sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

FORTE COM OS FRACOS E FRACO COM OS FORTES

JOÃO RAMOS
Nos últimos dias, vieram a público indícios de fraude e evasão fiscal, por parte dos principais futebolistas nacionais a actuar no estrangeiro, com especial destaque para Cristiano Ronaldo e demais companheiros do Real Madrid. Este caso surge na sequência da condenação de Messi, Neymar entre outros dirigentes de crimes da mesma natureza que lesaram o tesouro espanhol. Pelos vistos, em Espanha a Autoridade tributária exerce uma fiscalização apertada sobre as grandes fortunas ou elevados rendimentos, o que contribui para a obtenção de receitas para o orçamento de Estado mas sobretudo para transmitir uma imagem de imparcialidade e justiça para com a sociedade, garantindo, que todos os cidadãos são tratados de forma igual. Em contrapartida, cá no burgo, o fisco mostra-se particularmente agressivo, quase ditatorial para com os pequenos infractores, penhorando habitações, por dividas inferiores a 4000 mil euros, ao passo que grandes fraudes fiscais passam completamente em claro, como os conhecidos casos de Ricardo Salgado ou de Vale Azevedo, que com rendimentos de parcos centenas de euros declarados desfrutam de uma vida abastada. Situação semelhante ocorreu em 2013, quando o governo de Mariano Rajoy, na necessidade de obter receitas para cobrir o défice de Estado, decidiu cortar de uma assentada as rendas de que beneficiavam as companhias do sector eléctrico espanhol. Em Portugal, Passos Coelho, sem coragem para afrontar os grandes interesses corporativos, preferiu aumentar o IVA da electricidade de 6% para 23%, condenando as faixas da população mais pobre a pagar um montante bastante superior por um bem de consumo essencial. Infelizmente, estes exemplos apenas contribuem para fomentar o descrédito no sistema político, ficando clara a ideia de que o Estado se mostra fraco com os fortes e forte com os fracos.

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