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| BRUNO SANTOS |
A Declaração de Alma-Ata resultou da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, realizada na cidade de Alma-Ata, no Cazaquistão, em Setembro de 1978.
Um dos principais responsáveis pela realização desta conferência foi o dinamarquês Halfdan Mahler, na altura Director-Geral da Organização Mundial de Saúde. O espírito humanista desta Declaração é a base conceptual do Serviço Nacional de Saúde que seria criado em Portugal um ano depois, em 1979, pelo ministro António Arnaut.
A Declaração de Alma-Ata é um documento fundamental para se compreender a importância dos chamados Cuidados de Saúde Primários na correcção das chocantes desigualdades no acesso à Saúde, determinadas por factores sociais e económicos. Faz uma abordagem holística aos problemas de saúde que afectam as populações e estabelece a universalidade do direito aos cuidados primários de saúde como uma das principais metas dos governos de todas as nações.
Esta Declaração foi imediatamente criticada e combatida pelo FMI e pelo Banco Mundial. Cerca de um ano depois da Conferência de Alma-Ata, realizou-se em Bellagio, Itália, uma outra conferência, patrocinada desta feita pela família Rockefeller, onde foi introduzido o conceito de Cuidados de Saúde Primários Selectivos, ou seja, a mercantilização dos serviços de Saúde e a sua subjugação ao princípio do lucro.
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