DESAFIOS AO ESTADO/ NAÇÃO

RUI SANTOS

O conceito de Estado-nação, tal como foi desenvolvido desde o século XVIII, assenta na ideia de uma unidade política e cultural. Em muitos países, a homogeneidade étnica, definida em termos de uma língua, de uma cultura, de tradições e de uma história comuns, tem sido vista como base do Estado-nação. Esta unidade é frequentemente fictícia, mas nela estão ancorados poderosos mitos nacionais. A imigração e a diversidade étnica ameaçam semelhantes visões da nação, visto que criam um povo sem origens étnicas comuns. Sendo assim, pode-se afirmar que o surgimento de sociedades multiculturais suscita importantes desafios às identidades nacionais.

Actualmente, ocorre um processo de erosão dos grandes Estados-nação do século XIX. Este processo teve o seu início na segunda metade do século XX – na sua origem estiveram factores económicos e políticos –, e provocou o surgimento de uma nova geografia político-cultural, constituída por estados que acolhem no seu seio importantes comunidades de etnias e nacionalidades diferentes ou Nações que se dispersam por diferentes Estados. As migrações têm um papel importante nesse desgaste. O controlo fronteiriço – um dos pilares em que assenta a soberania do estado-nação – é uma das áreas em que este fenómeno é particularmente evidente.

Com o advento da globalização, os transportes tornaram-se mais baratos e as comunicações facilitadas, o que provoca uma maior dificuldade em controlar o número de migrantes que, impulsionados pelas mais distintas motivações, se deslocam. Estes movimentos migratórios transfronteiriços questionam a soberania nacional, enquanto a emergência de populações multiculturais é, por muitos, tomada como uma ameaça às identidades nacionais. Esta nova realidade obviamente que faz esmorecer a ideia de que um indivíduo pertence apenas a um Estado-nação.

Num mundo com uma economia cada vez mais global, torna-se difícil colocar as fronteiras abertas a movimentos de informação, de mercadorias e de capital, e fechadas às pessoas. A maioria dos Estados acolhe positivamente turistas e estudantes e favorece os mercados internacionais de trabalho de profissionais de elevadas qualificações, mas procura, por outro lado, limitar os fluxos de trabalhadores manuais, de membros da família e de requerentes de asilo, o que representa um contrassenso. Além disso, cada vez mais a exclusividade étnica característica de um Estado-nação é desadequada a uma era sem fronteiras. A velha ideia de um patriotismo nacional é posta em causa e transformada num patriotismo global exercido por cidadãos preocupados com os direitos humanos semelhante ao defendido por Habermas e no qual os cidadãos possuem um sentimento de patriotismo baseado nos seus valores políticos e não, por exemplo, numa determinada língua.