FALAR DE ESCRAVATURA NO SÉCULO XXI

ALINA SOUSA VAZ

Assinalou-se, ontem, dia 2 de dezembro, o «Dia internacional para a abolição da escravatura". 

Falar de escravatura parece-nos algo de tempos longínquos, dos livros de história sobre a evolução das temáticas relacionadas com o comportamento humano e o exercício do poder. Contudo, a ação humana imprime, ainda hoje, aspetos negativos e degradantes contra o seu semelhante. A escravatura moderna existe, é uma realidade económica, social e humana em todo o tipo de países e envergonha a índole de um ser humano de bem.

Vários estudos têm sido realizados e desde o ano passado que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a fundação Walk Free juntamente com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) têm alertado para este flagelo. Quarenta milhões de pessoas é o número das vítimas da denominada ESCRAVATURA MODERNA que engloba homens, mulheres e crianças.

Como mulher e mãe, a questão das crianças e das mulheres deixa-me deveras sensível e atenta, logo abordar estas questões permite-nos, em conjunto, refletir sobre problemas que, muitas vezes, vivem perto de nós.

Os números são gigantescos; dos 40 milhões de vítimas de escravatura moderna, 25 milhões foram submetidas a trabalho forçado e 15 milhões a casamentos forçados. As mulheres e as meninas são o maior número de vítimas, sete em cada dez pessoas, perfazendo 29 milhões da escravatura moderna. Segundo o relatório da OIT, elas constituem 99% das vítimas de trabalho forçado na indústria do sexo e 58% noutros sectores, sendo também em 84% vítimas de casamentos forçados.

A ONU refere que uma em cada quatro vítimas de escravatura moderna é uma criança, realizando trabalhos perigosos, pondo em risco a sua saúde, segurança e desenvolvimento moral. As regiões da África e a Ásia-Pacífico são aquelas que mais “contribuem” para este número de crianças que trabalham e não são escolarizadas.

As guerras, a fome e a falta de meios para sobreviver leva à precaridade das famílias que facilmente são engolidas em redes de tráficos de crianças e de mulheres… No entanto, é incomensurável perceber que são os países evoluídos (devido à generalização do trabalho das mulheres na sociedade ocidental) que, muitas vezes, usufruem deste tráfico e contribuem para este infortúnio humano. 

A escravatura das mulheres tece contornos humilhantes; para além da prostituição, a escravatura doméstica é uma realidade nas maiores capitais da Europa. A vulnerabilidade por coação física ou moral, obriga-as a fornecer um trabalho sem remuneração e ficarem privadas de liberdade. Muitas vezes abusadas pelos patrões e maltratadas pelas crianças que cuidam, a identidade destas mulheres desaparece como um bafo de fumo de chaminé, as famílias perdem-lhes os rastos e quase nunca as recuperam. 

Se outrora as correntes eram o símbolo máximo da escravatura, hoje, a confiscação de passaportes, da violência, do receio do exercício de represálias sobre a sua família, da humilhação fazem a vítima temer o agressor e viver sem direito à vida, à liberdade de pensamento, de expressão e de movimento, ou até mesmo a sua própria humanidade.

Apesar dos progressos registados, a abolição da escravatura é ainda uma meta em pleno século XXI, constituindo-se o dia 2 de dezembro como uma altura de reflexão e de luta contra esta realidade: trabalho forçado, servidão obrigatória, tráfico de crianças e mulheres, prostituição, escravatura doméstica, trabalho infantil, casamentos combinados, entre outros. Esta data relembra a assinatura da Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outrem, a 2 de dezembro de 1949.

A sociedade civil tem por direto de denunciar casos evidentes nas suas comunidades. Ao fazê-lo está a prestar um serviço de assistência às vítimas. Unamo-nos para estabelecer os direitos humanos e dignidade para homens, mulheres e crianças em Portugal e por esse mundo fora… A escravatura é um crime, sendo que aqueles que o cometem, permitem ou toleram devem responder perante a justiça.