quarta-feira, 8 de junho de 2016

"O IMPOSSÍVEL NÃO EXISTE"*

MIGUEL TEIXEIRA 
Se há um ano atrás alguém vaticinasse que doze meses depois teríamos em Portugal um governo minoritário do PS apoiado na Assembleia da República pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda seria provavelmente ridicularizado e acusado de gizar um cenário “impossível”.

O argumento inicial era que esta solução de governo estava condenada à partida, era instável politicamente e seria ruinosa porque não iria cumprir os compromissos externos assinados pelo Estado português, nomeadamente ao nível do cumprimento do "deficit". Seis meses depois, os que prognosticavam o falhanço da solução, reconhecem que a estabilidade política tem sido, seguramente, um dos pontos mais fortes deste governo e as contas públicas, aparentemente, estão dentro do expectável no Orçamento de Estado de 2016, pelo menos até final de Abril.

Há duas formas de" atacar" este governo, interna ou externamente. A primeira é afirmar que está refém do PCP e do Bloco de Esquerda, transmitindo a ideia de que o arrefecimento económico, a desaceleração do Produto Interno Bruto e a queda das exportações, começaram quando este executivo tomou posse e que o país não cresce através do aumento da procura interna e do consumo, pois essa é uma ideia perigosa e disparatada. Claro que essa tese, que faz escola numa corrente interna do PS, onde pontifica Francisco Assis, não ignora que Portugal ainda não consegue, infelizmente, controlar a economia de países como a China, Brasil e Angola para onde Portugal exportava a um nível elevado e onde a economia desacelerou , entrando mesmo em recessão no caso dos dois países lusófonos. Essa ideia que se procura veicular , de que o país está a caminho da desgraça, deriva, entre outras situações do facto da "reversão" efetuada pelo governo de medidas tomadas pelo anterior, nos salários da função pública, 35 horas de trabalho semanal, aumento do salário mínimo para os 530 euros etc., etc. Para esta corrente interna o PS tem que ser "reformista" (deixou de o ser), sendo que reformista é sinónimo de" cortes" e pró- europeísta (como se a Europa esteja a ser um "farol", um exemplo formidável na definição e adoção de políticas de crescimento e emprego). A outra corrente de crítica ao governo, é a de transmitir que, afinal, a austeridade não acabou (pois, seguramente que não, nem se perspetiva que acabe, com uma tão elevada dívida pública) . Mas a verdade é que, nestes seis meses têm sido dados sinais de que pode afinal haver outro caminho (com políticas mais direcionadas para o crescimento e emprego), depois de 4 anos de "esbulho de conquistas sociais " e " sufoco social" que não seja o dos cortes cegos, em áreas como a Educação e a Saúde e que é possível introduzir alguma consciência social alargando a tarifa social de eletricidade a um milhão de portugueses e reintroduzindo prestações sociais como o abono de família, RSI e complemento solidário para idosos. E uma sociedade sem consciência social é uma sociedade que tende a tornar-se mais injusta, mais desigual e, sobretudo, mais insegura para os cidadãos. 

Se isto não é governar em " social-democracia" , o que é afinal e onde está a" social-democracia" ?

* Muhammad Ali

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