, a Linha já recebeu quase o mesmo número de chamadas do que as 1982 registadas em 2009. 

Nas chamadas recebidas, foram denunciados 79 casos de abandono e recebidas 160 chamadas relacionadas com assuntos de saúde. 

Os dados indicam que 194 chamadas eram pedidos de ajuda para tratar de questões de apoio domiciliário, 109 sobre lares, 47 sobre complementos de dependência e solidários e 44 sobre pensões.”

“O Relatório europeu sobre prevenção de maus-tratos a pessoas idosas” é o título da publicação divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) – Europa. 

O documento destaca os factores biológicos, sociais, culturais, económicos e ambientais que influenciam o risco de ser vítima ou autor de maus-tratos a pessoas idosas, bem como os factores que podem ajudar a prevenir estas situações. 

O relatório propõe ainda um conjunto de acções para os Estados-Membros, organismos internacionais, organizações não-governamentais, investigadores, profissionais e outras partes interessadas poderem reforçar a resposta política e dedicar os recursos adequados ao problema. 

Os maus-tratos a pessoas mais velhas são generalizados a toda a Região Europeia da OMS, onde se estima que pelo menos quatro milhões de idosos são alvo de maus-tratos por ano e que mais de 2.500 morrem todos os anos. A maior parte dos países da região europeia tem uma população envelhecida, o que se traduz num número crescente de pessoas em risco.”

Em 2011 as Nações Unidas colocaram Portugal na lista negra dos países que pior tratam os idosos, com cerca de 39% por cento dos mais velhos vítimas de violência. Estes dados foram publicado em 2011.07.2013, por Regiões TV RTV.

Os dados da Segurança Social estimam que sejam 25.000 idosos em risco, em Portugal, sendo necessário investir na sua vigilância, pois vivem sozinhos sem qualquer tipo de apoio.

O censo de 2011, revela que 20 % da população portuguesa, aproximadamente 400.0000 pessoas tem mais de 65 anos, pelo que existe uma necessidade de sinalizar os casos problemáticos e aumentar o apoio domiciliário.

Em 2011 as denúncias de maus-tratos subiram 120 %.

Uma notícia da TV Regiões 31.01.2012, revela que foram encontrados 10 idosos mortos em casa numa semana.

Mais de metade dos idosos portugueses vivem sozinhos. Em 2011 o INE contabilizou 2,023 milhões de idosos, vivendo 60% sozinhos ou apenas na companhia de outros idosos.

Este indicadores denunciam que em Portugal o número de idosos em situações de risco é muito preocupante.

Considera-se mau-trato, qualquer forma de tratamento físico e / emocional, não acidental e inadequado, resultante de disfunções e / ou carências nas relações interpessoais, num contexto de uma relação de dependência (física, emocional e / ou psicológica), confiança ou poder, podendo manifestar-se por comportamentos ativos (físicos, emocionais ou sexuais), ou passivos (omissão ou negligência nos cuidados e / ou afetos).

Os maus tratos podem resultar de omissão ou de ação. No caso em apreço, designa-se por negligência, todo o comportamento regular de omissão, relativamente aos cuidados a ter com uma pessoa dependente, não lhe proporcionando a satisfação das suas necessidades de cuidados básicos de higiene, alimentação, segurança, afeto e saúde (no contexto dos recursos disponíveis pela família e cuidadores), o qual resulta um dano na sua saúde e / ou desenvolvimento (físico, mental, emocional, moral ou social), podendo ser voluntário (com a intenção de causar dano) ou involuntário (resultante, em geral, da incompetência dos responsáveis para assegurar os cuidados necessários e adequados (físicos, carência de higienização, alimentação e / ou hábitos horários inadequados, vestuário desadequado, vitaminopatias, cárie dentária, infeções leves recorrentes ou persistentes).

Existem indicadores (sinais) de negligência, que se manifestam por doença crónica que não mereceu tratamento médico, dos quais destacamos os hematomas ou outras lesões inexplicadas, acidentes por ausência de supervisão de situações perigosas, atraso nas aquisições sociais, comportamentos anti-sociais, tendência à fantasia, falta persistente dos cuidadores, relacionamento pobre intra – familiar, condutas para chamar a atenção dos adulto, etc.

Existem sinais nas vítimas de maus tratos que nos alertam para uma vigilância mais apertada, que se traduzem na presença de lesões com diferentes tempos de evolução, que surgem em locais pouco comuns aos traumatismos de tipo acidental, dispersas por diferentes áreas corporais, nas quais podemos salientar como exemplos, as marcas de mordeduras, intoxicações, doenças recorrentes inexplicáveis, lesões desenhando marcas de objetos, alopécia traumática, sequelas de traumatismo antigo de que não é conhecida a história, outras lesões de diagnóstico médico mais complexo (hematoma subdural, hemorragia retiniana).

Outros sinais podem servir como alerta para nos ajudar a diagnosticar situações de maus-tratos, como por exemplo a recusa ou mudanças nas explicações do processo de produção da lesão, a inadequação do intervalo de tempo entre a ocorrência e a procura de cuidados médicos, a história de lesões repetidas, a inadequação da explicação dada pelos cuidadores sobre o mecanismo de produção da lesão.

Importa, ainda referir que para além dos maus-tratos físicos, existem os maus tratos emocionais, que se revelam por perturbações cognitivas, perturbações da memória, baixa auto-estima, sentimentos de inferioridade, alterações da concentração e da memória, perturbações afetivas, medos, sentimentos de vergonha e culpa, timidez, afastamento dos amigos e familiares, hostilidade, falta de confiança, agressividade, manifestações de raiva contra as pessoas, relações sociais passivas, escassas, conflituosas e ausência de resposta perante estímulos sociais, fugas de casa ou relutância em regressar a casa, alterações do foro psiquiátrico, depressão, ansiedade, mudanças súbitas de comportamento e humor, neuroses graves (fobias, manias), alterações da personalidade, psicoses, comportamentos obsessivo-compulsivo, agitação, falta de integração entre o pensamento e a linguagem, as quais se traduzem como manifestações de reação individual aos maus-tratos psicológicos. 

Tendo em conta o progresso da medicina que levou a um aumento da esperança e qualidade de vida. Estudos recentes revelam que a violência contra idosos está a aumentar em Portugal (dados da Associação Portuguesa de Apoio a Vítima indicam um aumento de 20,4 % no total de idosos vitimas de crime, em 2006 para 2007).

Contudo, não nos podemos esquecer que o idoso tem direitos jurídicos, que têm que ser preservados e a persistência de conflitualidade numa fase avançada do ciclo de vida familiar, podendo suceder uma certa reprodutibilidade do padrão de violência, implicam uma vigilância apertada para evitar a violência praticada sobre os mais velhos em contexto institucional.

Como recomendações importantes destinadas a minimizar o número crescente de maus –tratos, preconiza-se: 

1- Implementação de medidas legislativas de proteção dos idosos vítimas de abusos.

2-Registo informático de todas as denúncias e intervenção imediata de medidas de proteção.

3-Campanhas de sensibilização dos idosos sobre a necessidade de planificarem a doença e a reforma.

4-Implementação de programas integrados de prevenção primária e secundária, identificando situações e fatores de risco.

5-Prevenção terciária destinada a minimizar os efeitos da violência contra os idosos.

6- Organização de programas de apoio aos idosos e aos cuidadores.

7-Criação de um sistema de gestão de informação integrada destinada a agir atempadamente às situações de maus tratos nos idosos.

8-Investir na implementação de instituições que disponibilizem vagas para alojamento temporário ou eventualmente definitivo de idosos em risco.

E, por fim criar cursos de formação de profissionais com competências técnicas, destinadas a proteger os idosos vítimas de maus tratos.

Em suma, sofrer em silêncio é um drama vivenciado pelos idosos vítimas de maus-tratos que temos que abolir o mais rapidamente possível, protegendo as vítimas e penalizando os agressores.