ANTONIETA DIAS |
A segurança de um território e da soberania passa obviamente pela segurança humana. O conflito para a obtenção de uma segurança político e social tem vários pilares nos quais se englobam os aspetos preventivos da preservação da vida, cuja visão global carece da resolução dos focos de insegurança nacional e internacional das crises que possam colocar em causa valores intocáveis como são os direitos humanos.
Num conceito alargado de soberania existe a necessidade de aplicar arte e engenho nas decisões que visem garantir a segurança do Estado, a segurança da Sociedade, a segurança das populações e a segurança individual.
Sem dúvida, que haverá necessidade de implementar medidas de segurança preventiva, com envolvimento de fatores e de poderes do Estado que não colida com a liberdade e respeito individual dos cidadãos.
Assim, a resposta às ameaças transacionais associadas à fragilidade dos Estados e das sociedades passa naturalmente por uma atuação abrangente, multissetorial, assente em cooperações bilaterais e multilaterais dos povos neles envolvidos.
A sociedade é um sistema complexo estruturado de inter-relações sociais que unem indivíduos de forma coletiva de acordo com uma cultura partilhada entre o conhecimento fundamentado e as decisões claras sobre os destinos da vida humana.
O direito à vida e a preservação da dignidade humana, não podem ficar sobre um véu enevoado de conceitos pouco esclarecidos e em caso algum devem ser objeto de interpretações e decisões determinadas por decreto.
Existem aspetos sociais que são intangíveis, como sejam as crenças, as ideias, os valores, a cultura cujas linhas de conduta podem ser ameaças aos desafios que teremos de vencer.
Sem dúvida, que existe uma estratégia, que se baseia na ciência e arte de promover a luz final de uma organização, destinada a estabelecer e hierarquizar objetivos dirigidos cuja meta final é salvar a vida.
Nos múltiplos fatores que possam surgir perante a crise de valores, todos temos noção de que é Sagrado o Direito à Vida e que o Homem não deve alterar o destino e evolução natural da sua existência.
Certo é, que alguns aspetos estruturais que procuram definir objetivos destinados a resolver a curto, medio e longo prazo o ciclo natural da vida humana, mesmo que isso implique praticar o homicídio, justificando este crime como um bem para aliviar o sofrimento das pessoas, não é licito que se faça.
Mas será que quem mata está preocupada com o alívio do sofrimento humano?
Certo é, que a probabilidade de teorização da crise de valores socias que colocam em risco a vida humana é uma estratégia global que abrange a gestão económica e as suas implicações político / estratégicas que determinaram comportamentos de ameaça, colidem com valores e interesses e conduzem à formulação de objetivos prioritários de uma sociedade puramente materialista.
Esta crise deve ser entendida como algo de permanente que pode estar mais próximo da destruição da humanidade à luz de uma necessidade simplicista, egoísta, fundada num racionalismo económico, passando a ser uma ameaça à segurança individual e social.
Os litígios, diferenças, dissensões entre a paz absoluta e a guerra absoluta têm um limiar muito curto de atuação.
O medo que normalmente vai sendo subjacente às populações cujas vidas ficam à mercê de um decisor que pode ou não ser político e à imprevisibilidade das suas determinações faz com que vivamos numa ameaça permanente, cuja questão estrutural deixa de ter sentido na nossa vida e destrói as funções vitais de uma sociedade humanista e personalista.
Sem dúvida, que Portugal tem resposta para os impulsos e para os acontecimentos mais fraturantes em situações de normalidade constitucional, passando rapidamente a um Estado de emergência cujo exercício de poder terá obviamente de respeitar o direito constitucional.
Todavia, esta noção de equilíbrio e sustentabilidade social carece de sabedoria e senso para frenar algumas mentes menos conhecedoras, que pela sua influência institucional pretendam adulterar conceitos e valores, desinformando o cidadão menos esclarecido que à luz do sofrimento apenas vislumbre uma saída nos diversos caminhos e labirintos que existem na sua vida.
Claro que os meios de comunicação social e sobretudo a televisão, cujo mediatismo e acesso mais ou menos fácil, pode servir de veículo de conceitos menos claros e de mensagens com maior ou menor disrupções que se não forem devidamente filtradas poderão ser interpretados como as únicas verdades no caso em apreço.
A complexidade que cabe numa visão estratégica associada aos fatores da atividade humana, cuja escalada de jogos e de desafios pode acabar com o equilíbrio do ecossistema , do crescimento da população e da permanência do homem na terra.
Todos nós necessitamos de bons sistemas de informação para que a atuação do homem seja o motor e o harmonizador da natureza humana.
Tem efeito, nos Estados e nas sociedades em que a decisão política gera espaço para a conflitualidade, origina naturalmente crises sociais, económicos e ambientais, deixando de ser um Estado de Paz e passa a ser um Estado de insegurança, com disrupção critica grave no equilíbrio interno e/ou externo da sociedade.
É nestes padrões que estamos a falar de crise cujos fatores intangíveis como o medos dificultam a reposição da normalidade, deixando de garantir as funções vitais básicas da sobrevivência humana com dignidade.
A Soberania de um Estado de Direito obriga a estar atento aos fatores desestabilizadores para os conseguir eliminar, corrigindo os erros, desenvolvendo e criando metas de forma a reduzirem-se vulnerabilidades e a reforçarem -se potencialidades obtendo o nível social e humano digno de um País livre, desenvolvido e de bons costumes.
Cabe ao Homem erudito, respeitar e implementar medidas assertivas cujo domínio será dirigido para o pilar de planeamento civil em todas as áreas, que visem manter a segurança e defesa nacional, para que os movimentos de democratização, de transições políticas, sociais e económicas qualitativamente e temporalmente abaixo das expectativas das populações não prejudiquem e muito menos tenham repercussões sociais globais que coloquem em causa a segurança e desenvolvimento da humanidade.
O aproveitamento destas liberdades que não existiam nas sociedades ditatoriais, não devem colocar em perigo a reforma do setor de segurança individual, da segurança do Estado e da cidadania.
As instituições são os pilares do Estado de acordo com as normas democráticas e dos princípios de boa governação, sendo o objetivo institucional fortalecer e criar lideranças credíveis e sólidas para que o desenvolvimento social seja fundamentado e faça parte integrante de um setor cujo processo final é manter o respeito e a dignidade profissional.
Respeitar a população sem descriminação e com total respeito pelos Direitos Humanos e pelo Estado de Direito, disponibilizando recursos e apoiando as capacidades de cada um é um dever de todo e qualquer cidadão.
Um Estado é considerado frágil quando as estruturas estatais apresentam um défice da vontade política, cujo Impacto irá incidir sobre as famílias, sobre a adaptação estratégica da sobrevivência gerando situações de resiliência que irá detiorar a entreajuda humana.
Outro pilar é o da estratégia de desenvolvimento socioeconómico que origina fragilidades nos Estados e nas sociedades favorecendo rotas menos adequadas que não protegem a segurança individual, criando situações de precaridade na capacitação das instituições, cujo conhecimento é o não saber o âmbito da segurança da defesa e da justiça social.
A construção de uma estratégia abrangente na reconstrução politica tem atores e instrumentos com doutrinas estruturadas e adaptadas, cuja janela de oportunidade desenvolve aspetos importantes no progresso e no desenvolvimento social das populações.
A visão estratégica de defesa e segurança nacional e internacional procura sensibilizar, motivar, redimensionar, modernizar clarificar, estabelecer a dignidade, reforçar as capacidades do setor da justiça mobilizar recursos na sociedade com tutelas interinstitucionais que visem a manutenção da justiça, da paz e do respeito pela lei e pela vida Humana.
Apenas as pessoas qualificadas são capazes de ajudar a construir soluções ao mais alto nível.
Um modelo credível de política séria com atuação do ponto de vista da crise estratégica é o único meio que consegue criar uma organização / instituição de confiança individual e social.
Se a confiança se quebrar não há estabilidade política nem social e muito menos Humana, sendo que ela é essencial para abrir e fechar janelas de oportunidades que são vitais no desenvolvimento social.
A missão é abrir um foco, com gestão de crise no ponto de vista estratégico na estabilidade política e no desenvolvimento social e económico com pessoas devidamente qualificadas para não se enganarem no caminho e que consigam explicar precocemente os detalhes da sua intencionalidade com debates percetíveis para a população que precisa de ser esclarecida, sendo o cujo objetivo ajudar a compreender e não confrontar ou hostilizar.
A questão da informação pública e o sucesso para uma missão tem de ser identificada atempadamente, com um quadro ajustado às realidades do país em causa e com definição das estratégias de saída na resolução dos problemas inerentes.
Garantir a segurança de quem sai e deixar instrumento para garantir a qualidade mínima para garantir a estabilidade social, fazer parte dos deveres de solidariedade social.
O mundo está melhor que estava apesar de todas as crises de segurança cooperativa, mas não podemos deixar esquecer a defesa do território e da soberania.
Em suma a Eutanásia é uma situação identificada, que não levanta surpresa numa sociedade fragilizada, que deve estar atenta ao aparecimento da aceleração rápida na queda dos direitos humanos com posições avassaladoras que poderão transformar o sofrimento da humanidade, numa determinação de morte antinatural.
Será que se está mesmo preocupado com o alívio do sofrimento humano?
Ou será que se pretende transferir o conflito social e cultural de um sistema económico sem saída para dar uma resposta com tentativa de reposição de regimes angustiantes, que criam um vazio que até agora não existia.
O alerta deve ser permanente para não sermos confundidos, com a identificação da liderança que não foi capaz de avaliar o estado final da humanidade.
Estados frágeis conduzem a ruturas fraturantes.
Não é praticando o homicídio que se implementa a estabilidade social, nem se melhora o poder económico.
Estados colapsados são Estados falhados, são Estados frágeis economicamente cuja vulnerabilidades e pontos fortes e básicos no exercício da governação irão dar prioridade aos domínios empobrecedores da humanidade.
Mais importantes que colocar etiquetas no Estado é resolverem com transparência e responsabilização dos recetores o drama da destruição da vida humana.
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