terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

CONFABULATORES NOCTURNI

BRUNO SANTOS
Ainda que para muitos permaneça um mistério a devoção com que em Portugal milhões de pessoas, diariamente, assistem a telenovelas, não há dúvida de que essa fidelidade, esse fascínio, se relaciona com o carácter encantatório e de certa maneira hipnótico da estória e dos meios utilizados para a contar.
Jorge Luís Borges mencionou um dia os confabulatores nocturni de que se fazia acompanhar Alexandre da Macedónia na longas campanhas militares. Era um grupo de homens cuja função era contar fábulas e lendas ao discípulo de Aristóteles, pela noite dentro, estratagema que ele usava para enganar a insónia e alimentar os sonhos.
É possível que este hábito tenha origem muito antiga, bem próxima da época em que o Homem começou a dominar o Fogo e as noites, sob a sua luz, se tornaram mais longas e mais propícias à narrativa coloquial, à partilha da palavra na elaboração de imagens mentais e ao desenvolvimento da imaginação. No fundo, é disso que se trata. De alimentar a imaginação.
Os métodos usados para contar estórias evoluíram, mas o objectivo de estimular, e mesmo de condicionar, os processos de criação da imagem mental, é basicamente o mesmo. Daí que, pelas estórias que se contam e com as quais se encantam diariamente milhões de pessoas, nos é permitido entender o género de confabulatore que hoje domina a produção de imagens mentais e, principalmente, com que propósito essas imagens são estimuladas, que desígnio social veiculam e que modelo Humano preconizam.
Entendendo isto, julgo que perceberemos que nenhuma modificação sensível se introduzirá no modelo civilizacional que alegremente nos conduz ao abismo da extinção moral, sem resolvermos o problema Primeiro, o da fonte: os manipuladores de Arquétipos.

OS ESCRITORES E A INVEJA

REGINA SARDOEIRA
O texto, que vai servir de conteúdo à minha crónica de hoje, foi escrito em 28 de Junho de 2008, na sequência da primeira tentativa (falhada) de ler um livro de António Lobo Antunes, especificamente, "Ontem não te vi em Babilónia". Depois disso li (consegui ler) apenas um, a saber, "Memória de Elefante". Creio que pude aperceber -me, desta vez, da mestria do escritor, do seu talento e vasta cultura, da sua aptidão para as mais exuberantes metáforas. 

Hoje, quis o acaso (se acaso existe) , que viesse a folhear uma revista, de pouca importância no que diz respeito à literatura e ao acto cultural, em si mesmos, e defrontei-me com as afirmações de António Lobo Antunes que insiro, como imagem. 

Muitos pensamentos me ocorrem, a propósito. Decerto virei a dar-lhes vazão, um dia, pois custa-me entender a atitude intelectual de um escritor que, daquele modo rotula a obra inteira de outro escritor. Principalmente, a frase final. Mas, antes disso, vou lançar mão de mais um ou dois livros de Lobo Antunes e tentar decifrá -los; porque, quanto a Saramago, conheço -lhe toda a obra. E, sim, ele foi (e é) um grande escritor. 

Para já fica, como crónica, esta revisitação a um texto meu, parte integrante de um blog que desenvolvia na época. 

JOGOS

Não gosto de jogos em geral, principalmente dos designados «de azar» ou «de sorte», que os dois termos andam juntos, à semelhança das faces opostas de uma moeda. Certos jogos (talvez todos!) derivam de regras e, por isso, logo que conhecidas e bem treinadas pelos praticantes, o desafio é mínimo , pois a mestria levará à vitória certa ou, se a resolução do jogo não depender apenas da mestria e o azar ou a sorte aí tiverem, portanto, o seu lugar, eis-nos de novo no enunciado inicial: não gosto de jogos! Dependem de regras pré-estabelecidas e também de acidentes ou de circunstâncias que decidirão a vitória ou a derrota, em última instância. Portanto, participar (ou mesmo observar ou assistir) num jogo, cujo desenvolvimento não se entende, por desconhecimento total ou parcial das regras e, ainda por cima, sabendo que, mesmo havendo as tais normas a respeitar, pode ficar-se dependente de um acaso que decidirá o resultado das jogadas, parece-me, no mínimo, pouco inteligente.

Ora, uma certa forma de escrita em uso na actualidade (pelo menos em Portugal), um modo muito peculiar de encher páginas e páginas de livros designados ( a priori, ou a posteriori) como romances, assemelha-se, em tudo, a um desses jogos, alguns deles com as regras explícitas, outros sem quaisquer regras expressas (e, portanto, implícitas, ou do conhecimento apenas de quem escreveu, ou nem isso) e, portanto sujeitos à lei do azar ou da sorte. Do azar ou da sorte do leitor, quero sublinhar, pois o autor, a partir da hora em que dá o seu livro ao público deixa de ter sobre ele qualquer espécie de poder.

Vem este interlúdio ( reparem na permanência da palavra jogo em «interlúdio») a propósito do romance "Ontem não te vi em Babilónia" de António Lobo Antunes.

Não vou mentir acerca do efeito que esta leitura produziu em mim e, por isso, direi que li o livro exactamente até à página 114, num esforço tirânico para vencer a enorme sensação de angústia que a narrativa ( se é que de narrativa podemos falar) me provocou, linha após linha, parágrafo (?) após parágrafo, página após página. Angústia, sofrimento, uma sensação terrível de participação num pesadelo. Depois disso, folheei o livro, capítulo a capítulo, até à página 479 ( a última!) e li a frase derradeira: «porque aquilo que escrevo pode ler-se no escuro.», e foi então que agarrei decididamente o volume e o coloquei na estante, dando por terminado o pesadelo.

Pouco importa tudo o que li acerca do livro ou acerca do seu autor, pouco importa que certos leitores e críticos (sem dúvida eruditos excepcionais) se tenham dado ao trabalho de percorrer todas as linhas do pesadelo e feito a partir daí interpretações e exegese. Por nada deste mundo lerei uma linha mais, correndo o risco ( todavia calculado!) de não poder enfileirar na lista dos eruditos…paciência! Prefiro, de longe, a liberdade mental da minha vigília povoada, dos meus próprios sonhos e eventuais desvarios, que a prisão alucinante ao desespero psicótico da meia dúzia de personagens elípticas e quase indiscerníveis que povoam este romance.

Sei bem que as insónias ou os pesadelos ou as visões psicóticas da racionalidade demente poderão corresponder à narrativa sincopada, absurda, torrencial, tresloucada de António Lobo Antunes em "Ontem não te vi em Babilónia". Mas não experimentei o mínimo deleite, psicológico ou estético na leitura das 114 páginas que, ainda assim, fui capaz de ler. Dir-me-ão que não é esse o objectivo do livro, que o autor quis exprimir os seus próprios infernos, a sua própria loucura, a sua própria insónia ou pesadelo, lançá-los para o papel em 479 páginas de terror, libertar-se deles e deixá-los ir…não creio que António Lobo Antunes consiga ler este livro agora que o escreveu, nem creio que o deseje, nem me parece que isso tenha agora para ele a menor importância. Compreendo-o inteiramente visto que, como disse antes, logo que publica, logo que a obra se expande e encontra leitores, sejam eles quem forem, ou críticos, ou até instituições capazes de a premiarem, o autor ausentou-se em definitivo e pouco poderá acrescentar para lá do que permanece escrito. Portanto, arredado o autor da obra, pelo mesmo processo que torna o filho estranho à mãe que o gerou, apenas é cortado o cordão umbilical e o nascido se encaminha para a sua própria maturidade e autonomia, fica apenas o leitor, essa testemunha, esse cúmplice ou esse inimigo, e ele fará do livro o que quiser.

Quanto a mim, ousei deter-me na frase final e entendi-a de diversas maneiras. Em primeiro lugar, se é o autor que fala quando diz «aquilo que escrevo pode ler-se no escuro.» a mensagem para o leitor é clara e eu fiz a experiência: era de noite, estava a ler na cama, apaguei a luz, abri o livro e olhei para ele – nada vi! E, como o texto não estava em braille, nem um cego conseguiria operar o prodígio da leitura às escuras. Chamei o meu gato ( ele consegue ver, creio que razoavelmente, no escuro!) pus-lhe o livro à frente, folheei-o e percebi que também ele se desinteressou dos caracteres impressos, limitando-se a cheirá-lo, a arranhá-lo ao de leve, posto que, num jeito muito próprio deste meu felino, se deitou sobre o livro, primeiro e, mais tarde, adormeceu tranquilamente com uma das patas sobre a página aberta. Como adormeceu tranquilamente, não creio que tenha lido fosse o que fosse do romance, pois nenhum pesadelo o assomou. «Aquilo que escrevo pode ler-se no escuro, pois eu próprio escrevi no escuro» talvez possa ser uma segunda interpretação, e posso garantir que percebo exactamente o que isso significa: é a tentativa suprema de apanhar a corrente do pensar e do sentir sem permitir que a lógica se intrometa, deixando correr os dedos que escrevem ao mesmo tempo que o pensamento se organiza, desorganizando-se continuamente. Ler no escuro, permitindo que a nossa própria torrente se enuncie nos meandros da prolixidade inexorável do pesadelo ou da insónia do autor; e então, dispensar por inteiro a descrição inclemente dos pesadelos entrecortados, das frases recorrentes, dos suspiros gemebundos desta galeria que habita a mente de Lobo Antunes, e determo-nos na nossa própria avalanche, no usufruto da nossa própria insónia, na vivência do nosso próprio pesadelo.

Ler no escuro, ou seja, nem sequer ler, porque não vale a pena e aqui encontramos, talvez e por fim, a honestidade plena do escritor que nos convida a fechar o livro, seja lá em que capítulo for, porque após 479 páginas em nada teremos sido acrescentados e só nos restará um nó ansioso na garganta estrangulada.

Curiosamente, é neste repto final de "Ontem não te vi em Babilónia" que absorvo a grandiosidade do escritor, comparável (uma vez garantidas as distâncias devidas) à frase com que Wittgenstein termina o Tratado Lógico-Filosófico : «Sobre aquilo que não se pode falar deve manter-se o silêncio.». E poder-se-á falar do pesadelo, da insónia, do terror das horas percorridos pelo delírio do cansaço ou do desespero, poderá conceptualizar-se toda essa torrente agónica e atirá-la para um leitor desprevenido, como se ele pudesse ser o cúmplice de angústias sofridas na escuridão povoada de um autor? Parece que ao cabo de 479 páginas, António Lobo Antunes caiu em si, para entender que havia levado longe demais o desenrolar da sua própria angústia e deu ao leitor a solução: «Lê no escuro aquilo que eu escrevo, porque também em ti tens a matéria dos meus pesadelos, fecha o livro deixa a minha mágoa intacta…não vês que me servi de ti para lhe dar escoamento?»

"Ontem não te vi em Babilónia" obedece às regras de um jogo que é preciso conhecer ou descobrir ou inventar enquanto se vai lendo, e, como não gosto de jogos, não gostei das 114 páginas que, mesmo assim, cheguei a ler; no entanto, tal como acontece quando, ao fazermos palavras cruzadas não conseguimos encontrar o sinónimo que falta para resolver a charada, recorri às soluções e lá estava ela, na página final, na linha derradeira, como resposta para a angústia de não termos compreendido a narração: « porque aquilo que escrevo pode ler-se no escuro.»

DA IN(UTILIDADE) DOS LIVROS

LUÍS CUNHA
Os brasileiros chamam criado-mudo àquilo a que nós, de forma bem menos poética ou criativa, chamamos mesinha de cabeceira. A criatividade linguística brasileira é bem conhecida, mas se a convoco aqui o «criado-mudo», numa crónica que, à semelhança das anteriores, tem os livros como mote, é apenas por me parecer que há muito quem veja nos livros uma espécie de criado-quase-mudo. Quero eu dizer que há muito quem reduza os livros a uma estrita função serviçal, postos em boa ordem na estante, guardando dento de si respostas prontas, certezas, virtudes ou pecados, tudo pronto a usar na ocasião adequada. Há ainda quem escreva livros com a intenção deliberada de os pôr ao ser serviço, veículos de «verdades» convenientes, como se a opinião de cada um valesse mais por surgir em letra impressa, com eventual destaque nos escaparates. No entanto, muitas vezes os livros surpreendem-nos. Abrimo-los como coisas mortas e descobrimos que as palavras que os enchem se rebelam dando-lhes nova vida. De criados-quase-mudos passam a agentes ativos, às vezes provocadores outras vezes reveladores, mas sempre guiando-nos para inesperados continentes. Claro que este sortilégio das palavras escritas não é válido para todos os livros. Alguns nascem já mortos: cadáveres adiados e inúteis, que jamais nos surpreenderão, antes estão condenados a dizer cada vez menos, exigindo reciclagem rápida e radical.

Vem esta discussão acerca da utilidade ou inutilidade dos livros a propósito de dois títulos com que me cruzei recentemente. O primeiro começou a ser escrito há mais de setenta anos e durante bastante tempo pôde repousar tranquilo nas estantes privadas e públicas. O que nele se narrava parecia o reflexo de um tempo agitado, reflexões profundas e válidas, certamente que incontornáveis para profissionais e diletantes das ciências sociais, da história e também da filosofia. Apesar desta importância, tinha-se tornado num desses criados-quase-mudos: ajudava-nos aperceber o passado; levava-nos a refletir sobre essa coisa imprecisa a que chamamos «natureza humana»; inquietava-nos, pelo menos a alguns de nós, mas as suas capas pareciam portas que se abriam e fechavam sobre o passado. De repente, porém, as suas páginas ganharam nova vida. O livro saltou das prateleiras onde o tínhamos arrumado para nos dizer que o que proclamava era também uma janela para o tempo que vivemos. Falo de «As origens do totalitarismo», de Hannah Arendt, brilhante exercício analítico (e literário) sobre um período trágico da nossa história comum, cujos fantasmas que convoca parecem agora regressar para nos assombrar. Quantas vidas pode ter um livro? No caso de livros como este, precisos e situados no tempo, a resposta deve depender mais de nós, que estamos vivos e fazemos a história dia-a-dia, que da vontade e mesmo da arte de quem o escreveu. Preferia, e certamente preferíamos todos nós, não encontrar ligação entre a dispensabilidade dos judeus e a dispensabilidade contemporânea de incontáveis cidadãos como nós – os improdutivos, os velhos, os estrangeiros esquisitos, todos os que se arrastam molemente sem ânimo nem espírito para a competitividade empreendedorista que governa o totalitarismo em que vamos mergulhando sem disso nos apercebermos.

O outro livro é a oposta simetria do que Hannah Arendt nos legou. Dificilmente poderíamos desejar melhor exemplo de inutilidade e desejo de servilismo que o livro de Cavaco Silva recentemente publicado. De «Quinta-feira e outros dias» aproveita-se o título. Quanto ao resto, abundantemente mostrado na imprensa da lusa paróquia, nada mais parece emergir senão o desejo de pôr palavras impressas ao serviço de um desígnio: legar à posteridade a excelência de um homem providencial que salvou os portugueses de todas as catástrofes, evitando também que o que de mau fomos sofrendo tivesse sido muito pior. Expressão do delírio de um Narciso de província, que constantemente pergunta ao espelho se há alguém melhor com ele, confundido o silêncio do espelho com sinal de assentimento à pergunta, este livro nasce já morto. Venderá muito, é quase certo, e no entanto de pouco lhe servirá. Essa é a magia dos livros, dos que adormecem apenas para depois nos surpreenderem com o vigor com que despertam, e daqueles tão profundamente inúteis que nem para criados-mudos servem. A diferença está, afinal, entre um corpo vivo que se arrasta agora e sempre nos corredores do poder e o pensamento de uma autora falecida que à lei da morte não se rende. As pequenas diferenças são, às vezes, a diferença toda.

EXCESSO DE PESO NAS MOCHILAS E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS

LIANE SANTOS
Como sabem, foi entregue uma petição sobre as peso das mochilas escolares, a qual recolheu 48 mil assinaturas num mês, e que apela à adopção de “uma legislação, com carácter definitivo, que veicule que o peso das mochilas escolares não deve ultrapassar os 10% do peso corporal das crianças”. Devido ao número de assinaturas, esta petição terá obrigatoriamente de ser debatida pelo Parlamento (Jornal O Público, 17 de Fevereiro de 2017).

É consensual entre os especialistas de todo o mundo que as mochilas escolares não devem ultrapassar 10% do peso de quem as transporta. E porquê? Porque as crianças que transportam regularmente peso excessivo às costas são as que têm mais probabilidade de desenvolver deformações ao nível dos ossos e dos músculos. Quanto mais pesada for a mochila, maior probabilidade de problemas de saúde terá (Site Petição Pública, 2017).

No ano de 2009, uma tese de mestrado realizada no âmbito do curso de Engenharia Humana, da Universidade do Minho, revelou que quase dois terços dos alunos se queixavam de dores por causa do peso que carregam. A tese intitulada "Transporte de cargas em populações jovens: implicações posturais decorrentes da utilização de sacos escolares" demonstrou que a maioria dos alunos analisados apresentava alterações posturais relacionadas com a carga excessiva do material escolar. O estudo avaliou a incidência de desvios posturais em estudantes dos 6 aos 19 anos (54 rapazes e 46 raparigas), em escolas públicas e privadas, envolvendo uma amostra de 136 alunos de vários ciclos de ensino. 
De acordo com a investigação, a hiperlordose lombar afetava 69% dos estudantes que foram alvo do inquérito, a antepulsão dos ombros (ombros para a frente) 59% e a projeção anterior do pescoço 49%, motivando queixas de dor. (Site Petição Pública, 2017).

Os signatários desta Petição Pública solicitam a intervenção da Assembleia da República, legislando sobre esta matéria, com caráter de urgência, de modo a resolver este grave problema de saúde pública, tendo em conta as seguintes propostas: 

1 - Uma legislação, com carácter definitivo, que veicule que o peso das mochilas escolares não deve ultrapassar os 10% do peso corporal das crianças, tal como sugerido por associações europeias e americanas. 

2 - A obrigatoriedade de as escolas pesarem as mochilas das crianças semanalmente, de forma a avaliarem se os pais estão conscientes desta problemática e se fazem a sua parte no sentido de minimizar o peso que os filhos carregam. Para tal, cada sala de aula deverá contemplar uma balança digital, algo que já é comum em muitas escolas, devendo ser vistoriada anualmente. 
3 - Que as escolas públicas e privadas de todo o país disponibilizem cacifos para que todos os alunos consigam deixar alguns livros e cadernos, de modo que possam deslocar-se entre as suas casas e a escola com menos peso.

4 - Podendo existir a opção de os alunos utilizarem o suporte digital, segundo o critério de cada escola, exigir às editoras responsáveis pela produção de manuais escolares o seguinte: 

4.1 – Que criem livros/manuais escolares com papel mais fino, de gramagem menor, ou divididos em fascículos retiráveis segundo os três períodos do ano; 
4.2 - Que os conteúdos dos livros/manuais escolares sejam o mais concisos e sintéticos possível, de modo a diminuir o volume e o peso dos mesmos (Site petição pública, 2017).

Em relação à intervenção da fisioterapia é cada vez mais frequente o aparecimento de queixas na coluna vertebral e com alterações posturais. Realmente o peso das mochilas é um dos factores para esses problemas, no entanto, em casos que não há excesso de peso nas mesmas (não ultrapassar os 10%) ocorre muitas vezes, a má utilização das mochilas. Estas devem ser utilizadas com as duas alças, o mais próximo da cervical possível (não “descaídas” / “junto ao rabo”), com os livros mais pesados junto a coluna vertebral e ir progressivamente afastando com a diminuição do peso dos mesmos. E no caso das mochilas de rodas, caso o peso também seja excessivo, faz com que as crianças as transportem com rotação do tronco, levando a diferenças alterações posturais, o que deve ser tido também em atenção.

Pode obter toda a informação em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT84219 .

E ainda, em entrevista a RTP3, a coordenadora do curso de Fisioterapia, no qual tirei a licenciatura, fala e explica sobre essa problemática devido a investigação feita para a sua tese de doutoramento.

Podem ver a entrevista em https://www.youtube.com/watch?v=b8OefMZv4dk&feature=youtu.be .

domingo, 19 de fevereiro de 2017

PENSAMENTOS AUTOMÁTICOS NEGATIVOS

MARIA ANTONIETA RODRIGUES
"O síndrome do stress define - se como a combinação de três elementos : o ambiente, os pensamentos automáticos negativos e as respostas físicas ". Da interacção destes três elementos, resultam sentimentos de ansiedade, de cólera ou de depressão .

Frequentemente quem padece de dor emocional tende a procurar uma causa e de uma maneira geral a atribuição vai para o ambiente. 

Parecendo haver uma relação determinante entre acontecimentos positivos ou negativos e o clima emocional, na realidade os acontecimentos são somente o 1o passo para o síndrome do stress. São necessários também os pensamentos que classificam e interpretam aqueles acontecimentos e uma resposta física que se interpreta como uma emoção particular.

Os acontecimentos não têm um conteúdo emocional em si mesmos mas as pessoas têm uma enorme necessidade de ordenar o mundo, de inserir novos dados nas categorias apropriadas, de etiquetar.

A emoção de cada um é uma consequência dos seus pensamentos sendo que o mesmo acontecimento é interpretado, julgado e etiquetado de tal forma que é inevitável uma resposta emocional particular.

As etiquetas e juízos formam - se a partir de um diálogo interno de cada pessoa consigo própria. 

Aaron Beck (1976) denominou estes diálogos de Pensamentos Automáticos por exprimirem os pensamentos como se fossem um reflexo, sem reflexão ou racionalização prévia. E instalam - se como plausíveis e válidos. 

Os Pensamentos Automáticos negativos têm normalmente as seguintes características :

- Mensagens específicas, discretas ( alguém com com muito medo de morrer parece ouvir constantemente a palavra caixão, ou uma rapariga que se sente insegura em relação ao namorado, e diz para si mesma: ele vai - me deixar porque me acha tonta)

- Mensagens telegráficas : frases curtas e poderosas ( doença, cancro, não posso resistir...)

- Não importa a sua irracionalidade: são quase sempre credíveis, quase não se notam, por isso não se questionam ( se vimos alguém entrar num bom carro partimos do principio que tem uma boa vida...)

- Os pensamentos automáticos negativos vivem - se como espontâneos ( muitas vezes enganosos)

- frequentemente expressam - se com termos como " deveria....." , "teria de.....", " haveria de....." ( deveria ser mais responsável. Deveria ser melhor pai.....)

- Tendem a dramatizar: predizem catastrofes, vêem perigos em todas as coisas e pensam sempre nas piores hipóteses. ( são a maior fonte de ansiedade) (uma dor só pode ser um cancro. ....etc)

- São idiossincraticos: uma única forma de interpretar o estímulo, que não tem a ver com a realidade, mas com a nossa interpretação ou vivência 

- São difíceis de desviar: como são reflexivos e credíveis, penetram inadvertidamente através do fluido do diálogo interno. Parecem ir e vir com vontade própria 

- São aprendidos: somos influenciados/condicionados pela família, amigos, meios de informação etc, para interpretar os acontecimentos de certa forma.

Visão Túnel 

Centrar a atenção sobre um grupo particular de Pensamentos Automáticos negativos , leva à cólera crónica, à ansiedade ou à depressão. 

A pessoa que está ansiosa está preocupada pela antecipação dos perigos. Criam fantasmas e dores futuras.

Cada preocupação cria uma espécie de visão túnel que faz com que uma pessoa só tenha uma classe de Pensamentos e só se dê conta de um aspecto do seu ambiente.

Os pensamentos são os responsáveis pelos sentimentos!

OS SINAIS DAS 9H50

JOANA M. SOARES
O farol do dia acerta-me em cheio às 9h50 de cada manhã responsável por um novo dia. O sol raia todos os dias, e até a chuva parece sorrir. Sempre às 9h50. 

Aos trambolhões pelo relógio as palavras chegam dela: precisas, objetivas, diretas. Estou só e, no entanto, acompanhada. Sempre por ela. 

Ela que permite um abraço virtual e desassossegado, por vezes grita, outras amansa como lagartas ao sol. 

Esta semana comemorou-se o dia mundial da rádio. Excelente companhia para gente sozinha ou gente que quer estar só.

9h50. O calendário está casado com a crónica de Fernando Alves, os Sinais na TSF. 

E estes sinais parecem estar casados comigo. São um sinal para mim.

Já em 2012/2013 estes sinais acompanhavam-me de braço dado em 98 km que muitas manhãs percorri sem túnel do Marão, mas sempre a “mandar os que lá estão”. Subíamos juntos a serra num IP4 respeitoso a atravessar o reino maravilhoso de Torga.

Histórias da rádio, dos sinais, desvirginavam o meu conhecimento: terras portuguesas por aí fora, gente a quem fiquei a conhecer o nome e nunca a cara. Assim é a rádio que mostra sem tirar o véu. 

Dá um arrepio na espinha o primeiro acorde da música que principia os Sinais. 

A rádio que muitos pensavam que iria morrer pela televisão superstar, agita ainda hoje ventos ao ouvido. Não, a rádio é uma senhora, inteligente e com classe. Antiga como o mundo a girar. “Tudo o que passa, lá passa”. No momento, no agora, no de repente, como a vida deve ser. As 9h50 são majestosas. Com um peito enorme, a voz de Fernando Alves sai certa como o destino da minha rota. Cada dia, um novo tema, um novo saber. Assim, são os sinais de Fernando Alves.


INVERDADES

MOREIRA DA SILVA
Na língua portuguesa, como língua viva que é, aparecem de vez em quando algumas inovações linguísticas, como as palavras que surgiram, com a democratização das novas tecnologias, mas também com a dinâmica da política que originou a necessidade de uma nova palavra, para suavizar um conceito já existente (mentira). Foi assim que surgiu uma nova palavra (inverdade).

Os termos mentira e inverdade são sinónimos e fazem parte integrante dos dicionários da língua portuguesa. Enquanto a mentira significa o ato de mentir (um engano propositado), já a inverdade é uma característica do que não é verdade. Vem isto a propósito da mentira ou mentirinha, aliás da inverdade, que o primeiro-ministro utilizou para defender o «seu» ministro das finanças, Mário Centeno, no acordo que fizeram com António Domingues, para aceitar a nomeação como presidente da administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que ficaria isento de apresentar a declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional, assim como todos os membros nomeados para a administração do referido banco público.

Foi numa enorme trapalhada que os referidos políticos, primeiro-ministro e ministro das finanças, com um enorme défice de humildade, não assumiram e por isso recorreram à inverdade, quando foram convidados, na assembleia da república, a contarem a verdade do que se passou. A confirmar este imbróglio está uma carta, que o banqueiro António Domingues enviou ao ministro das finanças, Mário Centeno, a lembrar as condições negociadas para aceitar o lugar na CGD, que incluíam a desobrigação de entrega das declarações de rendimentos.

A não existência de um acordo, pelo menos nada se sabe sobre ele, fez com que se utilizasse a inverdade, para dizer que não era uma mentira, as afirmações que o ministro das finanças proferiu na comissão parlamentar de inquérito ao banco público. O que veio a público foi a referida carta e não o acordo e, por isso, o primeiro-ministro afirmou que o ministro das finanças não mentiu, porque não fez qualquer acordo. Esse é desconhecido. O ministro Mário Centeno afirmou que houve, por parte do banqueiro, “erros de perceção”, É obvio que o ministro mentiu ou utilizou a inverdade!

Atente-se também a esta afirmação do primeiro-ministro, quando saiu a terreiro a defender o «seu» ministro das finanças: “Eu não tiro conclusões sobre a posição do ministro com base em compromissos que terceiros alegam que ele tem”. Mas o secretário de estado adjunto e do Tesouro, Mourinho Félix, foi mais longe, quando declarou: “As afirmações sobre a existência de um acordo são falsas, não têm nenhum fundamento, não existe nenhum acordo, esse acordo não existe”. Estas inverdades, este jogo de cintura, este habilidoso jogo de palavras é uma característica dos políticos.

Depois desta trapalhada era mais que óbvio o pedido de demissão apresentado pelo banqueiro, que garantiu haver um acordo explícito, um acordo com o governo, que foi quebrado pela força do Parlamento. Para a governação, como não houve qualquer resposta aos emails enviados por António Domingues, não houve qualquer acordo. É o argumento da omissão que os responsáveis políticos utilizaram para dizer que o ministro das finanças não mentiu. É o «assobiar para o lado», quando faltou a humildade para assumirem um erro mais que evidente.

A descredibilização dos políticos é uma realidade, mas a culpa só tem um destinatário: a classe política. Infelizmente!

O CAMINHO NÃO É SENÃO O QUE FAZEMOS IMÓVEIS

MIGUEL GOMES
Nada atemoriza tanto, nem cativa de forma igual face a tudo o que encerra, que uma folha branca num caderno onde sonhei depositar sonhos. Não me parece existirem montes suficientes onde eu possa desfrutar, na mão cheia de dias de vida que me restem, de um pôr-do-Sol empoleirado numa rocha.

O colorido Sol que se aninha por trás de uma colina adivinha um tolde cinzento salpicado por cinzas pequenas, trazidas pelo vento, para que ao longe todos se apercebam da tragédia que são estas labaredas. Talvez seja um desesperado acto de consciencialização, as árvores, flores, vegetação e talvez até animais, que se deixam consumir em carvão e farrapos cinzentos, a cinza que se respira, que se aloja no nosso corpo e se transforma ou reforma dentro de nós, encostadas ao nosso âmago, aconchegando-se àquilo que nem nos lembramos de possuir, um coração, para que possam sobreviver mais um pouco.

Acredito que sejam estas cinzas que choram quando o meu corpo as leva, sem saber previamente, ao local onde elas próprias se cinzelaram. Não queimaram ali, mas a cinza (ao contrário do ser humano, sente e por isso sabe-o sem dar lugar a incertezas) vê no negrume do queimado as suas próprias mãos, ramos e sonhos. Uma árvore é-o aqui como é num outro monte, não há duas árvores, nem tão pouco uma floresta, uma árvore é a mesma árvore onde quer que esteja e não será, parece-me, por nós não o sabermos ou acreditarmos, que ela deixará de o ser e de sentir sua a perda de outras, assim o pensámos, árvores. Temos tanto a aprender com elas…

Vamos aprendendo o que outros sabem, sem grande margem para aprendermos o que nós próprios nos ensinamos, parece-me que corroborar algo escrito se torna o caminho mais fácil quando o escrito está já institucionalizado. Percorremos as estradas que outros, a seu tempo, traçaram e, convenhamos, bem o fizeram, mas não será este o tempo de nos cansarmos dos mesmos caminhos e dar azo a que novos trilhos surjam, aqui e ali, primeiro como indeléveis percursos de vegetação calcada, gravilha depositada, serpentados atalhos daqui até ali, para darem origem a alamedas que, depois de abertas, surgem tão óbvias que nos fazem indagar, como raio é que não vi isto antes? Até aqui a vegetação, as árvores, nos prestam o seu legado ao serem elas mesmas a dizer, vem por aqui, olha como me prostro, para que vejas este caminho. Serão elas, brevemente, a dizerem, perguntarem, não estás farto desse caminho? E a indicarem, a quem as quiser ler, que não sobram espaço nos livros para os mesmos caminhos, que há necessidade de mais, ou menos, e à medida que nos libertamos do peso daquilo que conhecemos vamos subindo, descendo, em espiral até ao momento em que este corpo será forro para o caminho que as árvores percorrerão e nós perderemos as dezenas de gramas que alguém pensou serem o peso da alma, mas a alma não tem peso ou massa. Estas dezenas de gramas são o correspondente às cinzas das árvores que nos fizeram caminho e estavam, há muito, alojadas no nosso coração.

Dia virá, como o vento, como as pessoas que passam neste trilho, em que saberemos o caminho para casa e as árvores não tenham a necessidade e quase obrigação, como espécie mais inteligente, de se sacrificarem e em cinza subirem connosco para que aprendamos: o caminho não é senão o que fazemos imóveis.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

GUARDIÕES DA DEMOCRACIA PRECISAM-SE

TIAGO CORAIS
Se há 20 anos alguém nos dissesse que uma figura pior que George W. Bush seria Presidente dos Estados Unidos, que nas Filipinas seria eleito um Presidente sanguinário, que no Reino Unido um dos países mais tolerantes, internacionalista e com a maior abertura para o Mundo, iria escolher o isolamento saindo da UE,. Que na França e na Holanda os partidos reaccionários nacionalistas poderiam ter hipóteses de chegar ao poder, ninguém com bom senso acreditaria.

Segundo artigo da revista The Economist de 2 de Fevereiro de 2017, os governos não estão a preparar os jovens para usarem bem os seus votos. Acrescenta no mesmo artigo que preocupados com o desemprego e a concorrência global, os governos e as escolas têm-se concentrado na preparação dos jovens para o trabalho, não os preparando para a Cidadania e para participarem na Democracia. 

É um facto que o aumento da abstenção está a aumentar em todas as faixas etárias, mas é nos jovens dos 18-35 anos que se acentua esta tendência com níveis de participação abaixo dos 50%. Um dos exemplos mais dramáticos foram nas eleições ao Congresso dos Estados Unidos em 2014, 80% dos jovens não votaram! 

Por isso, acho que para invertermos e atrairmos os Jovens para a Cidadania e para Democracia devemos apresentar soluções e irei aproveitar este espaço para partilhar algumas ideias na esperança que mais gente as faça.

Acho importante que nas escolas em todas as disciplinas se desenvolva o tema da Cidadania e da Democracia, de forma a entusiasmar os Jovens. Também é preciso desenvolver o espírito crítico e envolvê-los nas decisões.

Em casa, os pais devem envolver e debater com os filhos sobre as questões da Cidadania e principalmente escutá-los. Dar espaço para que tenham opinião é fundamental para que intervenham na “pólis”.

Alterar a idade de voto para os 16 anos. Servindo de exemplo o referendo na Escócia sobre a sua independência do Reino Unido, 75% dos jovens entre 16-17 anos votaram enquanto que apenas 54% da população entre 18 e os 24 anos participaram no acto. Na Aústria os jovens com 16 anos podem votar e os resultados obtidos são idênticos aos alcançados na Escócia. Outro argumento em defesa desta proposta é que aos 16 anos na generalidade os jovens ainda vivem em casa dos pais, estão enquadrados na comunidade e por isso é mais fácil que o voto se torne um hábito. Ao contrário dos 18 anos, que muitos estão fora de casa e desenraizados, levando-os a não participarem nos actos eleitorais.

Os Partidos devem ter o hábito de ir às escolas partilhando os seus ideais, escutando os anseios e preocupações dos Jovens. Devem como é lógico transmitir mensagens positivas, promovendo as suas ideias e o seu projecto político. Devem evitar a “chincana política” que desmotiva os Cidadãos.

Uma Democracia não consegue sobreviver sem Cidadãos informados e sem participação, por outro lado, sem Democracia os Cidadãos não são Livres. Viver em sociedade exige que os Cidadãos intervenham, que tenham VOZ. Por isso, GUARDIÕES DA DEMOCRACIA PRECISAM-SE!

AMIGOS, AMIGAS, COMPADRES, COMADRES

CARLA LIMA
Todos os dias são dia de alguma coisa. Por exemplo, no dia em que estou a escrever esta crónica, é o Dia do Gato. Mas esta presente crónica serve para vos falar da celebração da amizade que é feita de uma maneira especial nos Açores, embora exista um Dia Internacional da Amizade que se celebra a 30 de Julho. Mas nos Açores tudo é motivo para celebrar, nem que seja dividir a celebração da amizade por quatro dias e tudo muito bem separadinho: amigos, amigas, compadres e comadres.

Calcula-se que esta tradição tenha cerca de cem anos. Nas várias freguesias de cada ilha do Arquipélago dos Açores as pessoas reuniam-se às quintas-feiras à noite, conhecidas como noites de serões, para escolher o trigo e outros cereais, que seriam utilizados nas comemorações do Espírito Santo. Durante essas noites, eram declamadas poesias e cantigas onde se exaltavam a amizade e bebiam-se uns copinhos para aquecer a garganta.

Com o passar dos anos, a tradição manteve-se, mas o objectivo evoluiu de modo a acompanhar os novos tempos.

Assim, as quatro quintas-feiras, antes do Carnaval, são dedicadas a um encontro diferente e diferenciado. Estes encontros começam com os amigos, passam para as amigas, seguindo-se os compadres e terminando com as comadres.

O Dia dos Amigos costuma ser um “serão” entre homens.

Um amigo convida outro amigo, que traz mais um e outro ainda. Um grupo junta-se a outro e por vezes os grupos ficam tão alargados que se juntam pessoas que nem se conhecem.

Jantam, bebem e divertem-se. Os restaurantes, bares de striptease e discotecas enchem-se de homens que aproveitam para, nesse dia, matar saudades de amigos que já não vêem há algum tempo ou mesmo fortalecer laços de amizade. Tudo sempre acompanhado de muita comida e bebida, principalmente.
A restauração e os clubes nocturnos costumam fechar as portas às mulheres e alguns só autorizam a entrada a grupos masculinos, principalmente os Clubes de Striptease. Mas com o passar dos tempos a entrada às mulheres já é permitida. Até porque algumas mulheres saem de casa nessa noite em particular para irem “à caça”.

Na quinta-feira seguinte; Dia das Amigas, cabe às mulheres “vingarem-se” dos homens. Eles ficam em casa e as mulheres saem para jantar, por vezes mascaradas com fantasias de Carnaval, para festejarem a amizade de forma diferente.

Em meios de maior abertura e descontracção, o jantar é muitas vezes acompanhado por demonstrações de acessórios e brinquedos eróticos, objectos estes que surgem entre muitas gargalhadas. E que fazem com que a conversa, às vezes, descambe… É o que faz muita mulher junta!

Após uma refeição bem regada e muita risada, alguns grupos de mulheres vão até aos bares, em que por vezes, é possível encontrar shows de striptease e onde o álcool ajuda a esconder a vergonha. Homens nesta noite só os stripers ou os que saem especialmente para irem “à caça”.

Com mais ou menos "picante", são noites muito alegres e descontraídas, onde se cimentam amizades antigas e outras se constroem (ou destroem…). Se existe algum senão, é o dia seguinte, onde algumas pessoas poderão "sofrer de dor de cabeça" ou como se diz em português mais corriqueiro: de ressaca.

Os dias dos compadres e das comadres não têm tanta adesão como o dos amigos e das amigas. Normalmente, são festejados em casa, sem tanto alarido. Mas com o passar do tempo já se vêm grandes almoçaradas ou jantaradas de compadres e comadres e porque não um “stripteasezinho” no final para aumentar a tensão e “descansar a vista”?

O facto é que estas comemorações têm ganho de ano para ano cada vez mais adeptos e dinamismo, dando muito que fazer aos restaurantes, bares e stripers, mas prevalece sempre um dado sociológico curioso e "singular": a separação dos sexos e dos géneros.

Nestes dias também é de bom-tom telefonar, mandar mensagens, enviar emails, meter fotografias embaraçosas no Facebook e outras coisas modernas como ipods e snapshots e instas que eu não percebo nada e não sei fazer, nem mexer. Tudo em homenagem à Amizade. É claro!

“Cada novo amigo que ganhamos no decorrer da vida aperfeiçoa-nos e enriquece-nos, não tanto pelo que nos dá, mas pelo que nos revela de nós mesmos.”
Miguel Unamuno

AINDA A PACIÊNCIA

JOSÉ LO FERREIRA
Tenho cada vez mais a sensação de que as pessoas não sabem o que é paciência. Clientes, colegas de trabalho, chefes e subordinados, todos literalmente estão cada vez mais a perder a paciência e não sabem onde a encontrar.

Onde está a paciência das pessoas?

A paciência é uma virtude que não pode ser confundida com tolerância excessiva.
Uma pessoa paciente não é aquela que aceita tudo. É aquela que tem domínio sobre o seu ser. Tanto é verdade que o contrário da paciência é a ira, a raiva, a falta de controle sobre as suas emoções. E os melhores sinónimos da paciência são a serenidade, a paz de espírito ou ainda a capacidade de resistência a influências externas ao domínio da própria tentação. 

Assim, quando digo que as pessoas “ perdem a paciência”, quero dizer que elas estão a perder o controle sobre si mesmas e a perder o domínio da própria tentação deixando-se levar pela emoção e não pela razão.

A paciência é pois, uma virtude que deve ser cultivada pelas pessoas. A paciência pressupõe um exercício mental constante para gerirmos situações e colocar-mo-nos no lugar das outras pessoas. Requer humildade para respeitar opiniões alheias mesmo que delas discordemos. E para viver com saúde e qualidade os dias que nos restam ( com as constantes desgraças a que diariamente assistimos) é preciso muita paciência.

Reside na paciência a capacidade de tolerar atuações despropositadas e infundadas. 
Ser paciente não é ser permissivo mas antes compreensão tolerante.
(A)guardo com paciência o rescaldo sempre retornado da precipitação.

VACAS QUE RIEM - VACAS FELIZES

JORGE NUNO
Numa minha anterior crónica, escrita já em 2017, abordei a notícia que dava conta que um produtor do Reino Unido descobriu que as suas “cabras produzem mais de 20% de leite do que o habitual, quando expostas ao tema “All I want for Christmas is you”, de Mariah Carey. Não tenho razões para duvidar que tivessem produzido mais, mas, sinceramente, não acho que sejam “cabras felizes”. Não estou a ver este produtor a colocar altifalantes nos prados verdes e húmidos do Reino Unido, para extasiar musicalmente os seus animais. E não estou a ver estas cabras felizes por estarem sempre a ouvir o mesmo tema, independentemente da preferência do produtor de leite por esta cantora, compositora e produtora musical americana.

É que nós por cá, no arquipélago dos Açores, temos vacas que são criadas em prados verdes, apresentam boa produção leiteira e são mesmo apelidadas de “vacas felizes”. Estas vacas são expostas apenas ao puro som do marulhar, da sinfonia dos pingos da chuva atlântica, da húmida brisa, da folhagem da vegetação (com pastagens verdejantes cercadas de hortênsias azuis) e do som telúrico saído das profundezas destas ilhas vulcânicas, numa concórdia de elementos que embriagam. Trata-se de um programa natural, criado pela mãe-natureza, com a qual as vacas tão bem se harmonizam.

Já me tinha habituado à imagem do queijo “La vache qui rit” [criado em França, em 1921], com uma vaca muito simpática e sorridente, tendo como brincos duas embalagens de queijo fundido, cremoso, em triângulos e que depois vi convertido, em Portugal, para “A vaca que ri”, nos mesmos moldes.

A Bel Portugal detém as marcas “A vaca que ri”, “Mini Babybel”, “Terra Nostra” e “Limiano”. Com novos proprietários em 1999, foi deslocalizada a produção desta última marca de Ponte de Lima – que lhe deu o nome – para Vale de Cambra, tendo Daniel Campelo efetuado greve de fome em defesa deste queijo, do nome e da manutenção da fábrica em Ponte de Lima. Um ano depois, este ex-deputado do CDS negociou com o governo um pacote de medidas especiais para o concelho minhoto, numa altura em que o governo precisava de um voto no parlamento para aprovar o Orçamento de Estado. Ficou conhecido como o “deputado do queijo”, tendo originado imensas piadas e muito riso coletivo, provavelmente contagiando as vacas daquela bela e ainda virgem região minhota.

Como a BEL Portugal pertence ao grupo francês Bel, que sabe do ofício, o marketing foi feliz ao propor a criação do programa da marca “Terra Nostra”, que intitulou “Programa Leite de Vacas Felizes”. Como se não bastasse o nome do programa, deu-se ao cuidado de apontar cinco razões para se beber leite desta marca, com destaque para o facto de se tratar de leite de pastagens, legível na própria embalagem:

– Terra única – Açores – terra vulcânica onde a chuva atlântica rega os nossos pastos o ano inteiro;

– Bem-estar animal – as nossas vacas vivem felizes ao ar livre 365 dias por ano e não fechadas em estábulos;

– Erva fresca – as nossas vacas desfrutam de alimentação natural e saudável à base de erva fresca;

– Leite puro – leite de elevada qualidade, exclusivo de produtores do Programa de Leite de Vacas Felizes;

– Rico nutricionalmente – recolhido em menos de 24 horas para manter a sua frescura, este leite é naturalmente rico em proteína, cálcio e fonte de fósforo.

Resumindo, o programa assenta nas pastagens, bem-estar animal, qualidade e segurança alimentar e eficiência. Foi bem-sucedido, a ponto de ser premiado, recentemente, nos Troféus Luso-Franceses (22.ª edição), promovido pela Câmara do Comércio e Indústria Luso-Francesa.

Terá sido injusto se não mostraram o prémio às vacas felizes, que dão todos os dias mais que o “litro”. Deve fazer-se tudo para que se mantenham felizes. Os promotores, que gostam de testar coisas novas, esqueçam a música da Mariah Carey, os altifalantes a estragar o ambiente paradisíaco, ou sequer os vários meios de comunicação social por perto. Elas não gostariam de saber alguns destes factos, como mera exemplificação:

– desde 2011 fecharam 1620 balcões (da banca), em todo o país, a uma média de um balcão por dia; que a banca tem vindo a tremer e nesse período de tempo já perdeu cerca de 10.000 funcionários e que, como se não bastasse, a Caixa Geral de Depósitos vai dispensar mais 2.200 funcionários até 2020;

– o que está escrito no relatório da precariedade no Estado, que dá conta de 116.165 contratos temporários no Estado e nas empresas públicas e que não contempla os inúmeros falsos recibos verdes e recurso a “outsourcing”, havendo 55.974 contratos a termo, dos quais 26.133 é na Educação, 12.771 na Defesa Nacional, 11.180 na Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e 3609 na Saúde, entre outros, dando o Estado um sinal muito negativo ao setor privado;

– o que está escrito no relatório do projeto “Saúde.come”, com a coordenadora Helena Canhão a dar conta da expressiva percentagem das famílias portuguesas sem acesso a uma boa alimentação, que provoca menos eficácia no estudo e no trabalho (assim não se pode exigir o “litro”), em que a falta de poder económico terá potenciado este problema, além da deficiente informação, o que origina uma espiral de problemas, que passa pelas doenças crónicas graves, como obesidade e diabetes;

– a necessidade do presidente da República vir a público chamar a atenção para a necessidade de se arranjarem estratégias de combate à pobreza, alguém se agita, momentaneamente, como tendo urticária, para ficar tudo na mesma;

– os vários processos em tribunal que se arrastam, estrategicamente ou pela complexidade dos processos, contra pessoas acusadas de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, só faltando a tentativa de regular a despenalização da corrupção, como na Roménia;

– de ver a agência de rating Fitch elogiar o governo português pela sua capacidade de gerar consensos, congratular-se com a meta do défice conseguido e manter Portugal como “lixo”;

– a dualidade de critérios no seio da União Europeia (EU), que enfraquece e prejudica os Estados-membros mais frágeis, criando instabilidade na união monetária.

Mas, sinceramente, não creio que as vacas queiram deixar de ser felizes ao saber se o Banco Central Europeu diz se está preparado (ou não) para comprar dívida portuguesa e se detém atualmente 25,2 mil milhões de euros de ativos portugueses, continuando Portugal, progressivamente, a sua caminhada de endividamento, hipotecando o presente e o futuro. Sinceramente… não creio, pois também os portugueses não me parecem estar interessados nesse tipo de notícias. Sei que as vacas felizes estão a dar mais que o “litro” e estranho a baixa produtividade dos portugueses, evidenciada pelo Eurostat em 2011, colocando Portugal quase no fim da lista de países da UE, quanto a produtividade real por hora trabalhada. Estranho ainda mais, já que o estudo da Católica Lisbon School of Business & Economics, promovido pelo Observatório da Sociedade Portuguesa, em plena crise no país, concluiu que os portugueses sentem-se felizes (72%) e satisfeitos (67%) com a vida. Decididamente, parece que ninguém quer deixar de ser feliz e acho que é o caminho certo! Mas não à custa da falta de conhecimento / ignorância dos problemas, situação cómoda em que se fica sempre à espera que alguém resolva por nós.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

CONTRATO DE TRABALHO

ANA LEITE
O contrato de trabalho e os seus pressupostos (em especial, o pressuposto da subordinação jurídica) “Contrato de trabalho é aquele pelo qual uma pessoa singular se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua actividade a outra ou outras pessoas, no âmbito de organização e sob a autoridade destas.” (art. 11.º Código de Trabalho)

Presume-se a existência de um contrato de trabalho sempre que se verifique, cumulativamente, os seguintes pressupostos:

1. Prestação de uma atividade: o objeto principal do contrato de trabalho é a obrigação de prestar uma atividade por parte do trabalhador. Porém, a atividade laboral não terá de ser efetiva, basta que o trabalhador se coloque à disposição e sob a autoridade e direcção do empregador por um determinado período de tempo;

2. Retribuição: o contrato de trabalho não poderá ser gratuito. Assim, a retribuição, sendo contrapartida da actividade desenvolvida, é indispensável, pois não há contrato de trabalho sem retribuição.

3. Atividade subordinada: O art. 11º do CT estabelece que a actividade deve ser prestada no contexto da organização e sob autoridade do empregador ou empregadores, é a designada subordinação jurídica do trabalhador ao empregador.

Ora, contrato de trabalho se caracteriza fundamentalmente pela existência de uma subordinação jurídica. Desta forma, estabelece o artigo 97.º do Código do Trabalho que compete ao empregador estabelecer os termos em que o trabalho deve ser prestado, nomeadamente, definindo o horário de trabalho a observar pelo trabalhador e o local onde o trabalho se realiza, controlando o modo de prestação, emitindo ordens e ditando a disciplina da empresa. Dito isto, facilmente se percebe que muitas vezes o trabalhador é o elo mais fraco da relação laborar, situação que fez surgir na legislação portuguesa um conjunto de normas, tituladas como direitos de personalidade do trabalhador, e previstos nos artigos 14.º a 22.º do referido código. Estes artigos referem-se, respetivamente, à “Liberdade de expressão e de opinião”, “Integridade física e moral”, “Reserva da intimidade da vida privada”, “Protecção de dados pessoais”, “Dados biométricos”, “Testes e exames médicos”, “Meios de vigilância a distância”, “Utilização de meios de vigilância a distância” e “Confidencialidade de mensagens e de acesso a informação”. Esta tutela dos direitos de personalidade é importante uma vez que incide sobre a relação laboral, porém continua a justificar-se o recurso à Constituição, ao Código Civil ou ao Código Penal, em sede da apreciação dos direitos de personalidade do trabalhador, se assim o justificar.

Em suma, do ponto de vista laboral estas normas evidenciam a ideia geral da prevalência dos direitos de personalidade do trabalhador sobre os interesses do empregador, na medida em que constituem um limite aos seu poder de direcção e ao seu poder disciplinar.

ENVELHECIMENTO ACTIVO E A INCAPACIDADE FUNCIONAL

GABRIELA CARVALHO
Relembrando a crónica de 06.01 sobre o Envelhecimento Activo: de acordo com a Organização Mundial de Saúde (2002) é definido como “o processo de optimização das oportunidades de saúde, participação e segurança, com o objectivo de melhorar a qualidade de vida à medida que as pessoas ficam mais velhas” (OMS, 2005).

O envelhecimento é um fenómeno amplamente estudado na actualidade. Facto é que a população está a envelhecer. Neste sentido, importa cada vez mais pensar no envelhecimento na perspectiva de um envelhecimento activo, independentemente da condição da pessoa idosa.

Isto é, a tendência actual é as pessoas idosas experimentarem um maior número de doenças crónicas (uma vez que vivem mais anos), que a curto e a longo prazo, levam a uma maior prevalência de incapacidade funcional. Portanto, a capacidade funcional surge como um novo paradigma de saúde (Alves, Leite & Machado, 2008).

Assim, é importante existir a consciência de que uma pessoa idosa com uma doença crónica pode ser considerada saudável quando comparado com outra pessoa idosa com a mesma doença mas sem controlo desta e com sequelas incapacitantes associadas. Sendo assim, o importante é a capacidade para desempenhar as actividades e não as doenças propriamente ditas (Alves, Leite & Machado, 2008).

Evolutivamente, a definição de incapacidade funcional passou por várias fazes, sendo que apenas em 2001 a OMS estabeleceu uma nova abordagem conceitual para incapacidade através da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (International Classification of Functioning, Disability and Health: ICF) prevalecendo a componente da saúde ao invés da classificação de consequência da doença. Desta forma, a incapacidade funcional passou a referir-se quase exclusivamente a um declínio funcional (Alves, Leite & Machado, 2008; Ferreira et al., 2010; Ferreira et al.,2012).

Portanto, se por um lado a incapacidade envolve componentes como as condições físicas, mentais e emocionais; a incapacidade funcional relaciona-se apenas com o desempenho físico, podendo ser definida como uma dificuldade ou necessidade de ajuda por parte do indivíduo, essencial para a realização de actividades de vida diária básicas ou complexas, actividades na comunidade e mobilidade (Alves, Leite & Machado, 2008; Ferreira et al., 2010; Ferreira et al.,2012).

Operacionalizar a incapacidade funcional torna-se difícil, principalmente com pessoas idosas, sendo geralmente avaliada pelo auto-relato em conjunto aos instrumentos de avaliação de dificuldade e dependência (sendo estes mais fiáveis e mais utilizadas nos estudos) (Alves, Leite & Machado, 2008).

Portanto, o envelhecimento activo e incapacidade funcional, são questões que estão relacionadas com a identidade da pessoa idosa.

Anthony Giddens (2001, como citado em Silva, 2009) defendeu o conceito de identidade, afirmando que “A identidade como projecto reflexivo permite que as pessoas, em vários momentos da sua vida, se possam confrontar consigo, com o caminho que estão a tomar, reflectirem sobre ele e construírem e reconstruírem a sua própria narrativa (…) ”.

O desafio subjacente à adaptação permanece na identificação e estabelecimento de uma forma de vida, que é experienciada como correcta, para a produção de um sentimento de auto-realização, adaptação às novas rotinas e, conhecimento do potencial, limitações e desejos pessoais, ou seja, da sua causalidade pessoal (Dinis, 2006).
Cada indivíduo está geneticamente predisposto a compreender o mundo através das suas experiências. Cada acontecimento que o individuo vive adquire uma determinada importância correspondente à forma como o indivíduo vivenciou o mesmo (Dinis, 2006).
Por isso, as vivências de cada indivíduo contribuem para a integração de novos acontecimentos proporcionando a formação de objectivos de vida. É desta forma que a história de vida pode ser alterada em função das transacções entre o indivíduo e o meio ambiente transformando-se de forma a ficar mais congruente com os acontecimentos do passado (Dinis, 2006).

Ao nível da identidade, a literatura indica ainda que as pertenças geracionais são marcadas pelos acontecimentos sociais, políticos e económicos, por isso, construir simbolicamente um tempo social, é pensar sobre as marcas históricas e ideológicas colectivas nos percursos individuais (Silva, 2009).
Na passagem do tempo, cada geração partilha entre si acontecimentos, opiniões e valores que se tornam a base das memórias e histórias comuns e que influenciam e se constroem a partir dos percursos individuais. Neste sentido, Halbwachs defende que “toda a história da nossa vida faz parte da história geral” (1968, como citado em Silva, 2009). Assim, toda a identidade tem uma relação directa com os aspectos sociais, isto é, com a sociabilidade do indivíduo (Silva, 2009).

Por isso, não existe dúvida que o presente é parte fundamental na construção de uma geração: através do presente olhamos e explicamos o passado e as crenças de cada indivíduo. Os conhecimentos e as ideias que reconhecemos actualmente dão forma às memórias e à sociedade de ontem (Silva, 2009).
A identidade é então um conceito dinâmico que permite também compreender a inserção do sujeito no mundo e a sua relação com o outro.

Desta forma, a perspectiva de ciclo de vida permite uma análise integrada e contextualizada das oportunidades e das escolhas dos indivíduos, não sendo possível analisar o fenómeno do envelhecimento populacional e a dinâmica do Envelhecimento Activo (independentemente da existência ou não de incapacidade funcional), sem considerar as trajectórias de vida e sem esquecer que as pessoas (em geral) nos dias de hoje são mais autónomas na conduta do seu estilo de vida (Silva, 2009).

“Mais do que acrescentar anos à vida, a Terapia Ocupacional proporciona vida aos anos.”

Referências Bibliográficas:
- Organização Mundial de Saúde (2005). Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde.
- Ribeiro, O., C. Paúl (2011). Manual de Envelhecimento Activo. Lisboa, Lidel - edições técnicas, lda.
- Torres, M. & Marques, E. (2008). Envelhecimento activo: um olhar multidimensional sobre a promoção da saúde. Estudo de caso em Viana do Castelo. Lisboa: VI Congresso Português de Sociologia.
- Vasconcelos, K. R. B. d., Lima, N. A. d., & Costa, K. S. (2007). O envelhecimento ativo na visão de participantes de um grupo de terceira idade. Fragmentos de cultura, 17, 439-453.
 

A FORTNIGHT OF TROUBLE

TERESA DA SILVA
A fortnight after the inauguration of the new POTUS, I look around and cannot help but think that the world has reaped what it sowed. In this passively aggressive society solely focussed on profit and possession we live in it is only natural that a wealthy bully would obtain such amount of power without deserving it.

If, in our minute corner of the world, we struggle with inequality and extreme social, cultural and economic differences it is perfectly safe to assume that these aspects will be hyped in a country as big and as diverse as the USA.

His election was symptomatic of the difficulties the world faces and of the idolizing idiocy that we have sunk into by bowing down to those who flash their diamonds and dollar signs. The idea that “money makes the world go around” has corrupted those who should be the beacons and pillars of society and bullied the rest into passive acceptance of all that spews from their words and actions.

As a teacher, I feel sick to the stomach with the idea that I have failed our youngsters and feel responsible for the ignorance and the indifference with which they accept the world around them. How can it be that teachers and parents have not prepared our future generation with critical minds that abhor the horrors around us? How can we have let them become so numb that corpses of dead children on the sand of the beaches will not make them take action? What went so wrong that they watch and listen without flinching to the new POTUS and not urge the rest of us to impeach him?

The new POTUS and his lovely FLOTUS are the ultimate example of all that is wrong with the world today. An unscrupulous, sexist bully who drags his plagiaristic wife around like most of his possessions. A bigot and a racist. A blunderer who uses extreme adjective such as great, huge, enormous but whose discourse shows ignorance and aggression.

I feel sorry for the USA and for all those who have already, in two weeks, started feeling the severity of his ignorant hand, the harshness and swiftness of his executive pen. I sincerely hope that the trust the USA bestows in God will help its people through the troubling times I foresee.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

CONTRATOS DE KNOW-HOW

RUI LEAL
Nas relações comerciais, sobretudo naquelas que importem a partilha de alguns conhecimentos de natureza reservada, impõe-se acautelar esses mesmos conhecimentos, mantendo-os sigilosos de modo a que se mantenham as naturais vantagens competitivas daí advenientes.

Estamos assim perante aquilo que comummente é designado por know-how e que se pode definir como um conjunto de conhecimentos secretos, técnicos, científicos ou de outra natureza, de carácter e utilidade práticas, que resultam em vantagens competitivas para a empresa ou profissional que os utilize.

Por vezes pode existir alguma confusão entre o que é know-how ou objectos ou processos patenteáveis.

Estes últimos podem (e devem) ser objecto de contratos de natureza distinta, por exemplo, um contrato de licença de patente.

O contrato de know-how é mais abrangente e vasto, abarcando uma maior gama de conhecimentos, tendo por premissa básica o denominado “campo de segredo”, como sejam tecnologias que não são objecto de patente, pro não preencherem os requisitos para tal, ou até porque o seu criador/titular entende que não deve patentear esse processo.

O contrato de know-how tem por objectivo transmitir a terceiros os “conhecimentos” detidos, conferindo a esses mesmos terceiros uma vantagem concorrencial e um diferencial de mercado perante os seus concorrentes.

O bem objecto de contrato (conhecimento) insere-se na categoria de activos intangíveis, mas cujo titular dele pode dispor livremente, podendo admitir-se duas formas jurídicas da sua cedência/transmissão: por meio de licença ou por meio de cessão de direitos.

A devida regularização e eficácia perante terceiros deste tipo de contratos está dependente da sua averbação perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o que conferirá uma protecção acrescida e permitirá legitimar, nomeadamente, remessas de divisas de/para o exterior, para além de permitir reagir judicialmente contra terceiros que interfiram ou violem qualquer procedimento subjacente ao “conhecimento” transmitido.

Essencial nestes contratos é a existência e consagração de cláusulas de confidencialidade a fim de resguardar o sigilo sobre os conhecimentos transmitidos, prevendo-se, em consequência, sanções às partes que violarem o estabelecido no contrato, sanções estas que deverão ser de tal ordem que desaconselhem a infracção.

Naturalmente que, além destas sanções previstas contratualmente, a parte que se sentir lesada terá sempre ao seu dispor o Poder Judicial permitindo-lhe reclamar eventuais ressarcimentos de danos e prejuízos ocasionados pela violação contratual, as mais das vezes até, de importância e montante superior aquelas penalidades estabelecidas contratualmente.

MATIAS, O PODADOR

HELDER BARROS
Estávamos em pleno Verão quente, na política e na meteorologia. Era setembro de 1975, começavam os primeiros lavradores a esgalhar a poda, os prematuros, aqueles que mal concluída a colheita, atacavam, sempre que podiam, as vides ainda vestidas de folhas pujantes, intercaladas com algumas de tom mais carregado. Principalmente, nos quintais à volta das casas, gostavam daquela limpeza, de impor a sua marca no seu território. Mostrar à vizinhança quem fazia o trabalho andar, quem tinha a quinta trabalhada como um jardim. Matias, o mais famoso podador da freguesia e arredores, dado que os seus serviços eram altamente requisitados, aguardava que o começassem a chamar de todos os lados, para as podas de videiras e de todo o tipo da árvore, tratava-se do melhor podador que se conhecia, por estas bandas.

Quando começava, no meio da confusão de escadas de madeira, artesanais, sobressaia a voz estridente de Matias, sempre muito falador, ele tinha o respeito dos outros lavradores que lhe atribuíram o epíteto de mestre da poda. Assim, todos queriam ouvir as suas dicas sobra a técnica da poda. Enquanto podava, Matias ia dizendo: “Uma vara, corta a segunda, duas varas, corta a terceira e ata no arame!”. Mas, o melhor era, quando Matias desatava a filosofar (senso comum), sobre a origem da poda: “A poda foi inventado por um burro, é a coisa mais fácil, trata-se de saber ler os troncos e as varas, o que já deram e o que poderão dar, mas isso, qualquer burro faz”, e rematava, normalmente, com a seguinte frase: “No tempo em que as galinhas falavam, como agora, um moleiro atava a sua mula a uma oliveira, enquanto ia para o moinho trabalhar e um dia, deixando a corda mais lassa por descuido seu, reparou que a sua mula aparou parte de uma grande videira. Pensou que esta nada iria produzir nesse ano, mas para seu espanto, a videira deu mais e maiores cachos. Moral da história: começou a aparar todas as suas videiras e a aperfeiçoar a sua técnica. Assim nasceu a poda e todos os seus benefícios na produção vitivinicultura. Primeiro foi considerado louco, para a eternidade ficou um génio anónimo, à custa da Mula Russa!”.

Matias era um homem muito conversador, opinava sobre tudo e sobre todos. Se o assunto era sobre algum problema que envolvesse alguma complexidade, o Matias se não tivesse nada substancial a acrescentar, logo aventava: “Esse problema é como na poda: tira lenha velha, fortalece a nova, espera que rebente bem e toca a tratar da ramagem: poda verde, para que o cacho ganhe cor…”. Por mais complicado que fosse o problema, com a analogia do processo da poda, Matias tudo parecia explicar. E Matias sempre a falar nos benefícios da poda mais acrescentava: “A lenha da poda que se pode apanhar, deve ser enrolada, em pequenos montes, o mais apertados possível e aproveita-se este material combustível, que servirá para acender a lareira. Na natureza tudo se aproveita, até as folhas das árvores quando caiem servirão de estrume para o solo produzir mais e melhor.”. Matias era um Senhor, sempre alguém a consultar na freguesia para a resolução de qualquer problema, fosse qual fosse a sua natureza.

Certo dia, um carro de bois carregado de lenha virou, porque uma das sua rodas se soltou, caindo parte da carga. Matias ia a passar e logo tentou ajudar a resolver o problema. É fácil, diz Matias: “tira-se a lenha a mais como na poda e aliviam-se os animais soltando-os do estribo, como se soltam as varas das vides naturalmente, aquando da produção.”. Todos meio atarantados com a explicação, seguiam as ideias do Matias, tal o hábito de o escutar como homem avisado e conhecedor da vida, estava para o povo da freguesia, num nível superior ao conhecimento de senso comum. Ele era o Mestre podador, ensinou a muitos a sua técnica ancestral, que tinha aprendido com o seu pai, o Sr. José das Pedras Grandes.

Certo dia, uma moça solteira da freguesia engravidou, sendo que, o moço que lhe fez o serviço, era de uma freguesia distante e fugiu para o estrangeiro, não querendo assumir as suas responsabilidades. Assim, a moça muito nova, ficou como dizem os espanhóis, embaraçada, o que lhe provocava muita vergonha e aflição. Naquele tempo, uma mulher solteira que engravidasse antes do casamento, era imediatamente apontada como que quase proscrita, ou pessoa sem moral e decência. Ora, como o presumível pai tinha fugido, tínhamos aqui um cenário muito negro, para a Aninhas do Alto Seco. Logo esta e a sua família trataram de pedir conselhos ao Tio Matias, o Mestre podador, para obviar este drama familiar que ocorreu na freguesia. Naquela altura o sentido comunitário era bastante arreigado, pelo que um problema de uma família, também o era para a comunidade local – a Freguesia. Imbuido da sua capacidade decisória, o Matias tratou de arranjar um rapaz solteiro, que fosse bom para o futuro da rapariga e da criança. A solução foi convencer o Zé da Prensa, rapaz quase na casa dos trinta, que nunca conseguiu arranjar namoro pela sua timidez, algo manso como se dizia na aldeia, mas sendo uma pessoa plena de virtudes - trabalhador, poupado e com juízo -, encaixava perfeitamente no perfil que Matias considerou primordial. E lá justificou o Matias, a sua escolha aos noivos, família e vizinhos, ao jeito da poda. “Sai uma vara podre, ficam duas varas boas, a produção ficará garantida, ninguém ficará prejudicado, sairão todos a ganhar e assim, a vinha que é esta freguesia, produzirá tranquilamente muita e boa uva.”.

Numa altura em que até as podas estão a ficar automatizadas, fica aqui o retrato de um personagem que foi muito importante na nossa agricultura tradicional, o podador. Nas tardes de outono e nas manhãs de inverno, era um gosto ouvir as tesouras da poda a cantar só silêncio do vale da Ribeira de Fregim: “Tric, trac, tric, trec, trac, tric”. Sinal que andaria por perto um rancho de podadores, ou um ou outro podador isolado, na sua labuta solitária. Normalmente, davam excelentes figuras icónicas, numa tarde cinzenta um podador a subir e a descer escadas de madeira, a cortar e a atar videiras. Faz tudo parte de um passado a que assisti na sua fase final, em que os velhos lavradores eram mestres podadores. Não é saudosismo, é apenas uma modesta e singela homenagem a tantos homens que podaram, repetidamente, ano a ano, ciclo a ciclo, centenas de videiras. Tratava-se de um ciclo de trabalho agrícola que começava com as podas e seguia num ritmo natural e ainda humano, terminando com as, qual ciclo da vida! Hoje em dia está tudo muito mais mecanizado, ainda bem, mas não posso esquecer a dureza e ao mesmo tempo alegria, desses tempos que envolviam ajuntamentos como as vindimas, com a presença de seres, quais ícones de um ambiente bucólico ancestral. Em Espanha, em pleno século XXI, parece que se importa mão de obra escrava para trabalhar nas colheitas… isso é um retrocesso civilizacional!

Matias era assim muito respeitado na freguesia e arredores, tratava-se de um conversador nato, de um homem que libertava energias positivas por todos os lados. O seu discurso era sempre no sentido de ajudar e resolver problemas, sem vaidades e sem petulâncias. Por isso era adorado por todos, era uma pessoa muito acessível. Gostava de discutir sobre as práticas agrícolas, principalmente nas inovações que iam surgindo. Era um homem que gostava de estar atualizado, que procurava estar atualizado. Foi dos primeiros a introduzir a sulfatação motorizada. As lavoiras mecanizadas com a cava e fresa das terras através de trator. Falava nas vindimas e nas podas mecanicas, todos o escutavam com curiosidade e espanto. E estava certo, pois foi rápida a automatização agrícola, também aqui em Amarante, no minifúndio. Dizia Matias que a agricultura em breve seria como uma fábrica, qual linha de produção em série. Não será bem assim, mas estamos próximos disso. Só ficava triste pois pressentia que a mão de obra iria ser deduzida ao mínimo. Para ele o trabalho agrícola em comunhão, era muito mais fácil e produtivo, mas tal, iria acabar. Alguns incrédulos diziam: “O Tio Matias, acha mesmo que a poda e a vindima vai ser mecanizada”. “Não acho tenho a certeza, eu gosto de ler coisas da agricultura, embora só tenha a quarta classe, foi das antigas, só tive pena de não poder estudar mais.”. “O patrão do meu Pai ainda o tentou convencer, mas o meu Pai disse que o meu futuro era o trabalho… coitado, foi educado assim, não posso levar a mal, Deus o tenha ao seu lado que era um homem bom, educou-me como foi educado, pensando ser o melhor para mim!”.

Segundo a Fotobiografia “Na sombra de Pascoaes” de Maria José Teixeira de Vasconcelos, o Pai do Grande Poeta de Amarante e do Mundo (Teixeira de Pascoaes), foi a pessoa que introduziu a poda em Amarante, tendo os caseiros ficado incrédulos e assustados com a experiência que, João Vasconcelos, decidiu empreender. Tratava-se de uma pessoa desiludida com a Política, após o regicídio e que, depois uma vida inteira ligada à causa publica, um monárquico dos sete costados, decidiu refugiar-se na Quinta de Pascoaes a gerir os trabalhos agrícolas. De facto, Amarante tem uma enorme tradição agrícola, que urge relevar no âmbito regional, nacional e mundial, impondo a marca “Amarante”, no produto de excelência que produzimos há muitos anos, o nosso precioso néctar, que tem fama de cariz mundial. E é terra de excelentes produtores agrícolas, com maior ou menor mecanização. Os lavradores que tivemos no passado, esses bravos homens, deixaram um legado que com mais máquina, menos máquina, teremos que respeitar através do desenvolvimento da atividade agrícola. O pai de Teixeira de Pascoaes chama-se: João Pereira Teixeira de Vasconcelos, Comendador e o povo adorava-o.