"A QUINTA COLUNA ALEMÃ" E AS EVENTUAIS "SANÇÕES" A PORTUGAL

Pierre Moscovici, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, disse esta terça-feira que eventuais sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo em 2015 têm de ser aplicadas "com inteligência" e "sem vontade punitiva", tendo em conta a situação económica dos países.

MIGUEL TEIXEIRA

As regras "são inteligentes, não são punitivas e devem ter em conta a situação económica", frisou o comissário europeu dos Assuntos Económicos, numa entrevista à emissora francesa Radio Classique. Sinceramente, olhando para o que tem sido o comportamento anterior da Comissão Europeia, com a crise económica grega, com o problema dos refugiados para não citar outros casos, é quase impossível determinar o que o comissário Moscovici pretende dizer quando afirma que as "sanções a Portugal por incumprimento do deficit em 2015 "têm de ser aplicadas com inteligência". É uma afirmação que dá para quase tudo, desde a simples aplicação de uma "sanção" simbólica" até ao congelamento temporário de de 25,8 mil milhões de euros dos fundos comunitários do "Portugal 2020", que seriam fundamentais para animar e estimular a já fragilizada economia portuguesa, na sequência do abrandamento das exportações para países como Brasil, Angola ou China, onde a crise se instalou e aprofundou nos últimos meses. Com efeito, a aplicação de "sanções" na sequência do desvio de 0,2% do PIB no orçamento de estado de 2015, seria uma "punição" injusta e desproporcional a Portugal que provocaria instabilidade nos mercados de capitais e incerteza. Com efeito, não estando quantificado o impacto na economia nacional, as sanções poderão condicionar a aplicação do Plano Nacional de Reformas (PNR) caso haja o congelamento dos fundos estruturais . O "Portugal 2020" é um dos pilares do Plano Nacional de Reformas , devido ao financiamento em quase 13 mil milhões de euros, em medidas. As razões para não punir Portugal são visíveis a milhas, excetuando a "miopia" e radicalismo da Comissão Europeia, constituída por uma espécie de "mangas de alpaca" ( da Alemanha, acrescento eu), como um dia referiu Marcelo Rebelo de Sousa nos tempos em que era comentador da TVI. Desde 2011 , que um "ajustamento severo e draconiano" decorrente do pedido de assistência internacional, implicou enormes sacrifícios para o povo português e concretamente para as classes sociais desfavorecidas, tem feito o deficit português descer todos os anos. 

No primeiro ano do resgate , situou-se nos 7,4%, reduzindo para os 5,7%, em 2012, e 4,8% em 2013. Em 2014 e 2015, o deficit registado oficialmente foi de 7,2% e de 4,4%, tendo em conta a recapitalização do Novo Banco e Banif, respetivamente. Sem isso, o desvio nas contas públicas seria de 4,5% e 3,2%. Por outro lado e se este trajeto descendente do "deficit" não fosse suficiente para não punir Portugal, poderíamos alegar que desde 1999 , na União Europeia, 24 países já falharam as metas do deficit, segundo os dados reunidos pelo Instituto IFO da Alemanha. Se nunca na História da União Europeia , nenhum destes países foi sancionado por deficit excessivo porque haveria de ser Portugal punido? Por outro lado os únicos que infringem as regras não somos apenas nós e os espanhóis. Desde 2013 que Bruxelas avisa a Alemanha por causa do seu elevado excedente comercial externo. Se ultrapassar 6% do PIB, o país fica sujeito a sanções. Ora, ainda em 2015, a Alemanha atingiu um "recorde" e ficou com 8,3% do PIB, mas não obteve qualquer sanção. E já este ano em 2016, voltou a registar recordes mensais. Já este ano, a Comissão Europeia deu à França mais dois anos para reduzir o deficit orçamental para menos de 3% do PIB, evitando aplicar sanções económicas a Paris. O argumento tem a ver com os atentados terroristas de 2015, que consomem elevadas despesas em termos de segurança. Pois bem, perante este cenário de um peso e duas medidas da Comissão Europeia, o que verificamos em Portugal? Alguns dos comentadores de jornais que normalmente assumem posições pró-alemãs, têm formado uma espécie de "Quinta Coluna alemã", inundando as redes sociais com palavras duras contra o nosso país, ou desculpando as declarações incendiárias de "Schauble", o sinistro ministro alemão das finanças, referindo que as sanções devem ser aplicadas porque as regras europeias são para cumprir. Nada que seja justificável ainda que o façam por razões meramente políticas, de não gostarmos do governo que tem a responsabilidade de zelar e preservar o interesse nacional. 

A "Quinta coluna" é um termo usado para se referir a grupos que trabalham dentro de um país ou região, ajudando a invasão armada promovida por um outro país em caso de guerra internacional, ou facção rival no caso de uma guerra civil. Por extensão, o termo é usado para designar todo aquele que auxilia a ação de forasteiros, mesmo quando não há previsão de invasão. 

A origem da expressão remonta a Emílio Mola Vidal, general nacionalista espanhol que atuou na Guerra Civil Espanhola. Quando quatro das suas colunas marchavam rumo a Madrid, ele se referiu aos militares madrilenos

que o apoiavam como "quinta coluna". No final dos anos 30, quando o líder fascista espanhol Franco se preparava para marchar sobre Madrid com quatro colunas, o general Quepo de Llano disse: "A quinta-coluna está esperando para saudar-nos dentro da cidade." Pela primeira vez, o mundo ouvia a palavra fatídica — "quinta-coluna". 

O termo ganhou força no curso da Segunda Guerra Mundial, denominando aqueles que apoiavam a invasão nazi, tal como aconteceu com parte dos alemães que habitavam nos Sudetos e na França ocupada. A ação de uma quinta coluna não se dá no plano puramente militar. Assim como os demais participantes de uma guerra, os elementos quinta-colunistas agem por meio da sabotagem e da difusão de boatos. Por outras palavras, pode-se dizer que a força da quinta coluna reside tanto na possibilidade de "atacar de dentro", como na capacidade de desmobilizar uma eventual reação à agressão que se intenta. Já sabemos que em 2016, não estamos em guerra. Ou pelo menos não é uma guerra convencional. A situação atual tem a ver com a nossa soberania , com a preservação da nossa dignidade como nação independente, a liberdade do povo fazer opções políticas e escolher livremente os governos, em função das propostas eleitorais. Que nome se dá a todos aqueles que procuram, por questões e interesses meramente pessoais, defender as posições de governantes estrangeiros contra os interesses do próprio país? Responda quem souber.