CHEQUE DENTISTA

INÊS MAGALHÃES

O cheque dentista insere-se no Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) do Ministério da Saúde, tendo como principais objetivos promover uma melhoria na qualidade da saúde oral, a prevenção e tratamento das doenças orais, desde as idades mais pequenas até às idades mais avançadas.

Os utentes beneficiários destes cheques são:

· as grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde (SNS):

o Este cheque é disponibilizado pelo médico de família.

· os beneficiários do complemento solidário para idosos utentes do SNS:

o Este cheque é disponibilizado pelo médico de família.

· utentes infetados com o VIH/SIDA:

o Este cheque é disponibilizado pelo médico de família.

· crianças e jovens com idade inferior a 18 anos:

o crianças com idade inferior a sete anos

§ Este cheque apenas é disponibilizado pelo médico de família mediante a constatação da existência de lesões de cárie dentária.

o crianças com 7, 10 e 13 anos

§ Este cheque destina-se às crianças que frequentam a escola pública ou instituições particulares de solidariedade social. Terá de ser disponibilizado pela instituição escolar durante o ano letivo em que a criança faz 7, 10 e 13 anos.

o crianças e jovens de 8, 9, 11, 12, 14 e 15 anos

§ Este apenas é disponibilizado pelo médico de família mediante a constatação da existência de lesões de cárie dentária.

o jovens de 16 anos

§ Este cheque é disponibilizado pelo médico de família a jovens que tenham sido beneficiários do cheque-dentista aos 13 anos e tenham concluído o respetivo tratamento.

o jovens de 18 anos

§ Este cheque é disponibilizado pelo médico de família apenas para os jovens que utilizaram os cheques dentistas emitidos em idades anteriores.

Os cheques dentista podem ser utilizados em qualquer médico dentista, logo que este seja aderente ao programa. Não têm qualquer restrição relativamente à área de residência do utente, podendo ser utilizados em qualquer local do país.

Na utilização do mesmo, para cada grupo beneficiário e no âmbito do tratamento, existe um conjunto de atos específicos próprios. Nomeadamente, no caso das crianças, o programa apenas contempla o tratamento de dentes definitivos, exceto no cheque dentista destinado a crianças com idade inferior a sete anos. No caso dos idosos, a reabilitação oral não é comtemplada.

Estes cheques são emitidos nestas faixas etárias/ fases da vida, uma vez que nas crianças se verifica a erupção dentária nestas idades e no caso de grávidas, infetados VIH/SIDA e idosos as alterações no seu corpo decorrentes do seu estado de saúde geral, afetam a sua saúde oral.

Com a existência destes cheques/tratamentos dentários gratuitos, já se verificou uma melhoria no que diz respeito à cárie dentária, nomeadamente a sua diminuição. Isto acontece sobretudo em idades mais jovens.

Para continuarmos a percorrer este caminho e conseguirmos diminuir a perda precoce de dentes, devido a cárie, é nosso dever fazer uso destes cheques bem como promover a sua utilização por parte das entidades de saúde/educacionais.