EMPREGO PRECÁRIO

JOÃO RAMOS

Um pouco por toda a Europa, os partidos de extremistas e populista absorvem um componente preocupantemente elevada do eleitorado descontente com um conjunto de factores, associados sobretudo à degradação das condições de trabalho provocadas pela globalização e pelo avanço tecnológico.

O emprego atípico, que inclui os contractos a termo, a tempo parcial e a recibos verde constituem uma importante fonte de descontentamento. Ao longo da última década, o emprego temporário cresceu na União Europeia, 1,5 vezes acima, do valor da própria taxa de desemprego, que se encontra extremamente elevada. Na Holanda e no Reino Unido, os contractos a termo ou a tempo parcial representam ¼ do total do emprego, enquanto na Alemanha os trabalhadores de quadro ou com vinculo a título definitivo decresceu de 42% para 37%, tendência que já se vinha manifestando desde do final da década de 90. Dadas as elevadas taxas de emprego a tempo parcial, o número de indivíduos com uma segunda actividade na Zona Euro aumentou de 3,7 milhões em 2000 para mais de 5 milhões em 2014. Ao contrário do que ocorria nas décadas de 70 e 80 em toda a Europa, onde 90% do trabalho part-time era voluntário, actualmente mais de 50% é involuntário e resulta da degradação das condições do mercado de trabalho, com especial incidência nas economias periféricas, como Portugal, Espanha ou Grécia. Os salários são substancialmente inferior apresentando um desconto médio em relação à mão de obra alocada no quadro de 20 a 25%, excluindo a ausência dos benefícios e regalias provenientes dos apoios sociais, que tendem a concentrar-se nos indivíduos com vínculo a título definitivo. Desta forma, não admira que cerca de ¼ a 1/3 da população da União Europeia com emprego esteja numa situação de pobreza, indigência, evidenciando a ausência de pelo menos 2 bens básicos semanalmente. A título de exemplo, repare-se que em países com baixas taxas de desemprego como a Alemanha ou o Reino Unido apenas 50% da população que consegue entrar no mercado de trabalho consegue ultrapassar o limiar de pobreza.

Para além disso, os trabalhadores precários são mais propensos a desenvolver uma relação conflituosa com os restantes colegas e o orgulho\empenho em relação à empresa tende a ser substancialmente inferior. Quando questionados, 8 em cada 10 consideram-se com qualificações superiores ao mínimo exigido para o exercício da sua profissão e não vislumbram uma oportunidade de progressão na carreira no médio prazo.

Por último, importa avaliar o seu impacto no desempenho económico. A este nível as investigações sugerem menores taxas de crescimento económico nos países com maior utilização de mão-de-obra a título precário. Nos EUA um estudo sobre o emprego precário, conclui que nos Estado, onde este modelo de contratação era superior a 2%, a taxa de crescimento médio anual entre 2000 e 2015 foi de 2,6%, enquanto nos Estados com uma percentagem inferior, a taxa de crescimento anual durante o mesmo período excedeu os 3%.

Portanto, mais do que fomentar políticas de apoio ao emprego, os Estados devem procurar proteger os trabalhadores, assegurando os recursos indispensável para a prossecução de uma vida digna.