quinta-feira, 3 de agosto de 2017

DUPLA TRIBUTAÇÃO EM SEDE DE IRS

RUI LEAL
Uma situação muitas vezes menosprezada por todos quanto trabalham no estrangeiro tem a ver com a questão fiscal inerente à dupla tributação, ou às situações em que ela pode ocorrer.

De facto, é necessário ter bem presente que um rendimento, proveniente do trabalho, obtido no estrangeiro, pode acabar por ser tributado em dois locais diferentes (país da prestação do trabalho e o país de origem ou nacionalidade).

Esta situação poderá verificar-se mesmo que ocorra por alguns meses, facto que muitas vezes é negligenciado e dá origem a dissabores facilmente evitáveis.

Basicamente, a dupla tributação consiste na aplicação de duas cargas tributárias à mesma pessoa, relativa aos mesmos rendimentos, mas em dois países diferentes. Isto porque cada Estado tem o direito de exercer o poder tributário dentro do seu território o que, por vezes, conflitua com o poder de tributar, por parte de outros Estados.

Porém, em muitos casos, esta dupla tributação pode ser reduzida ou até eliminada devido a acordos existentes entre Portugal e vários outros países.

Cada país tem, por norma, a sua própria definição de “residência fiscal”, consistindo esta em considerar um contribuinte residente no país onde permanece por mais de 6 meses por ano.

Assim sendo, quem se encontrar nesta situação, deverá entregar a sua declaração de rendimentos em Portugal e incluir os rendimentos obtidos no estrangeiro.

Contudo, casos existem em que um certo contribuinte é considerado como residente fiscal em dois países diferentes, podendo ambos exigir o pagamento de impostos sobre a totalidade do rendimento que foi auferido em vários países.

Ora, é nestes casos que os acordos que visam evitar a dupla tributação, celebrados entre Portugal e vários outros Estados, acabam por ter aplicação, devendo analisar-se os casos em concreto e casuisticamente, definindo esses acordos em que país se deve considerar, certa pessoa, como residente fiscal, para efeitos de aplicação da devida tributação.

Deve verificar-se no Portal das Finanças as várias convenções/acordos que Portugal tem com vários países.

Nos termos dessas convenções existem várias possibilidades:

- o montante de imposto que for pago no país de trabalho será abatido ao imposto a pagar em Portugal;

- o rendimento auferido no país de trabalho apenas será tributável nesse local, estando, por conseguinte, isento de tributação em Portugal;

Deverá levar-se em conta que, frequentemente, as taxas de tributação são diferentes nos dois países (de residência e de trabalho) e que caso não exista retenção na fonte no país estrangeiro, os rendimentos aí obtidos serão incluídos no cálculo normal do IRS.

Junto da Administração Tributária Portuguesa poderá fazer-se um pedido de certificado de residência fiscal que terá como utilidade demonstrar junto das administrações estrangeiras da residência Portuguesa, para efeitos fiscais, de molde a beneficiar de isenções, de dispensa de retenções de redução da taxa relativamente a rendimentos obtidos no estrangeiro e até em casos de pedido de reembolso do imposto retido no estrangeiro.

Aquando do preenchimento da declaração de IRS deverá preencher-se o anexo respectivo, identificando-se o imposto pago no país estrangeiro (se for o caso), bem como o código do país onde foi efectuada a prestação do trabalho.

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

VIAJAR SOZINHA(O) É PARA TODOS

RAQUEL EVANGELINA
Quem me conhece sabe que sou fã de viagens. O nosso país é bonito e culturalmente rico, já para não falar na gastronomia e na genuinidade das nossas gentes, e tem muito para oferecer a quem o quer visitar. Sempre que posso faço uma escapadela por alguns pontos mas gosto mesmo de ir para sítios em que a língua, os usos e as gentes são diferentes. Onde nada me seja familiar. Gosto de ser a estrangeira. De ver e explorar o que o mundo me tem a oferecer. Nem sempre foi assim. Já fiz parte do grupo de pessoas que achava que viajar era coisa de rico. Que ir para o estrangeiro era só mesmo para quem tinha possibilidades acima da média e definitivamente superior às minhas. Um dia, após insistentes convites para casa de conhecidos na Suíça, decidi fazer contas de quanto me ficaria ir lá. A viagem até nem ficava muito cara. Arrisquei, juntamente com um casal amigo e assim aos 23 anos andei pela primeira vez de avião. A partir daí estabeleci a meta de conhecer pelo menos uma cidade nova por ano. As companhias aéreas de baixo custo têm sido as minhas melhores amigas. A cada viagem nova que faço trago aventuras e histórias para contar sempre com um brilhozinho no olhar. O meu avô dizia que “Mais vale um bom andante que um bom estudante” e, apesar de ser completamente a favor dos estudos e da educação, concordo plenamente porque a pessoa que volta de uma viagem não é a mesma que foi. Já fiquei em hostels, casas de pessoas chegadas e não tão chegadas, estas do segundo grupo ofereceram estadia e eu só para poupar dinheiro aceitei sempre, mesmo à descarada. Também já viajei em trabalho. Para sítios que se calhar em lazer não teria ido mas assim fiquei a conhecer. E sempre que volto de uma já estou a pensar onde será a próxima. Houve lugares que me surpreenderam pela minha falta de expectativa e outros que me desiludiram um pouco. Mas nunca me arrependi de ter conhecido um lugar. Mesmo assim achava que ainda não tinha sido desafiada o suficiente. Apesar do meu ar aventureiro e de pensar muitas vezes em viajar sozinha ainda não tinha tido a coragem de sair da zona de conforto e arriscar. E quando falo em viajar sozinha não digo em ir sozinha para casa de alguém. Digo sim, ir para um sítio em que não tenha quem me conheça ou me acuda. Testar os nossos limites e a nossa capacidade de nos desenrascarmos. Finalmente dei esse passo em Janeiro. Fui até Berlim. E porquê a Alemanha? Ponto 1 – As viagens estavam baratas. E isto é sempre um fator que pesa bastante nas minhas decisões. Ponto 2 – A Alemanha é um país relativamente seguro. Se dissesse à minha mãe que ia a um sítio perigoso sozinha dava-lhe algo. Ponto 3 – Não sei falar alemão. Nem sequer percebo. O que me desafiou mais porque Inglês e Francês entendo. E apesar de na Alemanha o pessoal falar inglês não deixa de ser desafiante. E Ponto 4 – Não conhecia ninguém lá. Ou seja, se me enrascasse só tinha era que me desenrascar. Correu bem? Experimentei montes de sensações. O nervosismo antes do avião levantar voo quando me caiu a ficha que ia mesmo sozinha. O pânico quando só ouvia o nome da rua para onde me queria dirigir no comboio misturado com meia dúzia de palavrões, pelo menos a mim soava assim, em alemão. Sorte a minha ter olhos expressivos que denunciaram à senhora da frente que não estava a entender nada e que amavelmente me explicou em inglês que tinha de trocar de comboio. O impacto que foi ver os monumentos cravejados de buracos de balas devido aos acontecimentos tristes que a cidade teve durante grande parte do século XX. A sensação de insignificância ao tocar o muro e pensar em todas as marcas de História que aquelas paredes têm em si. O sufoco, que me levou os olhos a ficarem cheios de água, quando me deparei com fotos de passagens do holocausto na Topografia do Terror. E o espanto quando me cruzei com pessoas da minha terra. Lá se foi a moral que ia ser um desafio por não conhecer ninguém. Emoções à parte foi uma experiência que superou tudo o que esperava. Superei os medos, os estereótipos e os estigmas que viajar sozinhos é coisa de malucos, ainda mais uma mulher. E se eu consegui qualquer pessoa com um bocadinho de coragem o consegue também. Viajar sozinho é, realmente, para todos. Gosto de viajar acompanhada. Mas adorei fazê-lo sozinha. Vi o que quis, fui onde quis e tudo ao meu ritmo. Já me diverti imenso, juntamente com uma amiga, a sorrir a desconhecidos no metro de Londres só para perceber se a arrogância britânica era estigma ou real. Já me senti uma personagem de filme a bater com a colher no leite-creme no café da Amelie Poulain em Paris. Já me arreliei a teimar com uma amiga qual a direção do metro em Bruxelas era a correta. Já para não falar da vergonha na cara quando caí em Barcelona. Mas nada, nada, me paga a sensação que tive quando ao sair de uma cafetaria em Berlim desatou a nevar e pensei: “És mesmo maluca. Sozinha a estas horas num nevão na Alemanha.” Nesse momento chorei um pouco. Não de tristeza ou medo. Mas de emoção por a vida ser generosa e me dar as oportunidades e a coragem de conhecer mais e mais. De vivenciar coisas tão simples e cheias de significado como uma simples neve. Grata até pela visão poética que tive ao ver os flocos a derreter num dos meus fios de cabelo.

FÉRIAS VS. CONCURSOS

ELISABETE RIBEIRO
Quando falamos de férias, pensamos imediatamente em descanso. Este pode ser pela praia, pela montanha, em viagem ou por onde cada um pretenda, goste e sua carteira permita. 

Muito se ouve falar também que os professores são abonados de sorte pelas "supostas" imensas férias que podem usufruir (infelizmente há ainda muitas pessoas a pensar, erradamente, que os professores entram de férias assim que terminam as aulas letivas). 

Na realidade, os contornos do início de férias dos docentes é um tanto ou quanto agitado, não fosse ele coincidir com a megalómana máquina dos Concursos. 

Neste momento, em férias oficiais estou sentada em frente ao computador a escrever esta crónica e com a página do SIGHE aberta para dar início à Manifestação de preferências. Até podem dizer: mas manifestar preferências é fácil e tal.... Posso dizer que não é bem assim e quem está na mesma situação dirá o mesmo. Desde ler notas informativas, o manual de candidatura, registar códigos e tentar entender uma panóplia de questões bizarras que nos vão aparecendo à medida que se avança no concurso. 

Depois de submetidas as preferências, dá um aperto no peito e dizemos baixinho "Seja o que Deus quiser!" . Quando pensamos que estamos livres da agonia do concurso e vamos tentar aproveitar ao máximo as férias eis que aparece sempre alguém (diga-se que com as melhores das intenções) a perguntar onde vai ser a nossa colocação no próximo ano letivo. Aquela angustia regressa, mas temos que atenuar com um sorriso e uma resposta simpática.

Em suma, se as férias são sinónimo de descanso, para nós, docentes, acabam por ser umas férias a roçar a inquietude e o desassossego pela incerteza da próxima colocação... 
Contudo, vamos lá tentar ligar o filtro e, feito o concurso, aproveitar as férias o melhor possível. 
Boas férias e... boa sorte a todos!

QUANDO OS PROBLEMAS DOS OUTROS PASSAM A SER OS NOSSOS PROBLEMAS!

MÁRCIA PINTO
O verão, para a maioria das pessoas é sinónimo de férias, de descanso, de recuperar energia…Contudo, nem sempre é assim! Os problemas não tiram férias, mas era tão bom que isso acontecesse! Por vezes os problemas nem são nossos diretamente mas dos que nos rodeiam aos quais não podemos fugir!

O tempo passa e os problemas teimam em não desaparecer, vamos buscar forças que nem sequer sabíamos que as tínhamos e continuamos a lutar por nós e pelos que amamos.

No entanto, chega a uma altura em que nos começamos a sentir exaustos, sem aparentemente termos feito muito esforço, irritados, sem paciência para ouvir ninguém, mas temos que continuar!

Esta é uma das formas possíveis para o esgotamento emocional. É uma doença que aparece disfarçada e que, se não for levada a sério e devidamente tratada, pode-se transformar em algo muito grave. Tudo começa de uma forma discreta, aparentemente “normal” e nós não dá-mos importância, achamos que é apenas cansaço e que com uma boa noite de sono tudo passará, mas não passa…

Deste modo, quando os sintomas são físicos, procuramos um médico o qual, por sua vez desvaloriza e prescreve um calmante natural juntamente com algum remédio para tratar o sintoma físico. Mas a causa emocional não é devidamente tratada porque infelizmente no nosso país as doenças emocionais/ mentais são pouco valorizadas.

O esgotamento emocional aparece, normalmente, após um período mais complicado que ficou para trás, algum assunto mal resolvido que ainda nos consome mentalmente, quando temos um problema e que estamos a lutar para resolver mas não conseguimos ou pelo acumular de situações menos positivas que nos vão acontecendo.

Assim, ao pesquisar sobre o tema, que me é tão familiar, encontrei formulas milagrosas como por exemplo: ``Liberte-se de relacionamentos destrutivos que não te levarão a felicidade nunca. Atue a seu favor, não tente absorver problemas que não são seus. Não faça pelos outros mais do que faz por você. Priorize-se. Você deve viver a vida, e não apenas sobreviver!`` Eu concordo com tudo o que é dito, mas num mudo real é quase impossível colocar isto em prática! Há sentimentos que não se controlam, emoções que nos ultrapassam. Vou deixar de apoiar os que mais amo?! Fingir que não é nada comigo?! Seria pior, pelo menos para mim!

Desta forma, acho muito importante que os sintomas físicos sejam sempre tratados por um médico e o tratamento deve ser seguido como prescrito pelo mesmo.

Contudo, tudo que for do fundo emocional vai-se repetir enquanto não for trabalhado e, se não for tratado atempadamente poderá transformar-se numa situação muito complicada de resolver. Temos mesmo que procurar ajuda de um bom profissional da área, um psicoterapeuta é sem duvida uma boa opção!

terça-feira, 1 de agosto de 2017

AMARANTE NIGHT RUN PROMETE PÔR AMARANTE A MEXER



O Amarante Night Run é o nome do evento que vai para a 3ª edição e que pretende levar os participantes a percorrer as ruas do centro histórico de Amarante e as margens do rio Tâmega, a partir das 21h30, do dia 13 de Agosto de 2017.

Esta iniciativa encontra-se inserida no Há Fest!, um festival positivo e responsável que celebra a juventude, o verão e a amizade. 

Este festival promovido pelo Município de Amarante conta com a parceria da Associação Desportiva de Amarante para a realização da Amarante Night Run.

Após ter excedido todas as expectativas, superando os 1600 participantes em 2016, o evento prepara-se para bater novos recordes em 2017. Apresentando já mais de 1000 inscritos a organização prevê encher as ruas da cidade de Amarante.

A correr ou a caminhar, não há limites de idade para participar nesta experiência de 5 km cheia de animação, surpresas e muitos jogos de luz e cor.

O programa inicia pelas 20h30 com uma Zumba Party, segue com a Night RUN às 21h30 e manterá os participantes ao rubro até às 24h00 com Dj’s a animar o largo de São Gonçalo.

A presente edição da Amarante Night Run terá também um caracter solidário, lançando o apelo e ajudando a dinamizar o “Há Fest! por uma causa”. Em cooperação com a Associação Ajuda Animais em Amarante, o lema será “Há um animal, Há um amigo especial”. No Há Fest! pretende-se angariar fundos, para além de alimentos e outros bens para os animais e incentivar a sua adoção e apadrinhamento, apoiando assim a missão da Associação Ajuda Animais em Amarante. (www.ajudaanimaisemamarante.pt/)

As inscrições para o Amarante Night Run são gratuitas e contemplam oferta de uma t-shirt técnica para as primeiras 1500 inscrições. As inscrições podem ser realizadas aqui: https://goo.gl/ro7yHC

TENHO UMA VIZINHA MUITO BARULHENTA

ELISABETE SALRETA
Tenho uma vizinha muito barulhenta.

Logo de manhazinha, pouco depois do nascer do sol, já ela deu a volta à casa. Pelos barulhos que oiço no andar de baixo, já desarredou todos móveis, sacudio todos os tapetes, que devem estar agora no sítio correcto, e já fez uma esfrega de cima a baixo. Imagino a geraldina que acontece todos os dias naquela casa.

O pior é que não deixa ninguém dormir. Depois do meio da manhã, nada se escuta naquela casa até à chegada da D. Lurdes. Provavelmente a vizinha barulhenta, também sai para trabalhar.

Lá está ela novamente. Desta vez na casa de banho. Aquela banheira deve estar bem suja pois só se escutam barulhos de esfrega e escovas a cair. Será que ainda tem tinta?

Depois corre da ponta da casa à outra ponta. Deve ser a vassoura, pois escuta-se o raspar no chão. São móveis a arrastar? Pum! Foi uma caixa que caiu. Hoje é dia de rebuliço, está visto.

Encontrei a D. Lurdes na escada e perguntei pela vizinha que com ela morava, pois apesar de tanto a ouvir, nunca a tinha visto. A D. Lurdes ficou muito admirada pois disse morar sozinha.

Insisti. Teria de haver mais alguém lá em casa. Falei das correrias, da vassoura a raspar no chão, do arrastar dos móveis, logo pela manhã.

E que ficasse bem claro que o pior de tudo, era a esfrega que a banheira levava todos os dias. Sem querer ferir suscetibilidades, escondi o olhar e perguntei à vizinha se estaria assim tão suja todos os dias?

D. Lurdes pensou durante um pouco e gargalhou a bom gargalhar. A sra. Quase que caía, enrolada de tanto rir. E eu a olha para ela.

Convidou-me para ir a sua casa conhecer a vizinha barulhenta de quem eu tanto falava.

Entrei a medo, não fosse a senhora ser violenta e mandar-me com uma caçarola a cima. D. Lurdes, ainda a rir-se, levou-me até à sala e apresentou-me a fazedora de tantos ruídos que não me deixavam dormir a manhã. Ali, no sofá, bem refastelada a dormir o sono dos justos, estava uma gata preta e branca. Era um animal enorme, possante. Compreendi os barulhos que ouvia. As correrias pela casa, o raspar com as unhas no chão que me pareciam ser uma vassoura, ou ruídos que nada mais eram que ela a brincar, o arrastar dos móveis que seria quando ela esbarrava em alguma mesa ou cadeira. Tudo ficou claro naquele momento. Olhei para aquele animal a dormir tão pacificamente e perguntei-me como seria possível. Timidamente perguntei pela banheira. Fui ver. Estava imaculada. Dentro dela estavam os brinquedos que a Mimi para lá levava. Os seus pinotes e cabriolas, provocavam todo aquele barulho. Sozinha, após a saída da sua tutora para o trabalho, a casa era só sua. Tinha de se exercitar para que à noite fosse um doce de gata bem-comportada. Até cair no sono, exausta.

No outro dia de manhã, quando a azafama começou, gritei – Mimi, está quieta! – parou por um momento e recomeçou a sua jornada.

CRESCIMENTO ECONÓMICO, DESEMPREGO E BALANÇA DE PAGAMENTOS

RUI CANOSSA
O PIB de Portugal terá registado um crescimento entre 2,8% e 3,2% no segundo trimestre deste ano, face ao período homólogo, de acordo com as estimativas do Fórum para a Competitividade, publicadas na nota de conjuntura de Julho que foi divulgada hoje, sexta-feira, 28 de Julho, dia em que escrevo este artigo.

Apesar de o ponto médio da projeção ser de 3%, esta será das primeiras entidades a admitir um crescimento acima desta fasquia para o segundo trimestre do ano. Para a variação em cadeia (face aos primeiros três meses do ano) a estimativa aponta para um crescimento entre 0,3% e 0,6% em cadeia.

Depois de o PIB ter crescido 2,8% no primeiro trimestre, o crescimento mais elevado em 10 anos, o Fórum para a Competitividade dá como quase certa uma nova aceleração da economia nacional. "Os indicadores avançados já disponíveis praticamente para a totalidade do segundo trimestre confirmam uma nova aceleração – algo que de resto é comum também nos restantes países da área do euro", refere a nota.

No que diz respeito aos indicadores reais, apenas disponíveis até ao mês de Maio, a "informação é igualmente positiva", destacando-se a aceleração das vendas a retalho e principalmente das vendas de automóveis comerciais, confirmando ambas o bom ‘momentum’ do consumo e investimento privado".

Acrescenta que "grande parte do contributo positivo deverá vir novamente do investimento privado e das exportações, que estarão a beneficiar da pujança dos principais parceiros económicos que pertencem à área do euro, e da variação de existências que deverá compensar a queda do primeiro trimestre". Mas, como veremos mais à frente as importações também estão a aumentar. Para se perceber esta linguagem dos economistas é preciso visualizar o seguinte, o PIB é a soma que resulta do Consumo Público e Privado, do Investimento, público e privado, mais as exportações menos as importações.

Para a totalidade do ano, o Fórum aponta para um crescimento do PIB entre 2,5% e 2,8%, o que também representa uma das projeções mais otimistas entre as entidades que acompanham a economia portuguesa.

"O primeiro semestre deverá ser o mais forte do ano, com o crescimento médio a rondar os 3%, sendo provável que próximos trimestres registem uma desaceleração do homólogo, já que o termo de comparação com o final do ano passado será menos favorável", alerta o Fórum.

O INE publicará os dados oficiais do PIB do segundo trimestre em meados de agosto, pelo que vamos estar atentos a estas previsões.

Como consequência do crescimento económico, ou seja, do crescimento do PIB, o desemprego tende a diminuir. Aliás, os economistas têm a noção de que só um crescimento do PIB de 2% pode promover o emprego e isso parece ser a realidade atual e oxalá assim continue pois o Instituto Nacional de Estatística reviu hoje, dia 28, em baixa de 0,2 pontos percentuais a taxa de desemprego de maio para 9,2%, o valor mais baixo desde novembro de 2008, estimando para junho uma nova descida para 9,0%. Que não sendo um bom valor já que o número do desemprego que ainda é alto, de haver zonas do país em que o desemprego é ainda um problema grande, do desemprego de longa duração que continua a ser muito preocupante em Portugal e também do problema da precariedade dos novos contratos e baixa remuneração que existe nos novos contratos.

Mas nem tudo é um mar de rosas neste jardim à beira mar plantado. O saldo conjunto das balanças corrente e de capital foi negativo em 447 milhões de euros nos primeiros cinco meses deste ano, o que traduz um agravamento das contas externas de Portugal e que significa também que o país tem necessidade de financiamento externo porque está a viver acima das suas possibilidades.

Nos primeiros cinco meses do ano passado o saldo também era negativo, mas de menor dimensão: 337 milhões de euros. Já nos primeiros quatro meses deste ano o saldo era positivo (823 milhões de euros), quase duplicando o registado no período homólogo.

Maio foi assim um mês negativo para as contas externas portuguesas, que passaram a ser deficitárias, piorando face aos meses anteriores deste ano e contra o mesmo período do ano passado.

A culpa é das importações, já que o agravamento do défice da balança de bens foi determinante para o comportamento conjunto do saldo conjunto das balanças corrente e de capital.

As importações aumentaram 16,3% nos primeiros cinco meses do ano, uma taxa de crescimento bem superior ao registado nas exportações, que cresceram 13,3%. O resultado traduz-se num agravamento do saldo da balança de bens para um valor negativo de 4.437 milhões de euros, que compara com -3.329 milhões de euros no mesmo período do ano passado. Alguns dizem que é um mal que vem do facto de os portugueses terem melhores rendimentos.

Na balança de serviços o saldo continua a ser positivo e até aumentou, para 4,803 milhões de euros, mas insuficiente para compensar a quebra nos bens. 

O aumento do excedente da balança de serviços observado em maio foi insuficiente para compensar o aumento do défice da balança de bens. Até Maio, a balança de bens e serviços registou um excedente de 366 milhões de euros, menos 531 milhões de euros do que no período homólogo. 

Somando bens e serviços, as exportações cresceram 13,4%, também abaixo do incremento registado nas importações (15,7%). 

Tal como se tem verificado nos últimos meses, a contribuir para a evolução positiva da balança de serviços continua a estar a rubrica "Viagens e turismo", que aumentou para 3.070 milhões de euros, o que representa um aumento de 607 milhões de euros. 

Também a penalizar o saldo conjunto esteve a balança de rendimento primário, que atingiu um défice de 2.299 milhões de euros, mais 186 milhões de euros do que no período homólogo "influenciado pelos dividendos pagos ao exterior em maio".

A compensar, o excedente da balança de rendimento secundário aumentou 409 milhões de euros, "em resultado da variação das transferências correntes recebidas e da diminuição da contribuição financeira paga à União Europeia".

NOTA DO AUTOR

A balança de pagamentos regista as transações que ocorrem num determinado período de tempo entre residentes e não residentes numa determinada economia. Essas transações são de natureza muito diversa encontrando-se classificadas em três categorias principais:

- balança corrente, que regista a exportação e importação de bens e serviços e os pagamentos e recebimentos associados a rendimento primário (ex: juros e dividendos) e a rendimento secundário (ex: transferências correntes);

- balança de capital, que regista as transferências de capital (ex: perdão de dívida e fundos comunitários) e as transações sobre ativos não financeiros não produzidos (ex. licenças de CO2 e passes de jogadores de futebol);

- balança financeira, que engloba as transações relacionadas com o investimento, nomeadamente investimento direto, investimento de carteira (ex: ações e obrigações), derivados financeiros, outro investimento (ex: os empréstimos obtidos para pagar a dívida) e ativos de reserva. Esta balança é a contrapartida do saldo conjunto da balança corrente e de capitais. Ou seja, se o saldo conjunto da balança corrente e de capitais é negativo, como é o nosso caso, a balança financeira tem um saldo positivo, já que a balança de pagamentos é um quadro de contas de soma zero.

POUCOS SABEM O QUE É A FILOSOFIA

REGINA SARDOEIRA
Entre os homens, muito poucos sabem o que é a filosofia. E contudo há professores de filosofia, alunos de filosofia, filósofos e imensos volumes que pretendem dá-la a conhecer. O certo é que, todos eles, professores, alunos, filósofos, manuais, na sua tentativa, arrogante ou ingénua, de serem os arautos da filosofia, nada elucidam; e o que vão propalando aos quatro ventos não chega para tudo o que, implicitamente, decorre sob o nome de filosofia. 

Fui estudante de filosofia e a minha função, enquanto professora, centrou-se na filosofia. E no entanto, quer enquanto estudante, quer enquanto professora, senti, invariavelmente, que o que me ensinavam e o que eu própria tentei ensinar ocultava a verdadeira filosofia, mascarava-a de um modo grotesco, dava um testemunho superficial, quando não erróneo, sobre o que, de facto, é a filosofia. 
Começando pela palavra - filosofia - momento solene em que o professor julga romper o enigma, analisando a sua linha etimológica, creio firmemente que muitos julgam perceber, ou ter percebido, o que o termo oculta; e, apesar disso, fazerem, tão somente, um pseudo - relato erudito de cariz filológico que em nada desoculta a verdade significante do conhecimento que o termo enuncia - ou pretende enunciar - é vã elucubração. 

Dizemos então aos alunos, como outrora nos disseram a nós, que a palavra tem origem grega ou, melhor ainda, que continua a ser grega, pois a única alteração que sofreu tem a ver com a diferença no alfabeto e não com o modo como se articula e pronuncia. E continuamos, explicando, que na palavra residem duas outras, essas, sim, linguisticamente diferentes, consoante o código de cada país, e que são, philos (φίλος) e sophia (σοφία) sendo que a primeira é uma derivação de philia (φιλία) que significa amizade, amor, e a segunda, sabedoria. Esta análise revela-nos o seguinte conteúdo: a filosofia é o amor pela sabedoria e o filósofo, o amigo do saber. 

Extraordinária e portentosa tirada com que os "doutos" adornam, vagamente, as primeiras páginas dos manuais de introdução à filosofia e que os alunos, vagamente, apreendem, mesmo não assimilando inteiramente o que significa, de facto, "amar a sabedoria" .
 
Conta-se que Pitágoras terá sido abordado por uma importante personagem do seu tempo (Grécia, século V a. C) designando-o como sábio (σοφός: sofos), porque tal era a palavra usada para classificar os homens que se dedicavam ao estudo das ciências. Porém, Pitágoras terá recusado o epíteto dizendo: "Eu não sou σοφος (sophos) mas sim φιλόσοφος (philosophos), eu procuro e amo a sabedoria, pois só aos deuses é possível a sua posse." 

E depois, explicamos aos alunos que esta foi uma declaração de humildade, que Pitágoras pretendeu assumir-se, modestamente, como aquele que busca a sabedoria e não aquele que a detém. Desse modo atribuímos ao saber da filosofia um carácter de incompletude, já que filosofar é procurar o saber e nunca lograr atingi-.lo - porque os deuses é que sabem. Ademais acrescentamos que a filosofia se distingue das ciências, que não é uma ciência, já que estas investigam e formulam leis rigorosas, enquanto a filosofia, simplesmente procura, ama o saber - sem chegar nunca a atingi-lo. 
Ora eu declaro que, quem assim fala, hoje, com o fito de definir filosofia, perante adolescentes ou jovens ou quem quer que seja, não faz a menor ideia do que está a dizer. 

O objecto do amor do filósofo é a sabedoria. Muito bem. Mas o que é a sabedoria? Para podermos amar alguém necessitamos de saber quem ou o que é o alvo do nosso amor; para que o nosso amor faça sentido é necessária uma dose considerável de acção ou de esforço, não basta contemplar à distância, porque o amor é uma prática que aspira à proximidade com aquele que se ama. 

Eu não sei se a sabedoria será um ser vivo, mas reconheço que tendemos a orientar o nosso amor de humanos para outros humanos e ainda que esse amor gera múltiplas interacções, com o fito de um acrescentamento progressivo até à presumível fusão. Logo, só pode compreender-se o amor à sabedoria, nesta dimensão eminentemente prática, entre partes que mutuamente se procuram tendo por alvo a presumível coincidência do ser. 

Será este, então, o objecto da filosofia e, por inerência, o trabalho dos filósofos? 

Vejamos. Quem antecedeu os filósofos, na tradição grega? Quem eram os sábios de que, aparentemente, Pitágoras quis demarcar-se? 

Chamavam-se "físicos" e, como a palavra indica, φύση: Fusi = natureza, estudavam o mundo, observavam os fenómenos, tentavam compreendê -los e, a partir dessa compreensão, perceber a origem do mundo, da vida, dos seres naturais, do homem. Analisando e lançando o olhar sobre a terra e para os céus, foram encontrando uma multiplicidade de respostas, cuja actualidade continua a deslumbrar-nos, porque, vários milénios depois, a nossa ciência não foi muito mais longe. Temos a técnica é certo, meios de observação e experimentação que eles não possuíam: por essa mesma razão, e olhando bem de frente os resultados dos nossos conhecimentos científicos, precisamos de admirar esses gregos de antes do século V a. C - porque a eles devemos muito do nosso saber. 

Os físicos eram, pois, cientistas da natureza, buscavam o elemento primordial que poderia explicar a génese de todas as coisas; os filósofos que surgiram depois negaram o valor dessa pesquisa ambiciosa, que se propunha desbravar céus, terra e mar e voltaram os olhos para dentro de si, pondo a razão humana no centro da investigação. E, pior ainda: recusando a prerrogativa do conhecimento total, por ele ser apenas acessível aos deuses, retiraram a esse amor à sabedoria, abstracto e inconsistente, o estatuto de ciência. 

Por causa deles, os filósofos, invariavelmente, detiveram-se em questões inefáveis, metafísicas, irrespondíveis como são por exemplo: Quem sou eu? Qual o sentido da vida? De onde venho? Para onde vou? 

Nenhuma resposta conclusiva foi, efectivamente, dada acerca destes problemas (falsos problemas, digo eu) e nunca será. Do mesmo modo, a filosofia, tal como a conhecemos, nada de fundamental descobriu ou descobrirá acerca do conhecimento e do modo como se obtém, acerca das ideias e de onde as retiramos para elaborarmos pensamentos, acerca das palavras e do modo como chegamos a aprendê -las. Tudo o que corre sob a designação de filosofia e que, ou aprendemos ou ensinamos é, não duvidemos um imenso caudal de teses contraditórias, entre si, que a nada conduzem de valioso por maior força argumentativa de que sejamos capazes. 

O que falta ainda para que a filosofia (já que não temos, por enquanto, outra palavra) seja, efectivamente, a ciência do homem, por excelência, é estudar a fundo a mente humana - e não apenas humana porque existe actividade mental por toda a parte. Falta-lhe o entendimento profundo da energia que percorre os ares e se acoita num simples grão de areia. Falta-lhe regressar à física e à fisiologia e à astronomia e a tudo quanto suporta e justifica o universo que nos permite, simplesmente, ser. 

Poucos sabem o que é a filosofia, pois continuam a insistir, século após século, na sua especificidade em relação às ciências, retirando-lhe tal estatuto e remetendo-a para a margem: uma margem na qual não existe, de facto, nenhum terreno que valha a pena explorar.