CENTRALISMO PACÓVIO

JOÃO RAMOS

A escolha de Lisboa para a candidatura à agência europeia do medicamento está a causar um enorme mal-estar junto da generalidade dos autarcas de norte a sul do país. As vozes de protesto apontam e de forma correta para a “lesboatização” do país, que se traduz na excessiva concentração de atividades económicas, sociais, culturais, entre outras, reforçando o carácter de macrocefálico do nosso país. Esta tendência centralista é de longa data, colhendo em grande medida os ensinamos da escola pública francesa, embora se tenha agravado, em meados dos anos 80, com a ascensão ao poder de Cavaco Silva e a transferência abrupta da grande parte das sedes das maiores empresas nacionais, bancos e serviços públicos para a capital, na tentativa de transformar Lisboa, num hub internacional, capaz de ombrear com capitais, como Londres ou Paris.

Apesar do reconhecimento do falhanço desta politica centralista e do seus efeitos nefastos no aprofundar das assimetrias regionais, os sucessivos governos mostram-se incapazes de alterarem esta cultura que se encontra enraizada.

Num estudo recente, realizado pela EU a 600 programas de aplicação dos fundos de desenvolvimento regional, distribuído por regiões com o PIB per capita inferior a 75% da média europeia, concluiu que, apenas em 30% dos casos, se registavamresultados positivos. O que significa, por um lado, que o investimento público não é por si só, condição suficiente para criar um círculo virtuoso de crescimento económico, especialmente nas regiões rurais do interior. Por outro lado, evidência os efeitos perniciosos da aplicação dos fundos, que a pretexto dos efeitos “spillover”, acabavam invariavelmente por se concentrar nas regiões mais ricas, como é caso recorrente de Lisboa. Não será por isso de surpreender que apenas 2,3% da despesa pública seja realizada pelas autarquias, ficando a restante alocada aos interesses centralistas de Lisboa.

Portugal deveria seguir os exemplos de sucesso internacionais, como a Suíça, a Holanda ou o Luxemburgo, onde a descentralização administrativa e de competências permitiu gerar um desenvolvimento sustentável e harmonioso entre as diversas regiões.