DIA INTERNACIONAL DA RAPARIGA

PAULO SANTOS SILVA

Comemora-se hoje o Dia Internacional da Rapariga.

A data foi instituída em 2011 pela Organização das Nações Unidas, através da Resolução 66/170, com o objetivo de promover a proteção dos direitos das raparigas de todo o mundo e de acabar com a vulnerabilidade, a discriminação e a violência que estas sofrem, tendo-se celebrado a data pela primeira vez em 2012.

Num tempo em que tanto se fala das questões de igualdade de género, poderia questionar-se o porquê de instituir este dia, se até já se tinha instituído o Dia Internacional da Mulher. A razão será tão simples como esta. É que por muitas leis e regulamentos que se tenham feito, por muitas iniciativas e eventos que se tenham realizado, a descriminação continua a existir. Por outro lado, existem especificidades associadas às raparigas que convém ter em linha de conta, nomeadamente no que respeita às diferentes culturas e à forma como lidam com o sexo feminino. 

Muitas raparigas continuam a ser impedidas de estudar e são obrigadas a casar pelas famílias. Se e pensarmos que existem 1,1 mil milhões de raparigas no mundo e que uma em cada três raparigas, casa antes dos 18 anos nos países em desenvolvimento, ou que 700 milhões das mulheres de hoje casaram antes dos 18 anos e um terço destas casou antes dos 15 anos, facilmente encontramos motivos para assinalar a data. Outros dados são, também, preocupantes – as raparigas pobres têm 2,5 vezes mais hipóteses de casar na infância do que as raparigas ricas; cerca de 7 milhões de raparigas menores engravidam por ano, nos países em desenvolvimento; 40% das gravidezes não são planeadas, com grande parte deste número a resultar de violações; mais de 3 milhões de grávidas não têm acesso a planeamento familiar e cerca de 40% das jovens procuram contracetivos sem êxito; 31 milhões de raparigas em idade de escola primária e 34 milhões em idade do secundário não vão à escola. Já para não falar das cerca de 100 a 142 milhões de raparigas que terão sido submetidas a mutilação genital.

É para chamar a atenção para estes problemas que, por todo o mundo, se realizam atividades neste dia que visam promover os direitos das raparigas e das adolescentes.

Em Portugal, já há cerca de 40 anos que o tema merece a atenção do poder político, pese embora o facto de ainda haver muito a fazer no que toca a levar a teoria à prática. Atualmente, estas questões são a principal missão da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género – que depende da Presidência do Conselho de Ministros, que sucedeu à Comissão da Condição Feminina instituída pela falecida Maria de Lourdes Pintassilgo, em 1975, durante o seu mandato como Ministra dos Assuntos Sociais. Atualmente, a CIG é presidida por Teresa Fragoso e conta no seu Conselho Consultivo com representantes de todos os ministérios. 

Termino, sugerindo a visualização deste vídeo elaborado pela ONG Graal, em 2012, mas que se encontra carregado de mensagens que ainda hoje, são atuais!