quarta-feira, 9 de novembro de 2016

RESTAUROS DESTRUTIVOS

PEDRO MÁXIMO
A palavra restauro pode ter algumas interpretações diferentes dependendo de quem e em que circunstâncias a usa, no entanto, esta palavra implica sempre uma ação de alteração do estado atual de algo. Na sua forma mais simples o restauro implica a reparação ou intervenção preventiva sobre um objeto.

Um restauro pode ser aplicado sobre os mais variados objetos, desde monumentos nacionais a pequenos objetos como fotografias. Usualmente restaurar algo implica recuperar o estado passado de um dado objeto e como tal à primeira vista podemos logo concordar com a sua importância e aplicabilidade. O calcanhar de Aquiles do conceito de restauro torna-se notório quando a recuperação implica uma alteração de tal forma que o objeto restaurado perde propriedades originais ou aquelas que eram consideradas intrínsecas a este. A título ilustrativo, vários exemplos podem ser dados desde restauros considerados muito invasivos até restauros que são usualmente mais aceitáveis. Entre os restauros inaceitáveis está uma gama que altera por completo as propriedades básicas de um dado objeto. Restauros como o o caso espanhol da pintura “Ecce Homo” de García Martínez ou então do castelo de Mantrera são exemplos típicos de restauros com profundas alterações daquilo que é original. O primeiro caso, refere-se ao mediático restauro de Cecilia Guiménez, uma amadora de 81 anos que ao tentar restaurar uma pintura de Cristo alterou por completo a obra de arte levando este trabalho a um mediatismo sem precedentes. O segundo caso, não menos importante refere-se ao castelo Mantrera localizado em Cádiz, Espanha, no qual o restauro levou a uma alteração completa da estrutura medieval criando um impacto visual extremo levando o visitante a indagar-se se não se trata de uma estrutura do período moderno em vez de um castelo medieval. Em ambos os casos são introduzidos materiais e técnicas estranhas ao objeto original que o tornam muitas vezes irreconhecível. Pode-se ainda questionar sobre a aplicabilidade do termo vandalismo tanto para o caso do castelo como do para o caso da pintura. Com a aplicação do termo vandalismo, a abordagem de restauro torna-se num assunto filosófico isto porque em todo o tipo de restauro se vai retirar a forma atual de um objeto para lhe dar outra qualquer forma. Porque não então perguntar se não serão todos os restauros um ato de vandalismo? Tomemos outro edifício como exemplo, o templo de Diana em Évora. Este templo que hoje existe como sendo o melhor exemplo de um templo romano em Portugal teve durante muitos anos a sua estrutura clássica quase totalmente oculta por construções medievais. O templo reconstruído na época medieval desempenhou várias funções até que no século XIX se procedeu ao restauro do templo com a demolição de todas as estruturas à exceção daquelas que eram originais da época romana. Hoje em dia os visitantes podem admirar uma estrutura clássica do período romano, contudo o restauro do seculo XIX foi realizado sem qualquer tipo de consideração pelas estruturas medievais existentes. Deveremos sempre restaurar objetos e edifícios consoante o seu estado original inicial? É difícil achar um equilíbrio entre o que deve ser mantido num restauro e aquilo que terá de ser removido e destruído. E qualquer que seja a resolução final esta estará sempre ligada aos valores da sociedade de uma determinada geração. Para uma sociedade do seculo XIX o tema da ruína insere-se perfeitamente nos padrões do romantismo e como tal a destruição de estruturas de períodos mais recentes é justificada pela criação de uma ruína romana do século I. Já em relação aos padrões ocidentais atuais, a alteração de uma qualquer estrutura com demolições e uso de novos materiais ainda é algo que cria choque. Esta é talvez a razão para que restauros como o castelo Mantrera criem uma enorme polémica e crítica. Não defendendo nem refutando qualquer um dos casos mencionados penso que uma qualquer intervenção em grande escala deverá sempre ter em atenção as populações envolvidas e os valores que se desejam preservar com o ato de restauro. Um restauro poderá preservar certas características como também eliminar outras sendo o equilíbrio um termo muito difícil de encontrar.

INFORMAR SEM CONHECER

ARMANDO FERREIRA DE SOUSA
Face a pacatez do nosso povo e a brandura dos nossos costumes, acredito que alguns dos jornalistas, ditos de investigação, se debatam com grande dificuldade para, semanalmente, produzir peças jornalísticas que informem o seu público de forma cativante e apelativa.

E perante tal, a alguns desses profissionais da informação apenas resta temperar o seu jornalismo com umas pitadas de efeitos especiais e de teorias da conspiração, que tão bem caem na pouco informada e preguiçosa consciência lusitana.

De facto, semanalmente, peças jornalísticas que se deveriam limitar a expor factos dignos de horário nobre, afinal dedicam-se à recriação de cenas que na verdade nunca aconteceram, a não ser nas mentes de algum argumentista de telenovela desempregado, ou então dedicam-se a contar episódios que nos parecem muito sérias e comprometedoras não pelo seu real conteúdo, mas apenas porque como som de fundo foi colocada uma qualquer música retirada de um filme de “suspense”. Pensemos então, como episódio paradigmático do que vimos falando, na recriação fantasiosa que uma televisão ousou colocar no ar, relativo à morte de uns jovens numa praia deste país, onde estes eram retratados de olhos vendados junto ao mar, isto tudo sem que nenhuma prova tivesse sequer indiciado que tal tivesse acontecido. Ou então pensemos num programa de televisão que se dedicou a um pedido de empréstimo de 4000 euros (sim 4000 euros) que um juiz pediu a um cofre de previdência e que, ao que parece, terá sido decidido um mês antes de outros pedidos semelhantes...

E, bem recentemente, outra preciosidade nos foi presenteada pelo mesmo tipo de jornalismo de investigação, ou, arriscamos a dizer, de sensação.

Falo pois do caso das mortes ocorridas durante a instrução militar numa das nossas tropas especiais.
Ora, durante semanas que se vem falando neste caso sem muita preocupação pelas busca da verdadeira informação, com muitos palpites à mistura e sem grande respeito pelas vitimas, pelos familiares das vitimas e muito menos pelas instituições.

Vemos assim esse caso envolto num circo mediático e pouco propício à realização de investigações isentas e credíveis, ao ponto de ir apontando sucessivos responsáveis pela tragédia, a cada sofrido passo que a investigação vem dando.

Hoje a culpa é do instrutor A e B, amanha a culpa já é do enfermeiro X e Y, depois do médico Z, e novamente do instrutor A e B, acompanhado agora do comandante C.

Esquecemo-nos contudo que todas estas pessoas apontadas tão levianamente como culpadas muito provavelmente morreriam para salvar qualquer camarada de armas numa situação de combate real e que a instrução militar tem como finalidade última o treino para combate, que a qualquer momento se pode tornar real, na proteção do nosso país e dos seus cidadãos!

Esta chicana jornalística não é, nem pode ser, maneira de fazer jornalismo sério, muito menos de investigação, que, em nome da informação, afinal nada informa e, ao invés, acaba por ir destruindo não só a própria investigação, como as instituições e as pessoas envolvidas, sendo elas as vítimas, os culpados ou terceiros.

Posto isto, convenhamos, urge perguntar, onde se encontra o verdadeiro jornalismo de investigação? Distraído a fazer mau jornalismo? Estará silenciado? E porquê?

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

DEFUNTOS, NÃO FINADOS

JOÃO TEIXEIRA
1. Para quem tem fé, 2 de Novembro não é dia de finados, mas dia da comemoração dos fiéis defuntos. Finado vem de fim, ou seja, indica alguém que se finou, alguém que acabou para sempre. Ora, nós acreditamos que quem morre continua vivo, na eternidade. Já defunto vem do verbo fungor, que quer dizer cumprir. 

2. Defunto é, portanto, o que cumpriu: o que cumpriu a etapa terrena da vida e já está na fase eterna da existência. No meio disto tudo, reconheçamos que as palavras são o que menos importa. Contudo, podem ajudar-nos a perceber o que está em causa. E, com efeito, todos nós sentimos que os nossos mortos não estão mortos. Eles sobrevivem. Sobrevivem em Deus e sobrevivem em nós.

3. Desde tempos muito recuados, a Igreja fez eco deste sentimento geral. No Ocidente, a partir do século VII, havia o costume de dedicar um dia à oração pelos defuntos nos mosteiros e em muitas outras igrejas. 

4. No século IX, um liturgista chamado Amalário Simpósio (ou Amalário Fortunato) promoveu os ofícios dos mortos logo a seguir aos ofícios dos santos. Foi, entretanto, o abade de Cluny Sto. Odilon quem decidiu colocar, talvez no ano 998, a comemoração dos fiéis defuntos a 2 de Novembro. Tendo começado pelos mosteiros desta ordem religiosa, esta celebração foi-se estendendo a toda a Igreja entre os séculos XIII e XIV.

5. Este é, pois um tempo em que o tempo como se auto-suspende para nos fixarmos para lá do tempo. De facto, os nossos familiares e amigos não estão sob a terra, mas além do tempo. 

6. Daí que este seja o tempo em que o tempo se senta. Só a eternidade parece voar. Há uma espécie de permuta: o tempo aloja-se na eternidade e a eternidade como que decide acampar no tempo.

7. Já o Antigo Testamento assegura que é «um santo e salutar pensamento orar pelos mortos»(2Mac 12, 46). Assim sendo, aproveitemos estes dias também — e sobretudo — para rezar. Os outros necessitam e nós também precisamos. Os outros necessitam de sufrágio e nós precisamos de conversão. 

8. Na oração, os vivos como que se enlaçam com os mortos e os mortos como que se entrelaçam com os vivos. Os mortos ficam mais vivos sem que nós, os vivos, nos sintamos antecipadamente mortos.

9. Afinal, a morte não é o fim. Muito termina com a morte, mas muito também começa com a morte. É a fé que tudo muda. É na fé que tudo se transfigura. Na fé, nem a morte é o fim. 

10. A morte é como uma porta: fecha a vida terrena e abre-nos para a vida eterna. Na fé, nem o fim é fim. Como dizia Hans Urs von Balthasar, Cristo é «o fim sem fim». Em Jesus Cristo, a morte não é morte. A morte de Cristo foi uma morte morticida, uma morte que matou a morte, uma morte que foi vencida pela vida.

terça-feira, 1 de novembro de 2016

ONDE ESTÃO OS SANTOS?

JOÃO TEIXEIRA
1. A 1 de Novembro, celebramos tantos que demonstraram que ser santo, afinal, é possível. Celebramos o que muitos (já) são e o que todos nós somos chamados a ser. Muitos já conseguiram o que nós também podemos alcançar. 

2. A santidade não é só a meta, há-de ser também o caminho. Aliás, só pode chegar à meta da santidade quem se esforça por percorrer caminhos de santidade. 

3. Desde sempre, houve cristãos que acolheram este desafio. Não admira, por exemplo, que o Livro dos Actos dos Apóstolos chame «santos» aos cristãos que estavam em Lida (cf. Act 9, 32). Ser cristão era ser santo e, como nos primeiros tempos havia perseguições, então ser cristão e ser santo era ser mártir. 

4. Por tal motivo, a Igreja, desde muito cedo, teve um dia para assinalar todos os mártires. Curiosamente, esse dia chegou a ser o dia 13 de Maio. Foi em Roma, depois de o Papa Bonifácio IV ter convertido o panteão do Campo de Marte num templo dedicado à Virgem Santíssima e a todos os mártires. 


5. No século VIII, o Papa Gregório III erigiu, na Basílica de S. Pedro, uma capela ao Divino Salvador, a Nossa Senhora, aos Apóstolos e a todos os mártires e confessores. Foi, entretanto, o Papa Gregório IV quem, no século IX, fixou esta festa no dia 1 de Novembro. 

6. A festa de Todos os Santos é a festa da santidade, é a festa da santidade viva, é a festa da santidade em vida. 

Nos santos, não celebramos apenas uma morte santa. Em cada santo, celebramos toda uma vida santa. 


7. É vital perceber que, embora celebremos os santos depois da morte, eles foram santos durante a vida. Não é a vida que nos impede de sermos santos. 

8. O santo não é extraterrestre. Não é sobre-humano. É da nossa terra. Pertence à nossa condição. Tantos são os santos que foram da nossa família. Ser santo é ser verdadeiramente humano, é participar na construção de um mundo melhor. Ser santo é intervir na transformação da humanidade. É não pactuar com a injustiça. É falar com os lábios e testemunhar com a vida. 

9. A santidade está ao alcance de todos. É o que há de mais democrático e invasivo. A santidade faz de nós irmãos. A santidade não é indiferença; é diferença. Santo não é aquele que se mostra indiferente ao que ocorre à sua volta. A santidade nunca é fria. A santidade é quente, calorosa. O santo abraça, ri, chora, grita, insiste, persiste e nunca desiste. A santidade é a surpresa da paz no meio da tempestade. A santidade não é estrepitosa. Muitas vezes, até é silenciosa, mas sempre interveniente, interpelante. A santidade acontece em casa, na estrada, no trabalho. 

10. Os santos não estão apenas no altar nem figuram somente nos andores. Não há só santos de barro. Há muitos santos de carne e osso, às vezes, mais osso que carne. Há muitos santos com fome. Há muitos santos na rua. Há muitos santos de enxada na mão. Há muitos santos com lágrimas no rosto e rugas na face.

PELO SIM, NÃO PELO NÃO

SÉRGIO LIZARDO
Ser positivo é… positivo. Há explicação melhor? Não há, pois não? [Se nós temos sempre a vida que queríamos ter? Não temos. Se nós temos todas as pessoas que não devíamos ter perdido? Não temos. Se nós temos, sempre ao pé, quando precisamos delas, as pessoas que amamos? Não temos. Se nós temos a certeza de que as que temos, teremos por muito tempo? Não temos. Se nós temos todas as coisas que nos dava jeito ter? Não temos. Se nós temos a capacidade de acertar sempre? Não temos. Se nós temos a fórmula secreta da sorte? Não temos. Se nós temos a capacidade para um dia virmos a saber tudo? Não temos. Se nós temos escrito, numa linha da palma da mão, qual o caminho melhor para nós? Não temos. Se nós temos mais uns minutos para certas horas curtas que os deviam ter? Não temos. Se nós somos felizes as vinte quatro horas de todos os dias do ano? Não somos. Se, por não termos sempre estas coisas e às vezes pensarmos que não as temos, nós somos negativos? Não somos. Melhor – reformulando: se nós somos negativos por assumirmos os nãos que a vida nos traz? Claramente: não! Somos renegadores de nãos para podermos ser chamadores de sins! Renegamos os nãos e chamamos os sins para os seus lugares: acreditando neles, chamando por eles, e fazendo-os acontecer. Repito: fazendo-os acontecer, porque viver o dia-a-dia é isso; esperar por eles, pelo contrário, é morrer um pouco todos os dias.] Não ser negativo é positivo. Acreditar no positivo é mais positivo. Viver fazendo o positivo acontecer é mais positivo ainda. [Já imaginei isto: uma bola de positivos, empurrada por mim, a rolar sobre outros positivos, e eu a vê-la crescer, crescer, crescer... como a neve. E não me pareceu tão ficção científica. Não me pareceu, sequer, ficção!] Precisamos, todos, do positivo. Precisamos, todos, de estar ligados. Somos, todos, electricidade, e – sabemos todos – na electrónica, precisamos do positivo e do negativo para que funcione. Mas o negativo nós já temos certo, o positivo é que não. O negativo, já o temos, por defeito de fabrico; o positivo, temos nós que o fazer, como numa actualização de sistema operativo feito de carne, osso e outras fragilidades de gente, que só pode melhorar. Se temos que ser positivos? Temos. Temos mesmo! Sabemos – embora nem sempre nos lembremos – que precisamos, para melhorarmos, de ser fortes, e temos que muscular as atitudes que vamos tomando com um muito nosso “Ai não, que não acontece! Acontece, sim! Se dá para fazer acontecer, guardem os nãos!”. GUARDEM OS NÃOS! Que bom que era que, de cada um de nós, no seu fim, dissessem: «E assim se fez, num pleno SIM.».

DESTINO

REGINA SARDOEIRA
DESTINO – «É aquela sensação que temos de conhecer qualquer coisa de nós que ninguém mais conhece e saber que se realizará, é qualquer coisa que tem que se manter no interior porque é frágil e se a tornamos exterior qualquer um pode matá-la e então é melhor guardá-la no íntimo.» (Bob Dylan, entrevista a Ed Bradley, no programa 60 minutes NBC, em 2004, aquando do lançamento do seu livro Chronicles – Volume I)

Há muitas teorias sobre o destino, muitas verdades e consequências, muitos mitos e superstições e até a sacrossanta definição do dicionário etimológico, «derivado regressivo de destinar, do latim destinare, fixar, sujeitar, afectar a, fixar, designar, decidir, fixar qualquer coisa como objectivo»…etc…Ora, assim sendo, o destino nunca é o que nos acontece como sendo a fatalidade, a sorte, o acaso ou a azar, o jogo malicioso ou benevolente de um deus manipulador, mas antes a consequência lúcida da nossa escolha, entrevista algures no dealbar da consciência, retomada dia após dia, ano após ano e depois fixada como objectivo, feita decisão, e a partir desse momento transformada no acto propulsor, na demanda, na busca tenaz e persistente, até o termos na mão e podermos afirmar: Cheguei!

O destino ou a consciência de nós mesmos, a convicção de que, mais para a frente e noutro lugar, reside o segredo do nosso agora (este em que um balbucio ainda confuso nos segreda o mistério da nossa verdadeira identidade) é o meio e o fim: meio, porque é na sua assunção que nos dispomos a terçar armas, fim, porque sabemos que vamos reconhecê-lo quando chegarmos. Somos, apenas nós, os nossos próprios senhores, os obreiros do nosso destino e, a maior parte das vezes, o trilho que somos compelidos a romper, oriundo dessa voz ancestral, mas ancestral na justa medida em que é a voz da nossa verdadeira origem, esteja ela onde estiver, venha ela de onde vier, adquire a forma de um chamamento ou «vocação» (termo que, etimologicamente, contém a palavra voz) e, sendo escutado atentamente, nos obriga a percorrer seja que caminho for, a travar seja que batalhas forem porque elas são a condição única de nos atendermos a nós próprios. 

Evidentemente que nem todos acedem a escutar a voz, que é a manifestação da própria identidade, nem todos se lançam na caminhada capaz de os conduzir até às suas próprias cumeadas, nem todos ousam desbravar terrenos inóspitos, nunca percorridos e por isso assustadores, pois é esse susto engendrado na rotina insípida e morna a que os homens convencionaram chamar de educação, mas que não passa de um conjunto de actos de criminosa mutilação, que agarra cada um e quase todos à herança firmada com os progenitores, com o status quo, com a síndrome sócio-económica e tantas outras formas de auto-olvido e logo auto-mutilação em que todos e cada um acabam esquecidos do sussurrar inicial, fonte do seu destino e deixam-se imergir numa outra espécie de batalha, sem glória e sem declínio porque é uma batalha contra o eu, contra a voz ( de: vocação) contra o destino ( de: traçar um objectivo). 

Porque a maior parte dos homens foge ao seu destino, estabelecendo compromissos dúbios com verdades alheias que transforma nas suas certezas, é uso dividir-se o mundo em duas partes no que concerne à humanidade: de um lado, a horda estruturada e legítima, mas, apesar de tudo, horda, no sentido literal do termo, e do outro, os designados inconformistas ou inconformados, aqueles que se desligam da horda alinhada partindo em demanda dos que adivinham como sendo pares ou aceitando permanecer sós e silenciosos enquanto constroem o seu próprio caminho, a sua própria morada.

Esta é a dicotomia trágica do mundo dos homens já que – é sabido à saciedade – é a horda que em última análise adopta ou rejeita os desalinhados e nem a adopção, nem a rejeição são ocasião de júbilo para aquele que ouviu a sua própria voz e demanda, seguindo-a, o seu próprio caminho. Não será mesmo possível aceder à compreensão plena desta ligação do inconformista com a massa (e logo conformista e conformada, enquanto tal) nem poderemos cabalmente interpretar o que deseja realmente aquele para quem seguir o destino (no sentido expresso antes) implica desalojar de si uma obra, seja ela qual for. A obra é o seu sangue, a sua seiva, o seu coração, a sua alma, o seu génio, a obra é a sua transmutação, a sua sublimação, a sua metáfora, a sua recriação, a obra é o nascido de si e logo, o derramamento de si, e nada pode haver de mais terrível do que este desapossamento, esta exposição contínua e continuada perante turbas, essas mesmas que se auto-cingiram a uma cápsula de valores, herdados na cultura ou no preconceito, e vêem no génio, que abraçou o seu próprio destino, a imagem do que não ousaram, não quiseram ou não puderam fazer. E contudo o desalinhado, o réprobo, o que segue o lado oposto da estrada de todos, paradoxalmente, necessita do mergulho, tem que ver-se reflectido no olhar absorto ou incrédulo da multidão. Se ela o aceita, quer endeusá-lo, apossar-se dele, render-lhe culto, construir-lhe um templo, encontrar-lhe uma definição, sondar-lhe as origens, verrumar-lhe as entranhas… e o desalinhado deve seguir o seu destino, ouvir o seu génio (o deus particular que com ele nasceu e o acompanha e guia), demandando a solidão, o olvido, ziguezagueando em todas as direcções para não ser encontrado, mascarando-se milhares de vezes para não ser reconhecido. Mas se ela não o aceita, o então renegado vai sofrer os delírios da sétima solidão e pregar no deserto e gemer no seu gélido tugúrio e parir em segredo os seus fetos sanguinolentos tornados inúteis e logo nados mortos.

E é por essa razão que empreender a viagem do nosso próprio destino acompanhado do deus particular, que é afinal o nosso génio, se transforma num feito prodigioso e terrível e só poucos, de entre os homens, conseguem arriscar nessa senda toda a vida, jogando a cartada decisiva da escolha e marcando o caminho, apenas para a frente, indiferentes às pisadas que deixaram e que o tempo varrerá. Quanto aos outros, a horda organizada e consequente, instala-se nos cadeirões da suficiência sempre igual, indiferente ao génio, desdenhosa do destino, todos submersos na morte, mesmo enquanto o coração ainda pulsa.

SOFRIMENTO ATROZ

ELISABETE SALRETA
O pobre vive num sofrimento atroz.
Nem sei como explicar. Entretém-se de janela para janela em busca de coisa alguma. Valem-lhe os vizinhos que param para um dedo de prosa. Conversa puxa conversa, o tempo vai passando ligeiro. Sempre se distrai, mas eu sei quem ele procura. Aquece o seu corpo franzino ao sol, como se este lhe desse o tão necessário alimento. Embrenha-se em cada diálogo como se nada mais houvesse para fazer. Mas eu vejo que o seu olhar vai sempre mais além. Procura o horizonte, para lá de onde o sol nasce. Perde-se naquele firmamento numa busca sem fim.

Muito me admira que não salte para a rua e contente-se com a brisa que o beija. Poderia aproveitar mais o tempo e o calor que resta neste outono que já vai longo. Poderia seguir os seus passos e saber onde ela vai. Poderia acercar-se dela e tentar um abraço. Mas não. Simplesmente contenta-se em olhar quando ela passa, admirando a forma como a luz toca naquele corpo esbelto.

Quando alguém se mete com ele e calha ela a passar, a sua cabeça parece uma ventoinha, procurando o seu olhar. Por vezes canta. Não sei se os seus males espanta, mas faz de um tudo para a cativar.

Ela não lhe devolve o olhar, continua o seu passeio. O pobre, muito triste e agonizante o seu penar, entrega-se a um fado louco, muito triste, mas de encantar.

Todos param e o admiram, mais que não seja, pela devoção. Como pode um ser tão único, despertar tamanha paixão?

É assim a sua vida, de janela em janela. Procurando o seu amor, ou apenas a troca de um olhar dela. Ela segue o seu caminho sem pressas, sem nunca para trás olhar, e ele continua no seu posto, firme, hirto, tal qual um militar.

Esta história de amor já virou lenda, por tanta gente dela falou. Não há ninguém que não saiba, que o vizinho que passa a vida à janela, e que tanto canta e encanta, assim o faz porque se apaixonou.

Tem um coração vadio, que foge junto com ela, apenas fica o seu corpo, ali perdido à janela. Seja noite, seja dia, ele aguarda no seu posto. Pobre vizinho que um dia terá um desgosto.

Lá vai ela e quando passa, faz de propósito, eu sei. Sabe que existe um peito que ama e a paixão que por ela tem. Rebola a matreira, sensual, rua fora lá vai ela. E ele canta baixinho a sua mágoa.

E os vizinhos que por ele passam sabem muito bem desta vida. Todos esperam que um dia…. Seja dia e ele corra atrás dela!

Uma homenagem que faço ao gato do vizinho que passa todo o dia à janela e aspira de amores por uma gata-preta de rua que se deita em cima do contentor do lixo que fica mesmo em frente. Ela rebola-se, ao sol. O pobre mia desesperadamente como se a chamasse. Mas não tem coragem para saltar a janela do rés-do-chão. Todos os que passam por ele fazem-lhe festas que retribui alegremente e por vezes com umas dentaditas amistosas.

Mas um dia… um dia pode ser que ganhe coragem e corra rua abaixo atrás dela!

O ORÇAMENTO NEM-NEM DE 2017

RUI CANOSSA
O Orçamento de Estado é o instrumento de gestão que contém a previsão das receitas e despesas públicas, apresentado pelo Governo à Assembleia da República, sob a forma de Proposta de Lei, até ao dia 15 de outubro de cada ano.

Este ano a proposta foi apresentada dia 14 deste mês, por ser sexta-feira e com três horas de atraso em relação ao previsto. Sinal do que viria por aí? Este orçamento revela em sim algumas contradições. Vejamos algumas delas.

Com vista a promover a aquisição de veículos movidos a energias alternativas, está prevista uma redução do Imposto sobre Veículos na compra de veículos híbridos "plug-in". Por outro lado, estabelece-se um novo escalão para os veículos usados "importados" com menos de um ano e diferentes escalões para os veículos com mais de cinco anos, com uma percentagem de redução de imposto para os veículos mais usados e potencialmente mais poluidores. Ou seja, é um Orçamento que nem deixa de promover a mobilidade elétrica nem deixa de fomentar a circulação de veículos mais poluidores.

Sob pretexto de incentivar hábitos alimentares saudáveis, alarga-se a tributação do imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas às bebidas açucaradas sem que o imposto (cerca de 16 cêntimos por litro) possa produzir um verdadeiro efeito de diminuição do consumo. Ou seja, é um Orçamento que nem deixa de sinalizar comportamentos nefastos para a saúde nem produz um verdadeiro efeito dissuasor acompanhado por medidas de regulamentação da composição dos alimentos.

A coberto de objetivos de natureza ambiental, serão tributadas as munições com chumbo (2 cêntimos por cartucho) sem que se perceba o enquadramento desta medida avulsa na política de conservação da natureza. Ou seja, é um Orçamento que nem esquece a importância da Fiscalidade Verde nem obtém receita materialmente relevante que possa ser canalizada para a promoção da biodiversidade.

Com o objetivo de atingir maior equidade e justiça fiscais, aumentam-se (muito) os impostos indiretos e reduzem-se (parcial e gradualmente) os impostos diretos (e neste caso, apenas o IRS). Ou seja, é um Orçamento que nem reduz substancial e imediatamente os impostos diretos nem diminui a carga fiscal global atendendo ao aumento substancial dos impostos indiretos.

Com o propósito de possibilitar um pequeno aumento de (algumas) pensões, é criado um adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis que penaliza fortemente as pessoas singulares e empresas que possuam imóveis, sem cuidar de aferir o impacto que esta medida possa vir a ter no investimento estrangeiro e nacional. Ou seja, é um Orçamento que nem devolve, verdadeiramente, rendimentos aos cidadãos nem incentiva o investimento privado nem estabelece, com o nível de despesa, as condições necessárias à promoção do investimento público nem o crescimento económico do país.

Para garantir a aprovação na Assembleia de República, foram consideradas, com limitações, as propostas dos partidos de esquerda que suportam o Governo à luz das diretrizes do Tratado Orçamental. Ou seja, nem é um Orçamento dos partidos que apoiam o Governo, nem será, seguramente, da Comissão Europeia...

Não sendo nem uma coisa ou outra, nem se percebe o que é este Orçamento.