O FOCO DA QUESTÃO

LUÍSA VAZ

Aproximam-se as eleições autárquicas em Portugal e com elas mexem-se as máquinas partidárias, conhecem-se os primeiros nomes e avançam-se os primeiros números.

Salvo algumas excepções, rapidamente concluímos que o sistema continua podre. Se não vejamos: as Autárquicas continuam a ser o barómetro das Legislativas e do desempenho do Governo em funções por mais que se diga que se vota em candidatos e não em cores; as Autárquicas continuam a ser a “porta de entrada” nos corredores do Poder ou a “porta dos fundos “ a que alguns são obrigados a recorrer por não saberem fazer mais nada na vida mas acima de tudo, as Autárquicas são uma fonte de manutenção da influência e o nível primeiro de corrupção.

Portugal tem tentado trazer a lume alguns casos mediáticos de corrupção e tem conseguido julgar alguns. Não poucas vezes vemos mais pessoas a questionar a celeridade da Justiça e o seu desempenho do que a culpa dos intervenientes. Serei só eu a achar isto estranho? Não deveria ser objectivo de todos que os culpados fossem exemplarmente condenados mesmo que para isso fosse preciso mais tempo do que o desejável até tendo em conta a complexidade de alguns processos?

Se o objectivo cívico das pessoas fosse acabar com a corrupção, então candidaturas como as de Isaltino, Ferreira Torres, de Narciso a Matosinhos, e agora o Valentim Loureiro seriam insultuosas e impensáveis. Todos condenados por corrupção e uso indevido de dinheiros públicos mas ei-los de regresso em enorme onda de aclamação.

Já só fica a faltar o regresso do Mesquita Machado e quem sabe se até não veremos um destes dias o Alberto João Jardim a fazer o mesmo percurso.

Olhando para esta lista e acrescentando-lhe o facto de quase 50 deputados serem candidatos autárquicos seja a Presidentes de Câmara, Junta de Freguesia ou Assembleia Municipal pondo em risco o funcionamento do Parlamento durante o período de campanha e de ausências no período de pré-campanha, vemos que algo vai muito mal neste País. Mal ao nível cívico, moral e de decência e mal ao nível partidário.

Sendo que os únicos Partidos que não se incluem neste lote são o PCP e o PAN – mas este ultimo pondera uma candidatura e é o único elemento da sua bancada parlamentar - seria de perguntar se todos os outros não têm nas suas hostes pessoas com perfil adequado para o preenchimento dos cargos ou na sua ausência, se não os encontrariam no seio dos “independentes”.

Acresce a tudo isto que os eleitos depois têm acesso a cargos por inerência como sejam a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias, ou seja, Portugal não tem políticos que chegue para os cargos disponíveis e no entanto há quem defenda – eu inclusive – que há Deputados a mais e que o número deveria ser reduzido drasticamente. A propósito, para aqueles que afirmam que os Partidos mais pequenos perderiam visibilidade, eu considero que se todos perdem em proporção, tudo ficaria na mesma em termos de representatividade com a diferença de serem menos e nos ficarem mais baratos.

Olhando para este panorama e não querendo desencorajar ninguém de exercer o seu soberano direito de voto, considero que se poderia colocar a questão da Reforma do Sistema Eleitoral.

Um dos moldes em que ela poderia ser pensada ou executada seria alterar o sistema eleitoral com implementação de círculos uninominais com eleição a 2 voltas (caso ninguém tivesse mais de 50% na 1ª volta). Sim, isso passa por mudar a Constituição, mas é nestas questões de regime que o grande Centrão se devia entender.

E os deputados deviam ser pré-escolhidos em primárias. Esta é uma reforma a fazer por cada Partido, mas que todos os aparelhos rejeitam liminarmente. É que assim as candidaturas dentro de cada Partido surgiriam de forma espontânea e não indicadas pelas oligarquias. Estas deixariam de ter razão de ser e a Política passaria a ser feita pelos candidatos eleitos que, escolhidos de forma uninominal, teriam verdadeira representatividade. Com isto, os eleitos seriam responsáveis verdadeiramente perante o seu eleitorado e caso este não se sentisse defendido ou bem representado apenas teria que não voltar a eleger aquela pessoa.

Há várias formas de renovar a Democracia e de travar esta sucessão de acontecimentos educando politicamente as pessoas e fazendo-as entender que gostem elas ou não, a Política faz parte da nossa vida e as nossas escolhas não são só nossas uma vez que têm implicações em toda a sociedade.

Mais uma vez estas eleições serão uma guerra de influências e de Partidos e não de ideias ou projectos. Mais uma vez estas eleições servirão para avaliar o desempenho deste Governo quando não é esse o intuito da sua criação e mais uma vez vai haver duplicação de lugares e isso não é saudável para uma tão jovem Democracia como a nossa.

Estamos sempre a tempo de mudar e melhorar o nosso sistema político mas para isso é preciso que se deixem prender as elites e se penalize – nem que seja pelo valor do voto – o malfeitor.

Enquanto cada eleitor pensar somente no seu bem-estar e não no da sociedade como um todo, as opções continuarão a ser erradas e a trazer pesadas facturas e consequências.