IGUALDADE DE GÉNERO COMEÇA EM CASA

TIAGO CORAIS E A SUA ESPOSA, ANDREIA VASCONCELOS

Para a semana, dia 8 de Março celebra-se o dia Internacional da Mulher e coincidência ou não a minha mulher vai estar fora a trabalho e pela primeira vez terei que durante 4 dias, não só fazer todas as tarefas da casa como tomar conta da minha filha. Por isso, dedico este artigo a todas as Mulheres que lutaram e lutam ainda para que Igualdade de Género seja uma realidade.

É inacreditável como há mais ou menos 100 anos a mulher não votava, a sua grande maioria não trabalhava, o seu lugar era a cuidar do lar e era dependente financeiramente do homem. Segundo a lei eram inferiores aos homens e como ser humano, sinto-me envergonhado por durante tempo de mais esta injustiça e irracionalidade ter persistido e aceite pelo status quo.

Hoje, a realidade mudou muito e temos mulheres a liderar países influentes e poderosos, a liderar nas empresas mais bem sucedidas e a liderar organizações mundiais. A serem uma referência não só para outras mulheres como também para muitos homens. Mas, apesar de todas as conquistas alcançadas ainda hoje a desigualdade entre Mulheres relativamente aos Homens é gritante, como demonstra o Índice de Igualdade de Género 2017.

O Índice de Igualdade de Género é uma ferramenta útil e robusta que ajuda a União Europeia a medir o impacto das políticas implementadas de igualdade entre géneros. Este Índice mede a evolução num período de 10 anos de 8 parâmetros de Igualdade de Género:

1- Poder.

2- Saúde.

3- Violência.

4- Trabalho.

5- Rendimento.

6- Conhecimento.

7- Ocupação do tempo.

8- Desigualdades cruzadas: educação, tipologia da família, deficiências, idade e país de origem.

O relatório elaborado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (European Institute for Gender Equality – EIGE, http://eige.europa.eu/rdc/eige-publications/gender-equality-index-2017-measuring-gender-equality-european-union-2005-2015-report), sobre Igualdade de Género 2017 (que recomendo a sua leitura atenta) ressalta que apesar de todos os esforços e de melhorias, ainda existe um longo caminho.

O resultado médio do índice de igualdade de género nos 28 países que formam a União Europeia é de 66,2 e nos últimos 10 anos apenas subiu 4 pontos. O país onde existe mais igualdade entre as Mulheres e os Homens é a Suécia com uma média 82,6 pontos. O País que teve o maior progresso da década foi a Itália que aumentou 12, 9 pontos, mas mesmo assim está abaixo da média da União Europeia, ou seja abaixo dos 66,2 pontos.

HOMENS PORTUGUESES NO GRUPO DOS QUE MENOS FAZEM TRABALHO DOMÉSTICO

Um dos indicadores mais vergonhosos para os homens é mesmo em casa, segundo este relatório apenas 34% dos Homens Europeus fazem trabalho doméstico, comparativamente com 79% das Mulheres. Pior, nos últimos 10 anos não é evidenciada qualquer melhoria nesta área. Infelizmente os Homens Portugueses em conjunto com Italianos, Búlgaros e Gregos são os que menos ajudam em casa. Apenas 40% das Mulheres ocupam o seu tempo em actividades sociais, em contraponto com 60% dos Homens. Há por isso que DESENVOLVER ESTRATÉGIAS QUE PROMOVAM A IGUALDADE EM CASA. 

SER MÃE PENALIZA-A FINANCEIRA, MAS SER PAI IMPULSA OS SEUS RENDIMENTO

Infelizmente os dados evidenciam que na UE ainda existe uma grande diferença salarial entre os Homens e Mulheres, apesar dessa diferença na última década ter-se esbatido significamente. Em 2006 uma Mulher em média ganhava menos 39% do que o Homem e em 2014 essa diferença passou para os 20%. Um dado interessante é que a diferença salarial média entre mulheres solteiras e homens solteiros é de 14%, mas se compararmos os dois sexos com o estado civil de casados a diferença cresce para os 30%. Casados e com filhos a diferença é 38%. Já entre mãe solteira e pai solteiro a diferença é de 40%. Aparentemente ser mãe é penalizador financeiramente e ser pai impulsa os seus rendimentos, sem percebermos se existe ou não uma relação directa, ou é apenas uma coincidência.

MULHER DUPLAMENTE PENALIZADA NA REFORMA

Outro aspecto que é duplamente penalizador para a Mulher é a pensão de reforma. Na maioria dos Estados membros da UE, a pensão de reforma está baseada no salário e nos anos de contribuição. Como não só o salário é superior nos Homens, também o tempo de trabalho das Mulheres é em média mais curto 5 anos, muitas vezes por causa de abdicarem das suas carreiras para educar os seus filhos. Assim sendo, em 2012 a média das pensões de reforma dos Homens eram 38% superiores às das Mulheres e infelizmente essa diferença aumentou para 40% em 2014. Por exemplo na Alemanha já em 2012 esta diferença era de 45%. Há por isso, aqui que alterar as regras para pelo menos GARANTIR QUE A MULHER AO SE SACRIFICAR PELA CASA E PELOS FILHOS NÃO SEJA PENALIZADA NA REFORMA.

QUOTAS CONTRIBUEM PARA A IGUALDADE DE GÉNERO

Confesso que não fui um grande entusiasta da “Lei de Paridade”, implementada em 2006 que obrigou os partidos a colocarem pelo menos 33% de ambos os sexos nas listas quer para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para os órgãos autárquicos. No entanto não há dúvidas que passados 12 anos esta medida permitiu que o Parlamento Português tenha 35% de deputadas e apesar de ainda estarmos longe dos 47% de mulheres no Parlamento Sueco, somos o 8º país com a maior representatividade percentual de deputadas. Assim sendo, só podemos concluir que a “Lei de Paridade” cumpriu a sua missão.

No Reino Unido, com círculos uninominais é mais difícil desenvolver uma lei como a Portuguesa para promover maior Igualdade de Género no Parlamento Britânico, mas no Partido Trabalhista Britânico existem círculos eleitorais em que apenas as Mulheres se podem candidatar. No interior do Partido definem em muitos dos cargos a obrigatoriedade de a Mulher estar representada pelo menos 50%. Em Oxford, o Partido Trabalhista desafia as Mulheres para assumirem as lideranças. No Parlamento são representados pela deputada Annelise Dodds, a Presidente do Partido, a líder e vice-líder da Câmara de Oxford são Mulheres. Desta forma existem 45% deputadas Trabalhistas enquanto apenas 21% de deputadas Conservadoras. Sendo por isso, muito encorajador seguir as medidas implementadas pelo Partido Trabalhista em todo o Reino Unido.

Outro bom exemplo de implementação de quotas femininas é nas empresas. Em 2007 a Noruega definiu em lei a obrigatoriedade de pelo menos 40% dos seus directores serem mulheres ou as empresas poderiam ser dissolvidas. Os resultados falam por si, o rácio de mulheres nos Conselhos de Administração passou de 6% em 2002 para 42% em 2016. A Bélgica, França e Itália nos 5 anos seguintes seguiram o exemplo da Noruega e definiram quotas de 30% a 40% nos lugares cimeiros das empresas. Caso as empresas não cumpram sofrem sanções que poderão ser multas, dissolução das empresas, ou mesmo a proibição de pagamento ao directores existentes. Já a Alemanha, Espanha e Holanda implementaram leis mais pedagógicas e preferem a definição mas sem sanções. O Reino Unido também optou pela definição de directrizes que estabeleçam quotas femininas na gestão das empresas mas apenas como recomendação.

Na União Europeia o rácio de Mulheres nos Conselhos de Administração passou de 10% para 22% de 2005 a 2015, infelizmente Portugal nesta área tem muito que melhorar é o 7º a contar do fim com pouco mais 10% das Mulheres a integrarem os Conselhos de Administração.

É notório o esforço da União Europeia para catalisar a Igualdade de Género, mas existe uma grande contradição nas suas instituições. Quer o Presidente da Comissão Europeia, o Presidente do Conselho Europeu, como o Presidente do Parlamento são Homens. O Banco Central Europeu nunca teve uma Presidente e apenas conta com 10% de membros femininos no Conselho de Administração. Há por isso, que colocar regras que obriguem por exemplo se o Presidente da Comissão Europeia é um Homem, o Presidente do Conselho Europeu seja uma Mulher. No Parlamento devem alternar os mandatos em que apenas Homens ou Mulheres se podem candidatar. No Banco Central também se deveria colocar a rotatividade entre Homens e Mulheres na Presidência e quotas no Conselho de Administração. Para que o esforço da União Europeia em prol de uma sociedade mais IGUALITÁRIA ENTRE MULHERES E HOMENS seja mais efectivo será importante que comecem pelas suas instituições. A LIDERANÇA É FEITA PELO EXEMPLO.

Definitivamente as quotas contribuem para uma mudança na atitude e no debate político sobre a igualdade de género e devem ser alargadas a mais sectores da Sociedade. No entanto, as quotas por si só não resolvem todos os problemas de desigualdade de género, como observamos ao analisarmos o Índice de Igualdade de Género. É preciso nas escolas, nas empresas e na “rua” promover a Igualdade de Género. Mas principalmente é EM CASA QUE SE EDUCA PARA A IGUALDADE DE GÉNERO.

Quando há dois meses a minha mulher abordou a situação de por causa do trabalho teria que durante 4 dias se ausentar do Reino Unido (local onde vivemos) e apesar de os seus colegas de trabalho compreenderem que não pudesse os acompanhar na deslocação fora do Reino Unido, a minha mulher gostaria de ir. Eu incentivei-a a ir e disse-lhe que é uma questão de coordenação. Tenho a noção que se fosse no meu caso eu não perguntaria, mas apenas informava. É lógico que sou da opinião que o trabalho não deve estar acima da família e da educação dos filhos, mas se houver boa vontade das partes, uma boa coordenação em casa e familiar as carreiras de cada um não são prejudicadas.

Tenho uma filha e quero que ela viva num MUNDO ONDE A IGUALDADE DE GÉNERO SEJA UMA REALIDADE. Irei incentivá-la a que ela tenha a ASPIRAÇÃO de alcançar os seus sonhos, que não seja prejudicada pelo seu sexo e principalmente que seja RESPEITADA POR SER MULHER.