terça-feira, 7 de abril de 2015

FALANDO DE USURA

REGINA SARDOEIRA
Hoje decidi falar sobre os Bancos, eu, que não sou economista, mas observo, quotidianamente, a função e os efeitos desta instituição social, eu, que a muitos níveis, dependo também deles e cujo valor sou, por essa razão, bem capaz de absorver.

No mundo em que vivemos, praticamente é impossível imaginar um país, uma comunidade sem esses organismos e, mesmo não sendo especialistas na matéria, é-nos relativamente fácil entender para que servem os bancos.

Armazenam o nosso dinheiro, permitem-nos realizar diversas transacções, concedem-nos empréstimos e financiamentos vários, realizam, por nós, múltiplas operações de crédito ou débito, etc. Na prática, quando o dinheiro entra no banco, deixa de pertencer-nos, materialmente falando, ainda que, graficamente, a quantia fique registada na nossa conta. Seja lá que montante for aquele que depositamos, ou que chega à nossa conta por outra operação qualquer, imediatamente vai engrossar o capital da instituição e, mais tarde ou mais cedo, fazer parte de qualquer negócio através do qual o banco realiza as mais diversas operações, permitindo a outras pessoas, que jamais conheceremos, realizar os seus investimentos, comprar casa ou carro, angariar crédito para resolver múltiplas questões e muito mais que, sem dúvida qualquer um conhecerá melhor do que eu.

Em princípio, nada de inconveniente parece poder resultar destas actividades promovidas pelos bancos e postas ao serviço das pessoas que sentem as suas poupanças resguardadas, por um lado e podem adquirir bens e serviços de que não seriam capazes sem eles, por outro.

A verdade é muito provavelmente outra, bastante diferente, e eu não tenho ousadia nem conhecimento suficientes para tratar o assunto com cientificidade absoluta. Eis porque o meu relato terá a descontracção de uma visão analítica empírica, fruto de uma observação comum.

O primeiro comentário que faço prende-se com o que já referi acima: o dinheiro que entregamos ao banco e cujo montante podemos consultar no respectivo registo deixa de nos pertencer, de facto, passando a engrossar o cofre da instituição. Vai circular pelo país e mesmo pelo mundo e servir outras pessoas, outros negócios, outras causas.

Julgo que todos o saberão. E no entanto confiam nos bancos, a ponto de lhes entregarem tudo aquilo que possuem! É um acto extraordinário este, dos homens que não hesitam em entregar a outrem as economias de toda uma vida, que não questionam quando as suas entidades patronais depositam os seus vencimentos nos bancos, em vez de lho entregarem pessoalmente, que aceitam, quando vão ao multibanco, por exemplo, a limitação imposta de uma certa quantia diária! Certamente não entregariam o seu dinheiro ao melhor amigo, ao irmão, ao filho: mas deixam-no no balcão de uma agência bancária, com toda a naturalidade! Decerto não gostam que alguém lhes pague uma conta, transferindo a quantia: mas concedem à sua empresa que use o banco como intermediário, quando lhes paga o salário! Sem dúvida ficariam muito revoltados se o amigo a quem confiaram valores lhes doseasse a parcela diária do seu próprio dinheiro: mas aceitam facilmente que o banco lhes controle, desse modo, os gastos!

E mais. Se num momento de aperto solicitassem um empréstimo a um particular, decerto ficariam revoltados caso essa pessoa aceitasse ajudá-los, mas estabelecesse um juro pelo qual a quantia em débito seria acrescida, dando lucro ao que empresta. E no entanto, quando o banco financia seja que transação for, estabelece uma percentagem adicional, mais ou menos elevada, consoante o caso, possibilitando o negócio, é certo, mas duplicando, triplicando, ou mais, o seu valor. Qualquer um cai neste esquema, a que vou chamar embuste. E faço-o, na medida em que, o que de positivo acontece quando compro uma casa, recorrendo ao crédito, é ter desde logo o imóvel no meu nome e poder chamar-lhe meu; no entanto, passarão anos, décadas, até estar saldada a última prestação… passará toda uma vida. E da habitação, de facto, só é realmente minha a parte que corresponde ao pagamento efectuado: um quarto, uma varanda, uma despensa, o hall de entrada…sendo que, a qualquer momento, se um desaire momentâneo me impedir de cumprir o pagamento estipulado, o banco avisa, dá um prazo e depois vem, leva-me a casa, vende-a em leilão e ainda me obriga a pagar integralmente tudo o que estava em débito. Nem sequer me deixa o hall da entrada, ou a marquise que já haviam sido pagos: leva tudo, despejando-me sem dó, nem piedade!

Dir-me-ão que é assim mesmo, está estabelecido, escrito e assinado no contrato que assinámos aquando do negócio. E todavia, eu continuo a afirmar que se trata de um embuste, pois o que eu dou a mais e que se designa sob o nome de "juros” vai engrossar o capital bancário, permitir-lhe multiplicar os investimentos, cobrando mais juros e ampliando ainda mais o património da instituição. Dir-me-ão que nada de mal pode vir daí, pois assim é o sistema e a ele recorremos porque nos convém: são assim duas conveniências que se articulam no negócio – a minha, pela qual obtenho o que me faz falta, a do banco que aufere lucros com base na minha necessidade que cobriu.

Apesar disso, escavando um pouco mais, percebemos que na rede dos empresários que compõem a estrutura financeira que dá pelo nome de banco, há toda uma plêiade de personagens, que beneficiam dos juros que entregamos ao banco, engrossando desse modo, a sua vida pessoal e privada. Essas personagens são os banqueiros, os gestores, os presidentes, os secretários, os contabilistas, etc., toda uma camada social que se alimenta da percentagem a mais que pagamos todos (trate-se de indivíduos, de empresas, de colectividades…), cuja existência e função se assemelha bastante à de um parasita para o qual a manutenção seria impossível, caso não encontrasse um hospedeiro. Os hospedeiros dessa parasitagem somos todos nós que, voluntariamente, entregamos a nossa vida material (e também psicológica) a essas pessoas para que nos beneficiem, explorando-nos!

No entanto, esta é a lei, estabelecida entre os cidadãos e os bancos, desde há muito – como instituição que emite dinheiro em papel e concede empréstimos surgiram na Idade Média – fazem parte da vida colectiva. Por essa razão, aparentemente, ninguém estranha que um banco prospere e com ele os diversos protagonistas, mais ou menos categorizados, da empresa. Aparentemente, ninguém considera escandalosa a riqueza, ostentada (ou não), de banqueiros e quejandos, e muita gente dispõe-se mesmo a prestar-lhes tributo visto que eles são a condição da sua própria (mas decerto mais modesta) prosperidade pessoal.

Parece-me que o grande problema reside nessa aparente (e vou manter a palavra, de propósito) indiferença relativamente ao esplendor de vida dos banqueiros, como se o dinheiro com que negoceiam lhes pertencesse em absoluto e logo tivessem o direito intrínseco a usufruir dele a seu bel-prazer. Ora, o dinheiro com que elevam a sua vida até patamares de riqueza, decerto inimagináveis, não lhes pertence, em absoluto (repito), não pode pertencer. Resulta de fraudes e conluios, de desvios e usurpações, de negócios escusos que dificilmente encontraremos em relatórios e contas susceptíveis de análise pública. Mas esta é a lei do capitalismo, em que o dinheiro se multiplica no vazio, escorrendo apenas para um lado, à custa da boa-fé e do trabalho de todos os outros. E agora vejamos: os bancos são empresas, ou grupos de empresas cujo objectivo único é o lucro; apenas esse escopo determina que o banco negoceie com qualquer particular e empreste e financie e prometa benesses; tarde ou cedo, o retorno alcança aqueles que se propuseram negociar, emprestar, financiar.

Reparem: aos 30 anos alguém compra uma casa recorrendo ao crédito bancário; o banco celebra o contrato, depois de escrutinadas as condições económicas daquele que solicita o empréstimo, concede a verba e dá um prazo de 30-40 anos para que o cliente reembolse definitivamente o banco e possa, com inteira justeza dizer: “A casa agora é minha!” Entretanto, tem 70 anos e, certamente, o imóvel que adquiriu antes degradou-se, necessitou de obras ou pode, no limite, ter-se tornado inabitável. Aquilo a que o ex-credor chama seu, finalmente, tornou-se uma sombra pálida daquilo que adquiriu décadas atrás! No entanto, se o proprietário fizer as contas poderá verificar, com facilidade, que pagou várias vezes mais o preço original da casa e que se acaso decidir vendê-la, no final, terá um enorme prejuízo! Entretanto, a instituição de crédito que lhe permitiu adquirir o imóvel, foi angariando juros e demais dividendos ao longo desses 30-40 anos, em nada contribuiu para melhorar o produto, ou favorecer o credor, mas acrescentando sempre o volume do capital do banco. 

A questão torna-se mais complexa e perigosa ainda se passarmos a outro patamar e percebermos que também os governos e os governantes fazem pactos com os bancos, pelos quais nos tornam reféns, permanentemente endividados. Fará algum sentido perceber que, enquanto países, somos todos escravos uns dos outros e, em última análise, dos grandes grupos bancários e que, por causa desses acordos, que nenhum de nós, particularmente, pediu ou desejou, nos tornemos devedores e logo obrigados, por uma questão de defesa da honra nacional, ou à força, a descontar, para pagar uma conta que nunca estará saldada? Porque a verdade é que os trâmites negociais dos governos, dos bancos e das grandes empresas são de tal modo intrincados e circulares que, enquanto não for violado, de uma forma ou de outra, o torvelinho vicioso, vamos dever sempre uns aos outros e estaremos constantemente face a face com uma economia deficitária! E toda esta situação se articula, de um modo ou de outro, com a supremacia do sistema bancário sobre todos os outros sistemas, com a ganância pelo lucro que parece ser o denominador comum do mundo civilizado de hoje, engendrando fortunas que nem conseguimos imaginar porque ultrapassam a parcimónia da nossa abundância comum, que nem chega a sê-lo, pois nos vai mergulhando em escassez e pobreza.

Bancos?! Dizem-nos que são fundamentais e que nenhuma sociedade pode persistir sem eles, de tal modo se foram criando estruturas de consumo cada vez mais complexas. E contudo, cada vez mais, também, o homem comum se vê enredado em teias ameaçadoras nas quais perde a sua identidade entregando a outrem – nem sempre concreto, nem sempre visível – o que deveria pertencer-lhe, de direito. Falo da dignidade.

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