PANAMA PAPERS

RUI CANOSSA

Esta semana vou levar-vos ao paraíso! Sim vou falar-vos de paraísos fiscais ou offshores! Tanto temos vindo a ouvir e a ler sobre este assunto com o já mediaticamente falado Panama Papers.

Offshore é um termo da língua inglesa e que significa “afastado da costa”, na tradução para o português. Em termos financeiros, é designada por offshore uma empresa que tem a sua contabilidade num país distinto daquele(s) onde exerce a sua atividade, o que lhes permite fugir ao fisco ou pagar muito menos do que aquilo que seria devido no seu país de origem. Uma versão soft da coisa é abrir a minha empresa em Espanha e assim pagar menos IVA ao Estado.

O termo offshore também tem surgido com muita frequência associado às empresas ou contas abertas em paraísos fiscais, que são, por vezes, utilizadas para fins ilícitos e crimes do chamado colarinho branco. Temos neste caso a tão famosa lavagem de dinheiro, que vem do inglês laundry, que também tem uma origem curiosa pois o termo deriva das lavandarias (laundries) que os chineses abriam no velho oeste para tornarem legal o dinheiro que vinha das operações ilícitas. Por outro lado temos, o chamado crime de colarinho branco de empresas offshore que ao realizarem operações entre si se perde o rasto ao dinheiro obtido por comissões ou luvas como também são conhecidas.

Voltando aos offshores, esses estabelecimentos bancários localizados no estrangeiro não estão debaixo das leis do país de onde veio o investimento.

Com o objetivo de aumentar os lucros e ganhar maior competitividade, algumas empresas deslocam a sua sede contabilística para paraísos fiscais, assim denominados por possuírem algumas características como: baixa carga tributária ou mesmo isenção fiscal, garantia de absoluto sigilo bancário, estabilidade política e legislativa, privacidade dos negócios e etc.

Os principais paraísos fiscais no mundo são Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas, Uruguai, Panamá e Ilhas Caimão.

Já Panama Papers é o nome da investigação jornalística internacional que através do download de documentos confidenciais, expôs um esquema mundial de ocultação de dinheiro e património em offshores(paraísos fiscais) realizado pela empresa de advocacia Mossack Fonseca, do Panamá.

Os Panama Papers envolvem mais de 11 milhões de documentos confidenciais que revelam nomes de indivíduos e empresas que recorreram à empresa Mossack Fonseca para lavagem de dinheiro e fuga a impostos e sanções. Foram expostas cerca de 200 mil offshores, de indivíduos e empresas de mais de 200 países diferentes.Entre os nomes na lista estão vários políticos e personalidades públicas como o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e Lionel Messi, jogador de futebol.

Espero que tenham gostado desta breve explicação sobre os offshores/paraísos fiscais, vamos estar atentos porque vai sair muita coisa ainda da investigação em curso do caso Panana Papers.