O SUPERIOR INTERESSE DAS CRIANÇAS?

GABRIEL VILAS BOAS

O assunto mereceu uma linha na primeira página do JN, uma breve notícia no CM, três minutos na RTP e mediaticamente terminou.

Há um mês, o Tribunal de Cascais retirou a uma mãe de trinta e três anos as três filhas (de 2, 3, e 5 anos) e entregou uma ao pai que vive no Porto e as outras duas ao pai que vive nos arredores de Lisboa. O tribunal teve em conta o parecer das técnicas da Segurança Social que informaram o tribunal que a mãe queria fugir com as mais velhas e teria abandonado a mais nova. Sugeriram a entrega das crianças aos respetivos pais, o que se veio a concretizar.

Esqueceram-se foi de avisar que o pai das duas mais novas estava a ser julgado por violência doméstica contra a mãe das suas filhas.

Provavelmente, o caso só chegou aos jornais porque a mãe não teve outra porta onde bater. De qualquer modo, o tiro anda constantemente a sair-lhe ao lado, pois a imprensa preferiu noticiar o caso deste modo: “Tribunal retira três filhas à mãe” ou “Mãe põe técnicas da segurança social em tribunal”. 

Não sei todos os contornos do caso e desconheço quem tem mais culpas neste infeliz evento, mas estou convicto que ninguém pensou seriamente no bem-estar daquelas três crianças nem cumpriu, como deve ser, os seus deveres. 

A primeira e maior responsabilidade cabe aos pais. Fundadas suspeitas de agressões? Fundadas suspeitas de abandono dos filhos? Por que decidiram estes pais fazer nascer três crianças em quatro anos, se não estavam dispostos a amá-las, a protegê-las, a cuidar delas? A existência destes pais é uma tragédia na vida destas crianças, que neste momento não têm nenhuma proteção. Como pode o foco desta mãe estar centrado na queixa-crime contra as técnicas da Segurança Social, em vez de querer recuperar e cuidar das filhas? A ordem de prioridades desta mulher deixa transparecer uma certa razão das técnicas da Segurança Social que aconselharam o tribunal a retirar-lhe as filhas.

No entanto, se estiveram, aparentemente assertivas na sugestão que fizeram ao tribunal quanto à mãe, parece-me que estiveram muito mal em recomendar o pai para ficar com as duas filhas mais velhas. Um homem acusado de violência doméstica não pode ficar com a guarda de menores, pelo menos até à prova cabal da sua inocência.

Que profissionais são estas que não verificam a situação criminal em que se encontra as pessoas que recomendam para acolher menores retirados às mães? Foram desleixadas, negligentes ou investiram-se em juízes e decidiram já que as queixas contra o pai daquelas crianças eram falsas. Acho que não pensaram no superior interesse daquelas três meninas. Quiseram despachar o caso o mais rapidamente possível, julgando sumariamente a mãe, entregando duas filhas ao pai que supostamente batia na mãe à sua frente? Ter-se-ão dado ao trabalho de ouvir, pelo menos, a mais velha?

Oiço, muitas vezes, vários responsáveis da Segurança Social portuguesa encherem a boca com os “superiores interesses da criança”, mas neste caso o único interesse que houve foi “despachá-las” para onde incomodassem menos. Na verdade, estas três crianças foram abandonados por todos. Ainda que não tenham perfeita consciência disso, estão sozinhas e só uma extraordinária conjugação de fatores permitirá que tenham um futuro risonho.

Técnicos da Segurança Social e Juízes têm de julgar casos como este com todo o máximo cuidado, munindo-se de toda a informação possível e decidindo com cautela. As crianças são um bem precioso e sensível, cujas vidas não devem estar sujeitas a decisões levianas.