A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É A ARMA DOS FRACOS

MOREIRA DA SILVA

As queixas de violência doméstica têm vindo a ter cada vez mais destaque na comunicação social. Provavelmente este mediatismo tem sido provocado pela justiça morosa e muitas vezes disparatada, mas também por atos de violência extrema no seio de uma relação que começou por ser amorosa e passou a ser manchada pela violência, transformando-se numa relação bastante dolorosa, física e psicologicamente, inundada de ações que machucam o corpo e a alma.

A violência doméstica não é um fenómeno novo, embora só recentemente é que tomou foros de preocupação jurídico-criminal em quase todo o mundo, embora haja países como a Rússia que estão a retroceder. O parlamento russo votou, em janeiro deste ano, para remover da lei este tipo de crimes, considerando que a violência doméstica não é considerada crime.

A violência física, psíquica, sexual, psicológica e até económica, dos maridos sobre as mulheres foi, num passado não muito longínquo, suportada na lei e na jurisprudência, e até era considerada justificada pela sociedade, como fazendo parte de um corretivo doméstico. Hoje, na maioria dos países civilizados e não só, a violência doméstica é considerada um crime público, seja exercida sobre as mulheres, as crianças, os homens, as pessoas idosas ou deficientes.

O crime de violência doméstica não abrange só o femicídio – o assassínio de mulher ou de jovem do sexo feminino, até porque não existe um estereótipo de violência doméstica, pois os agressores e as vítimas são de diferentes géneros. A violência doméstica é multidirecional e engloba diferentes tipos de abuso: violência física - qualquer forma de violência física; violência emocional - comportamento que visa fazer o outro sentir medo; violência social - conduta que visa controlar a vida do outro; violência sexual - ação que força o outro a praticar atos sexuais que não deseja; violência financeira - atitude que pretende controlar o dinheiro do outro; perseguição - qualquer comportamento que visa intimidar ou aterrorizar o outro.

Numa relação a dois, quando acaba o amor nasce a impotência para a resolução dos problemas e começa a surgir o poder, o domínio, o terror e a violência, que é a extinção de ideias e ideais, a expressão da incapacidade, o último refúgio dos incompetentes. É minimizado quase sempre pela vítima a violência que sofre, pois amanipulação da vontade, a humilhação, a violência física ou verbal diminui a sua autoestima, aumenta o medo e elimina a sua capacidade de reação, até porque é uma pessoa que acredita no amor, que a relação está a passar por um mau momento, mas vai resultar um dia e, num momento mais frágil, perde o controlo da sua própria vida.

A violência doméstica é a forma mais crua de violência; é a arma dos fracos que procuram a sua força agredindo e humilhando os outros. A ausência da violência, numa relação a dois, vem do entendimento do mundo e da natureza humana, do diálogo, da criatividade, da inteligência e da capacidade de encantar. A razão da existência do ser humano é para ser feliz e viver uma vida que ofereça prazer… em viver!

O DIA DOS PRIMOS

CRÓNICA DE TÂNIA AMADO

- a Madrinha tem uma proposta para este próximo dia 24.

- que fixe, Madrinha. Qual é?

- uma prenda à tua escolha ou um programa a duas antes do jantar, que preferes?

- hum… que bom, um programa a duas. Que vamos fazer?

- estava a pensar em, por exemplo, irmos almoçar, passear e irmos ao circo. Que dizes?

- simmm. Mas... Madrinha, sabes que tenho medo dos palhaços?

- eu sei, meu amor. Se preferires podemos fazer algo diferente. És tu que decides.

- vamos, vamos lá …

A Beatriz teve um forte desejo de comer canja de galinha e, por isso, batemos todas as capelinhas no parque das nações em Lisboa até escolhermos o restaurante. Lá, pede peixe grelhado, meia batata, dois brócolos e um IceT de camarão. Perante este pedido convicto, e de sorriso malandro, o garçom propõe-se a arranjar-lhe o peixe enquanto lhe dá uma flor de papel. Ela aceita de gosto, mas não sem antes rejeitar a proposta da cadeira pequena justificando-se em como se sentia confortável na cadeira dos adultos. O restaurante estava cheio e, como conseguem imaginar, perante aquele pedido personalizado, ninguém conteve uma boa gargalhada.

Almoçámos tranquilas, passeámos junto ao rio e lá fomos ao Circo onde encontrámos uma série de atividades com carrinhos, palhaços, doces e um Dromedário. A minha afilhada agarrava-se ao meu peito, com medo, mas lá pediu para tirar uma fotografia com os palhaços e outra em cima do Dromedário para mostrar aos pais. Em dois ou três momentos, lembro-me de lhe ter perguntando se queria ir embora. Mas ela, heroica e animada, optou por ir ficando esquecendo-se até em pedir os diversos doces que por lá se vendiam.

Chegámos a casa, preparámos o jantar e sentámo-nos à mesa coberta de delícias caseiras com os primos, tios, padrinhos, pais e avós. Depois das dez horas, prevendo o sono dos pequenos, o avô encenou a entrada triunfal com o pesado saco das prendas deixando o primo Diogo um pouco amedrontado. A Beatriz agiliza-lhe o sentimento dizendo que era apenas o avô vestido de Pai Natal enquanto a mãe abria-lhe os olhos, mostrando que acalmar o primo era bom mas sem estragar a surpresa que o avô estava carinhosamente a proporcionar. Este era o primeiro Natal em que o mano da Bratriz, o Pedro, vivia o Natal fora da alcofa e abria as suas próprias prendas. Estamos todos radiantes com o momento.

E assim se passou a noite com generosos abraços e emoções naquela sala de lareira aberta e de corações cheios.

Perto da meia-noite, levei a menina para minha casa enquanto os pais reorganizavam a casa dos pais deles para depois se juntarem a nós. Entrámos no meu carro, de modelo comercial, onde Beatriz se triunfava por poder ir à frente e conversar comigo ou apenas partilhar a vista da lua em silêncio. No momento em que eu desligava o airbag e a aconchegada entre a cadeira e cinto de segurança, reparei que ela estava com um ar introspetivo:

- que se passa, amor?

- hum, estava aqui a pensar.

- queres partilhar?

- quando for grande quero oferecer uma prenda assim ao meu primo Diogo.

- qual delas, amor?

- um dia dos primos: só nós os dois, bem juntinhos.

- ohhh, amor. Tão bom! Ele vai adorar.

Quando pensei que estava ajudá-la a enfrentar o medo e a valorizar as experiências em prólogo das prendas, foi ela que me proporcionou um dia inesquecível e ensinou-me que não precisamos de ter medo de nada.

As crianças têm muita paciência para os adultos.

A VELHA GUERRA LISBOA-PORTO

JOANA M. SOARES

Esta semana o Porto perdeu a sede europeia do medicamento, mas ganhou, logo de chofre, a sede do INFARMED. Um rebuçado para Rui Moreira. Reacendeu-se o debate da descentralização de serviços, e como as mudanças são sempre desagradáveis, porque precisamente se muda, e isto dá trabalho, instalou-se o alvoroço entre opiniões diversificadas de dirigentes e, claro, trabalhadores. E muito bem.

Pontos a serem ponderados antes da tomada de decisão deste calibre:

1. Os trabalhadores foram consultados? Não. A avaliar pelo plenário e pelo pânico de muitos, os funcionários estão aquém das decisões de cima, como sempre. Alguém de cima pensou na vida dos trabalhadores? Poderão ser ressarcidos? Não há dinheiro para muita coisa, mas há para indemnizar e cuidar da vida de cerca de 350 colaboradores? 

2. A maior parte dos serviços públicos estão centralizados em Lisboa. Descentralizar não é mudar para o Porto. Descentralizar serviços públicos seria partilha-los com o resto de Portugal. Não é descentralizar para centralizar no Porto. Coimbra, Leiria, Beja, Évora, Bragança, Freixo-de-Espada-Acima são cidades portugueses – necessitam igualmente de investimento, emprego, impulso social. 

3. Esta opção parece um favor à cidade do Porto e alimenta o estilo mimado do autarca portuense que infantilmente escreveu nas redes sociais que estava a “adorar o ressabiamento de alguns”, ora, um presidente não pode defender uma causa nestes termos. 

Parece-me que esta conversa de descentralização de passar serviços públicos de Lisboa para o Porto só vem a acentuar a velha guerra entre Lisboa e Porto, e não tem como objectivo fundamental salvaguardar os interesses dos portugueses ou do país.

COM EIRA, SEM BEIRA

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Curva contra curva, as retas sucedem-se também tortas, o pequeno-almoço bamboleia desprotegido no estômago e começo a pensar se não será desta vez a primeira em que irei ficar mal disposto ao volante. Paro no que seria suposto ser um miradouro, o chão calcetado apresenta fosseis de folhas de eucalipto e memórias de quem por lá parou, acredito que em noites mais sombrias e frias, onde a cegueira do amor possa ver o que dois corpos jovens, ávidos, têm a dizer um ao outro. 

Não satisfeito com o local arranco, mais uma mão cheia de curvas e encontro o local perfeito. O Sol irá em breve transformar o granito dos bancos em solarengo repouso, desligo o carro, abra a porta e rio-me da estupidez habitual em tentar sair do carro sem desapertar o cinto. Já sem cinto, física e homofonicamente, espreguiço-me com o à vontade de saber que ninguém está a ver. Ao fundo o Douro serpenteia, com mais ou menos sede, alheio às vontades de quem o navega sem valorizar a corrente de quem rio nunca se sente. Como previ, o Sol está agora a sair por detrás dos eucaliptos. Atrás de mim, mais acima, a encosta dourada em ocre queimada rivaliza com o vazio a tristeza, o chão negro lembra-me o chão negro e por isso mesmo entristeço-me. Debruço-me sem muita preocupação sobre o gradeado esverdeado, tenho que o fazer para fugir à sombra que a placa de um qualquer fundo europeu espalha. 

É ali que vejo o telhado, à minha direita, do que me parece ser uma palheiro ou eira. Deito um olhar ao carro, adormeceu, acredito que cansado da música que lhe dou a ouvir e do trajecto irregular pelo qual o faço rodar (talvez assim saiba o que é ser-se eu). Alço-me sobre a grade e vou descendo, umas vezes com o cú, o carreiro cheio de folhas ainda molhadas. Acabo por parar com os pés na lousa, onde já uns riscos de luz ganham eira, sacudo as mãos e fico parado, ofegante, sem saber como subirei o caminho de volta. Ou se o quero fazer.

Alguém parece ter transformado o palheiro em casa, se ainda por cá mora não sei. Alto de mais para um piso, baixo de mais para dois, caminho em direção à porta e o ferrolho de madeira abre-se sem que o alavanque. Cheira a vazio e a vida. Umas calças estendidas sobre o resto de um braseiro.

Há espaço suficiente para o que se leva connosco quando decidimos ser fumo. O quarto fica no baixo primeiro piso, em cima de uma barra de batatas, a cadeira com restos de roupa balança tristemente ao ritmo do meu olhar. A janela é apenas um bocado do telhado sem telhas, permite ver o céu estrelado e deverá ser o despertador de todos os dias, tardio agora que amanhece depois da hora. Uma palete improvisa biblioteca e vários livros fitam-me, ensonados. Só depois o vi, ao canto, entorpecido, a dormir sob uma espécie de bata azul, escura, de trabalho. E ali tudo fez sentido, para mim, quando os meus olhos fecharam abriram-se os livros, e as letras acolheram-no. O colchão transformou-se em folhas, depois em letras que, volitando, o levaram a um céu que nunca ninguém conseguiu escrever.

GARANTIDOS DOIS MILHÕES PARA CANIS

SUSANA FERREIRA

Segundo um comunicado do PAN, estão garantidos mais 2 milhões de euros, para Centros de Recolha Oficiais de Animais (CROAs). Ainda se encontra em negociação 1 milhão de euros para esterilização dos animais. Estes incentivos vêm na sequência da proibição do abate de animais saudáveis e da implementação da esterilização nos CROAs. No orçamento de estado de 2017, já foi previsto um levantamento do estado dos CROAs e quais as suas necessidades, para se poder construir uma rede de centros de recolha oficial. No decorrer de 2017, foram disponibilizados meio milhão de euros, para permitir aos municípios comprar os equipamentos necessários, para proceder a esterilizações e fazer obras de melhorias nos CROAs. A partir de Setembro de 2018, não será possível o abate de animais saudáveis para controlo da sobrepopulação. Estas ações não agradam a todos. Na minha opinião, estas ações visam controlar de forma eficaz a sobrepopulação e o crescente abandono e sem elas, estaríamos a entrar num buraco sem fundo. Mas claro, para alguns Portugueses, quando se fala num valor monetário tão elevado, pensa-se nas crianças, idosos e pessoas com dificuldades extremas. Mas no orçamento de estado, é necessário abordar todos os problemas existentes no nosso país. Infelizmente a quantidade de animais errantes tem crescido de forma exponencial, mesmo após as recentes leis de alteração do estatuto dos animais na Sociedade. Todos nós sabemos a problemática que levanta o crescimento da população de animais errantes. Quem nunca ouviu notícias, como por exemplo “matilha de cães mata gado para se alimentar”, “matilha de cães assusta moradores da aldeia …”? Quem nunca se sentiu incomodado por ir passear o seu animal e ser perseguido por um animal de rua? Quem nunca sentiu medo por ir com o seu filho pequeno na mão e haver um cão de rua gigante que se aproxima? Quem nunca ficou chateado porque os cães de rua espalharam o lixo pelo jardim do prédio? Quem não sente pena de animais que se encontram ao frio, com sede, fome e muitas vezes doentes e sem acesso a cuidados veterinários? E a quantidade de acidentes com atropelamento de animais? Quantos animais morrem atropelados nas estradas portuguesas? Quantos são abandonados por dia? Quantas cadelas têm as suas ninhadas na rua? Já se questionaram sobre isto? É importante implementar medidas para acabar com os animais errantes, no entanto, estas tornam-se dispendiosas sendo muito importante estes incentivos do estado. Tenho esperança que as autarquias utilizem este dinheiro corretamente, por forma a controlar o aumento do abandono de animais errantes. E tenho ainda mais esperança que futuramente não haja portugueses capazes de abandonar um ser indefeso e capaz de gerar o amor mais puro.

A EMIGRAÇÃO FRANCESA EM PORTUGAL DURANTE A REVOLUÇÃO FRANCESA DE 1789

MANUEL DO NASCIMENTO

Na noite do 16 de julho de 1789, dois dias depois da tomada da Bastilha de Paris, o rei de França Luis XVI, ordena a retirada dos regimentos que haviam sido chamados a Versalhes e a Paris. O conde de Artois e os seus dois filhos, os príncipes de Condé, de Conti e os duques de Borbom e de Enghien pediram ao rei de França a autorização para saírem de França. Tivesse sido, porém, por conselho do rei de França ou por iniciativa dos príncipes de sangue, o que é certo é ter por sido por este ato que se iniciou a emigração francesa em Portugal. Os príncipes deixaram a França quase desprovidos de dinheiro, sem bagagem, certamente na intenção de curta ausência. A partir do verão de 1791, é que começou a emigração forçada daqueles que nas províncias francesas, devido à cobiça, ajudada pela anarquia, iam sendo expulsos dos seus castelos e senhorios. Em França a moda é tudo e, a emigração francesa começou então. Havia em França uma propaganda organizada a favor da emigração. A corrente emigratória francesa foi-se avolumando e espalhando pela Europa e, de certa altura em diante, não foram só os nobres a emigrar mas gente de todas as classes, estados e categorias sociais. Em 1791, o embaixador português em Paris, D. Vicente de Sousa, oficiou ao governo português: recebi uma carta anónima que remeto a V. Exa. e se a notícia é verdadeira, que alguns homens desembarcam em alguns dos nossos portos, e um deles seria o duque de Orleães. Ainda na primeira fase de emigração francesa durante a Revolução, aqui veio ter uma dama francesa, Madame Elizabeth, irmã do rei Luis XVI, Madame Roquefeuil, e aqui se mantiveram, protegidos pela família real portuguesa, até 1807, tendo seguido para o Brasil com a corte portuguesa. Os emigrados franceses ao serviço do exército português: viscondes de Vioménil, Chalup, os condes de Gondie, de Chambars, de Alexandre d’Ollone, de Molien, de La Rozière, de Novion, o barão de Merle, os marquês de Jumilhac, de Toustain, etc... o que suscitou reparos e descontentamento entre os oficiais portugueses, onde o Príncipe Regente Português recusou o pedido apresentado diretamente pelo duque d’Enghien, a 27 maio de 1803. Em Portugal, os emigrados franceses viviam fazendo sociedade à parte, repartida em em diversos pequenos grupos: o dos nobres, militares ou com missões políticas, o dos eclesiásticos e o daqueles que não tendo alcançado estatuto ou proteção governamental foram vivendo à mercê do que obtinham do seu trabalho. O duque de Coigny, foi estribeiro-mór do rei Luis XVI e comandante dos dragões. Em 1795 casou com a condessa de Chalons, também emigrada (1790) e viúva do antigo embaixador conde de Châlons. Mais tarde o duque de Coigny, representante de Luis XVIII de França, junto do Príncipe Regente, futuro rei português D. João VI. Em 1803, o duque de Coigny deixou Portugal deixando a duquesa em Lisboa. Em 1801, os emigrados franceses em Portugal são sensivelmente menos que depois da Revolução. No entanto, ainda continuava haver emigrados franceses: artistas, relojoeiros, cabeleireiros, estalajadeiros, operários mecânicos e criados. Há, também, emigrados nobres, bastante numerosos, que aqui residem com as suas famílias.

CULTURA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

ANTONIETA DIAS

Em pleno século XXI, os conceitos de uma cultura científica e tecnológica, representam um papel determinante na nova forma de viver e pensar do ser humano.

A ciência contemporânea sofreu uma evolução extraordinária, sendo a tecnociência uma revolução pelas vantagens que gerou na cultura cientifico-tecnológica.

Ainda esta semana saiu uma notícia sobre um estudo da empresa Universal Diagnostics, sediada no Reino Unido que revelava que a mesma terá criado um aparelho que permite obter um método de diagnóstico precoce e eficaz para o diagnóstico do cancro do cólon, em que o mesmo pode ser detetado apenas com uma gota de sangue, cujo resultado será obtido em vinte e quatro horas depois.

Segundo a mesma fonte este teste irá determinar entre trinta a quarenta marcadores responsáveis pelo aparecimento desta doença.

Numa publicação da revista Veja, este método de diagnóstico já se encontra na fase final de avaliação, o que permitirá a muito curto prazo obter a informação através de uma simples picada.

Segundo a mesma fonte este novo método de diagnóstico irá conseguir detetar 83% dos cancros do colon e 87% dos pólipos que terão potencialidades para degenerarem em tumores malignos, permitindo assim detetar a doença mesmo antes de esta se manifestar.

A existência de outras investigações paralelas que englobam as ciências químicas, biológica, toxicológica e mecanista complementarão o restante processo de defesa orgânica à agressão, pela possibilidade que têm de desenvolver fármacos que conseguem eliminar os efeitos tóxicos de certas substâncias, minimizando as falhas nos processos de distribuição orgânica de substâncias tóxicas muitas vezes letais.

Existem algumas barreiras orgânicas como por exemplo a membrana hematoencefálica que protege o indivíduo da agressividade de certos compostos orgânicos tóxicos.

Com o avanço tecnológico do seculo XXI conseguimos nalguns casos intersetar o composto agressor antes que ele consiga obter o objetivo controlando o risco.

A necessidade de criar ferramentas que possibilitem a descoberta de antídotos de venenos ancestrais é cada vez mais urgente. Este modelo de investigação representa um contributo essencial para a obtenção de um dos objetivos que os investigadores necessitam para obter confiança e conhecimento, sendo que é cada vez mais premente a implementação nos laboratórios de investigação de modelos in - vitro, preferencialmente usando células estaminais que permitem avaliar os mecanismos tóxicos das substâncias para poderem agir precocemente e minimizar os riscos.

O conhecimento da biotransformação das substâncias é uma mais- valia porque permite uma maior capacidade de resposta produzindo resultados surpreendentes e constitui um enorme desafio para a obtenção de evidências científicas.

Em termos tecnológicos os equipamentos são cada vez mais sofisticados para poderem responder às exigências da investigação do século XXI.

Acresce ainda o estudo genético que estuda a expressão dos genes, que sendo um campo complexo da investigação científica, é um dos instrumentos que permite adaptar e intervir assertivamente de acordo com as características individuais de cada pessoa.

Importa, ainda referir que a sociedade esta cada vez mais exigente de uma resposta científica, transmitida de forma clara, objetiva, credível e segura não só nas questões da saúde, na alimentação e até no ambiente, pois existem aditivos e contaminantes altamente prejudiciais que podem desencadear ou agravar doenças.

A investigação científica tem que ser concluída com fundamentação sólida, de forma a garantir a certeza do risco /beneficio nos resultados obtidos a fim de permitir que a tomada de decisão não suscite dúvidas e que quando aplicada à pessoa permita que ela viva com segurança.

Associada à investigação científica é necessária a complementaridade de uma legislação que regulamente a defesa ambiental e que impeça e controle a introdução no mercado de substâncias com compostos cancerígenos.

Em suma, a comunidade académica desempenha um papel essencial não só na investigação científica e tecnológica como na divulgação da informação dos conhecimentos obtidos.

O FUTURO DOS NUTRICIONISTAS NO SNS

DIANA PEIXOTO

Atualmente, no total do Serviço Nacional de Saúde (SNS) temos cerca de 400 nutricionistas, para quase 11.000.000 portugueses. Destes 400, temos apenas 100 nos centros de saúde, estando os restantes profissionais nos hospitais.

Sabemos que é um dos objetivos traçados para o segundo mandato da bastonária da Ordem, Alexandra Bento, fazer aumentar a presença de nutricionistas no SNS; sabemos também que a criação da figura do nutricionista escolar é outra das pretensões da Ordem.

Num panorama em que o excesso de peso e obesidade estão a aumentar na população portuguesa, em que, ao todo, existem 4,5 milhões de portugueses com excesso de peso, dos quais 1,4 milhões são já obesos, eu digo que esta devia ser uma preocupação e pretensão de TODOS NÓS, enquanto pais, educadores e enquanto pessoas que vivem hoje num ambiente altamente obesogénico!

Entretanto, o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, deixou anunciado durante o Congresso da Ordem dos Nutricionistas (decorrido esta terça e quarta no CCB em Lisboa), que o Ministério da Saúde quer efetivamente contratar mais ‘’algumas dezenas’’ de nutricionistas para os centros de saúde já no próximo ano, estando a decorrer negociações em sede de discussão do Orçamento de Estado. ‘’Várias propostas que estão a ser analisadas no âmbito do Orçamento de Estado para 2018 e a expetativa é poder aumentar em cerca de 50% o número de nutricionistas nos cuidados de saúde primários’’ – anunciou.

Esperemos que o que o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, deixou anunciado venha a concretizar-se e que, sabendo que as plataformas online são locais privilegiados para falsos profissionais proliferarem, se acabe de uma vez por todas com o exercício ilegal da profissão de nutricionista, urgentemente e para bem de todos nós.